População: 201.032.714 (estimativa do IBGE, em 2013). Quinto maior território do planeta: 8.515.767,049 Km2. Maior país...
Luiz Flávio Gomes - 05 de Março de 2014
No segundo semestre do ano passado, a Sony anunciou o lançamento do PlayStation 4. No Brasil, além da inovação tecnológica, teve grande repercussão o preço de venda do aparelho e sua comparação com...
Consultor Jurídico - 06 de Março de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a subjetividade de exame psicológico aplicado em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal e confirmou a um candidato eliminado...
Superior Tribunal de Justiça - 06 de Março de 2014
LEITURA PARA EMPRESÁRIOS Segundo a previsão dos artigos 3º , incisos II , da Lei nº 10.637 /2002 e 10.833 /2003, redação dada pela Lei nº 11.488 /2007, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá...
Studio Fiscal - 06 de Março de 2014
O Cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo celebrado entre o cliente e a instituição bancária em que esta última disponibiliza um limite de crédito diretamente na conta corrente do...
Nair Eulália Ferreira da Costa - 05 de Março de 2014
A representante de empresa estrangeira no Brasil tem obrigação de manter em seu estoque peças de reposição dos veículos que disponibiliza no mercado. Com base nesse argumento, a 5ª Câmara de Direito...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 05 de Março de 2014
São três os crimes contra a honra tipificados pelo nosso código penal: Calúnia (art. 138); Difamação (art. 139) e Injúria (art. 140). Em muitas situações, tanto o leigo como os operadores do direito,...
Denis Caramigo - 05 de Março de 2014
I - Introdução Uma mulher foi condenada a pagar indenização ao seu ex-companheiro, por discutir o relacionamento no Facebook, publicando ofensas contra este. Uma trabalhadora foi demitida por justa...
Adriano Martins Pinheiro Advocacia - 05 de Março de 2014
Se, na vigência do contrato de trabalho, coexistem uma Convenção Coletiva e um Acordo Coletivo aplicáveis à categoria profissional, prevalecerão os termos da Convenção Coletiva quando mais favoráveis...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 06 de Março de 2014
Leitura para empresários Segundo a previsão dos artigos 3º , incisos V , das Leis nº 10.637 /2002 e 10.833 /2003, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá descontar créditos referente à...
Studio Fiscal - 05 de Março de 2014
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5084) ajuizada pelo procurador-geral do estado em nome do...
Supremo Tribunal Federal - 05 de Março de 2014
Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raciocínio não é o mesmo para as áreas de preservação permanente. Para...
Superior Tribunal de Justiça - 06 de Março de 2014
A ocorrência de sinistros é um fato bastante comum, que requer a intervenção da seguradora contratada para providenciar a reparação dos danos causados ao veículo envolvido no acidente. Acontece que...
Frederico Yokota - 05 de Março de 2014
Com base no voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, a 8ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu como sendo de emprego a relação estabelecida entre um trabalhador e uma empresa de...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 06 de Março de 2014
Um ex-bancário procurou a Justiça do Trabalho para denunciar a fraude na dispensa dele pelo banco, onde trabalhou por mais de 22 anos, seguida da imediata contratação por uma empresa prestadora de...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 06 de Março de 2014
Logotipo da petroleira Chevron. / EFE Um juiz de Nova York decidiu nesta terça-feira que a sentença que condenava a petroleira Chevron a uma indenização multimilionária por poluir durante décadas a...
Carolina Salles - 05 de Março de 2014
Verifique o registro da incorporação no cartório imobiliário da cidade. Peça para ver todos os documentos da incorporação, em especial o “memorial de incorporação”; Pesquise o nome da construtora e...
Nair Eulália Ferreira da Costa - 05 de Março de 2014
Em decisão liminar, a conselheira Gisela Gondin Ramos determinou a suspensão imediata de portaria editada pelo Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Timon, no Maranhão, que impede...
Âmbito Jurídico - 06 de Março de 2014
Com a nova redação do artigo 830 da Lei 11.925/2009 , o advogado responsável pelo processo tem poderes para declarar autêntica a cópia de um documento, sob sua responsabilidade pessoal. Exatamente...
Tribunal Superior do Trabalho - 06 de Março de 2014
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a companhia aérea American Airlines ao pagamento de indenização para passageiro no valor de R$ 30 mil. O autor sofreu retaliações e foi...
Âmbito Jurídico - 05 de Março de 2014
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