Muito se tem falado da Copa do Mundo FIFA 2014 que será realizada no Brasil entre os meses junho e julho, inclusive acer...
Marcio Viana de Souza - 08 de Março de 2014
A mais nova dos nossos parlamentares é a tentativa desesperada de aprovar o projeto de lei que criminaliza as manifestações, chegando a igualá-las ao terrorismo. Em vias de completar 50 anos do Golpe...
Eric Luiz Costa de Macedo - 07 de Março de 2014
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse que não será candidato à Presidência, como cogitam alguns políticos. "Não serei candidato a presidente. Realmente não...
Folha Política - 09 de Março de 2014
O Tribunal do Júri de Ceilândia, após três dias de julgamento, reconheceu a materialidade de um crime de homicídio, embora o corpo da vítima nunca tenha sido localizado. Este é o segundo caso no DF...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 07 de Março de 2014
Direito Internacional - Corte vs Supremo. Entenda como funciona. http://www.youtube.com/embed/-Xdts-QJrfI...
Luiz Flávio Gomes - 08 de Março de 2014
O movimento dos quadris, dos braços, a voz em coro dos foliões no Carnaval de Salvador e as listas de hit's não deixam escapar o sucesso da música popular baiana (mais especificamente o Pagode). Isto...
Matheus Galvão - 09 de Março de 2014
Publicado por Folha de S. Paulo Pesquisa divulgada na quinta-feira (6) mostra que o índice de comparecimento dos parlamentares em 2013 foi praticamente o mesmo do ano anterior, quando as atividades...
Nelci Gomes - 07 de Março de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, em julgamento de recurso de revista de um trabalhador, a necessidade da condição de empregado para quem vai representar a empresa em...
Tribunal Superior do Trabalho - 07 de Março de 2014
Como toda a matéria de Direito, dividir-se-á o presente artigo: i) conceito; ii) espécies; iii) exemplo prático; iv) jurisprudência sobre o tema; v) conteúdo normativo; vi) conclusão. 1 Conceito Na...
Marco Torrano - 07 de Março de 2014
Muitos de vocês já devem ter se deparado com a seguinte dúvida: aqueles avisos dados por supermercados, shoppings e demais estabelecimentos, que disponibilizam estacionamento a seus clientes, de que...
Larissa Trigo Figueiredo dos Santos - 10 de Março de 2014
Brasília - A internet já é o principal meio de informação para metade dos brasileiros (47%), segundo a Pesquisa Brasileira de Mídia 2014, da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da...
Lucas Souza - 10 de Março de 2014
1ª Lição: Aquela foi a pior de todas as ditaduras No período republicano, o Brasil teve duas ditaduras propriamente ditas. Além da de 1964, a de 1937, imposta por Getúlio Vargas e por ele apelidada...
Lucas Souza - 10 de Março de 2014
Publicado por Roberto Gomes A sigla LTCAT significa Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho . Trata-se de um documento estabelecido e adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social –...
Nelci Gomes - 09 de Março de 2014
Resumo O presente artigo é oriundo de um estudo iniciado ainda na época da minha graduação em direito, fruto de uma mazela social que se perdura por décadas em meio a nossa sociedade, onde se prende,...
Fernando de Farias - 09 de Março de 2014
Por Mino Carta Ingratidão da Globo me espanta, ela vomita no prato em que comeu, com o perdão pelo uso do verbo, de eficácia indiscutível, no entanto. Aludo ao editorial com que o mais autorizado...
Keila Mayany Xavier - 07 de Março de 2014
O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio, julgou procedente em primeira instância a ação civil pública do Procon-RJ contra a Agência Nacional de Saúde (ANS), anulando o parágrafo...
Carlos Alberto Santos Sousa - 10 de Março de 2014
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de segurada para condenar a Sulamerica Companhia de Seguro Saúde ao custeio de procedimento de mamotomia e ao pagamento de dano moral. A...
Âmbito Jurídico - 07 de Março de 2014
Útero de substituição, doação temporária do útero ou, ainda, gestação de substituição. Todos esses termos dizem respeito ao que é popularmente conhecido como barriga de aluguel, um tema que, embora...
Superior Tribunal de Justiça - 10 de Março de 2014
O papa Francisco pretende estudar as uniões entre casais homossexuais, disse o cardeal de Nova York, Timothy Dolan, neste domingo (9). A intenção, segundo Dolan, é entender os motivos que levaram...
Nelci Gomes - 10 de Março de 2014
Se o empregado permanece em casa, em estado de expectativa, aguardando o chamado para o serviço, caracteriza-se o sobreaviso e o direito de receber o adicional pelo tempo à disposição do empregador....
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 10 de Março de 2014
Fonte: JusBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário