Quem recebe seguro-desemprego enquanto está empregado pratica estelionato. O próprio nome do benefício já deixa claro qu...
Consultor Jurídico - 04 de Março de 2014
Nos últimos dias, voltou a circular nas redes sociais o caso da solicitação de punição, por parte de Dilma Rousseff, contra 150 militares que assinaram um manifesto com críticas ao governo. Ainda que...
Folha Política - 04 de Março de 2014
O Manual “Tudo Sobre Licitações”(PDF) foi criado em formato digital com linguagem simples, prática e acessível em suas mais de 60 páginas a fim de explicar tudo aquilo que você tem de fazer e saber...
Web Licitações - 04 de Março de 2014
É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Superior Tribunal de Justiça - 05 de Março de 2014
Para apoiar o desenvolvimento das chamadas start-ups - empresas inovadoras, com alto potencial de crescimento e geralmente criadas por jovens - começou a tramitar no Senado projeto para permitir que...
Senado - 05 de Março de 2014
Os funcionários técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior decidiram entrar em greve a partir do dia 17 de março. Segundo Paulo Henrique dos Santos, um dos coordenadores...
Guilherme Nunes - 05 de Março de 2014
Entrou em vigor a chamada "Nova Lei Anticorrupção", lei 12.846/13 , estabelecendo a responsabilização objetiva da pessoa jurídica, no âmbito administrativo e civil, quando constatada a prática de...
Migalhas - 04 de Março de 2014
Um homem condenado a 60 anos de reclusão por latrocínio não conseguiu, no Tribunal de Justiça de São Paulo, direito a um novo julgamento, alegando que em vez de duplo latrocínio, tratava-se de...
Consultor Jurídico - 04 de Março de 2014
Eleitoral em alta O surgimento de leis como a da Ficha Limpa e o endurecimento da Justiça em casos de compra de votos ou no julgamento de irregularidades das campanhas aumentou a procura por...
Consultor Jurídico - 04 de Março de 2014
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma rede de supermercados pague indenização de R$ 20 mil por danos morais a cliente que foi acusado de furto...
Tribunal de Justiça de São Paulo - 04 de Março de 2014
Em Mandado de Segurança (MS 32767) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Federação das Empresas de Informática (Fenainfo) pede liminar para que sejam suspensos dispositivos da Resolução...
Supremo Tribunal Federal - 04 de Março de 2014
Uma fábrica foi condenada a indenizar, por danos morais, uma funcionária que era obrigada a se despir parcialmente para verificar a ocorrência ou não de furtos. Decisão unânime é da 2ª turma do TST....
Migalhas - 04 de Março de 2014
O senador José Perrela de Oliveira Costa, ou Zeze Perrela (PDT-MG), terá de pagar R$ 60 mil por xingar um árbitro de futebol. A decisão da 5ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal se...
Olhar Direto - 04 de Março de 2014
Considerações iniciais Procuramos tratar neste breve artigo, sobre as regras constantes na Constituição Federal e de diversos julgados que abordam a concessão de Aposentadoria Especial aos servidores...
Waldemar Ramos Junior - 03 de Março de 2014
Fato é que a educação é um projeto que nunca poderá deixar de ser instituído e aperfeiçoado, implantando-a e utilizando-a para se alimentar e construir uma sociedade cada vez mais igualitária e...
Getulio Costa Melo - 03 de Março de 2014
Os advogados de condenados do mensalão não se contentaram com a exclusão do crime de formação de quadrilha para oito réus do processo, em decisão tomada nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal...
Folha Política - 02 de Março de 2014
A empresa de consórcio imobiliário que não recebeu as quantias devidas tem direito de cobrar inadimplência do consorciado, mesmo que a dívida tenha sido quitada por seguro do consórcio. Com esse...
Consultor Jurídico - 04 de Março de 2014
Relembre declarações do megainvestidor norte-americano em 2011: O bilionário investidor Warren Buffett pediu aos congressistas americanos o aumento dos impostos para as pessoas mais ricas, com o...
Folha Política - 04 de Março de 2014
Por entender que a pessoa jurídica não tem capacidade de sentir emoção, dor ou repulsa, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou danos morais para uma sociedade de...
Consultor Jurídico - 02 de Março de 2014
Fonte: JusBrasil
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