Explicações iniciais sobre a desaposentação Inicialmente, antes de mencionarmos o conceito do instituto da desaposentaçã...
Waldemar Ramos Junior - 19 de Março de 2014
Os danos morais/extrapatrimoniais devem ser reparados tendo como alvo o efetivo alcance da tríplice função do instituto, a saber: compensação do lesado, punição do agente lesante e dissuasão deste e...
Cícero Favaretto - 19 de Março de 2014
Saiba como recuperar créditos tributários de provisões não consideradas
Leitura para empresários Somente serão dedutíveis as provisões para férias de empregados, 13º salário de empregados e provisões técnicas das companhias de seguro e capitalização, bem como das...
Studio Fiscal - 19 de Março de 2014
Caso Sheherazade leva governo a estudar suspensão de verba para o SBT
SBT atribuiu responsabilidade por comentário a Rachel. "Afirmei compreender, e não aceitar", diz jornalista A deputada acusa a emissora de ter praticado apologia e incitação ao crime, à tortura e ao...
Congresso em Foco - 19 de Março de 2014
OAB-ES critica juiz que citou “preguiça” de advogada
Após criticar a preguiça e a falta de ânimo de uma advogada, um juiz do Trabalho do Espírito Santo virou alvo de representação da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil, que pede sanções...
Armando Sant Anna - 20 de Março de 2014
Teoria constitucional do "distinguishing": uma "nova" perspectiva à tradição jurisprudencial brasileira - prática forense
Acredito que muitos estejam curiosos para saber que teoria é essa e qual a sua finalidade de existência no meio jurídico, eis que, muito embora comporte um nome diferente e de origem terminológica...
Marco Antonio Valencio Torrano - 20 de Março de 2014
Trâmite de ação penal deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência doméstica
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato do juízo da Vara Criminal de São Sebastião (SP) que extinguiu a punibilidade de G.E., acusado da suposta prática de lesões...
Supremo Tribunal Federal - 20 de Março de 2014
A fuga eterna de quem sofreu violência doméstica
Publicado por Nana Soares Retratos vivos do machismo: mesmo após Lei Maria da Penha , Brasil não oferece segurança ou apoio efetivo às mulheres perseguidas Reportagem de Nana Soares | Imagem: Jean...
Nelci Gomes - 19 de Março de 2014
Manutenção de maquinas e equipamentos utilizados na produção de insumos geram créditos tributários
Leitura para empresários De acordo com o artigo 3º, incisos II, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, redação dada pela Lei nº 10.865/200, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá descontar...
Studio Fiscal - 20 de Março de 2014
Fissuras, rachaduras, problemas no imóvel, como proceder?
Em primeiro lugar, cumpre destacar duas situações: a primeira é se o imóvel foi comprado diretamente da construtora; a segunda é se o imóvel é financiado por alguma instituição financeira. Em se...
Liz Werner - 19 de Março de 2014
Oficial da PM do Rio é julgado por assassinato de juíza Patrícia Acioli
Começa na manhã desta quinta-feira (20), no 3º Tribunal do Júri de Niterói, no Rio, o julgamento do tenente-coronel da PM do Rio Cláudio Luiz de Oliveira. Ele é acusado de ser o mentor do assassinato...
Fernanda F. - 20 de Março de 2014
A averbação da reserva legal no Cartório de Registro de Imóveis continua plenamente válida e exigível
Reserva legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a...
Hébia Machado - 19 de Março de 2014
Vai comprar um imóvel novo? Além da construção, confira também a documentação!
É como um sonho materializado: você encontrou aquele lugar que tanto sonhou! Seja casa, sobrado ou apartamento, o seu imóvel está finalmente ao seu alcance! Depois de muita procura, apareceu uma...
André C. Neves Advogado - 19 de Março de 2014
Contaminação ambiental com produtos usados na fabricação de postes é acidente de consumo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravos regimentais interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, AES Sul...
Superior Tribunal de Justiça - 19 de Março de 2014
Programa do Facebook para checar rostos tem acerto de 97%
Quando perguntado se duas fotos desconhecidas mostram a mesma pessoa, um software de verificação facial do Facebook pode acertar 97,25% das vezes, segundo o site MIT Technology Review. No mesmo...
Fernanda F. - 19 de Março de 2014
Banco deve indenizar sequestrado por permitir saque alto
A liberação de quantia vultosa na boca do caixa, sem limitação de saque, demonstra negligência do banco e o torna responsável por danos ao consumidor que sacou a quantia. Esse foi o entendimento da...
Consultor Jurídico - 19 de Março de 2014
Mensalão: desabafo final!
Então o mensalão acabou. Foram 40 denunciados, 37 réus, 24 condenados, 13 absolvidos e a certeza de que temos ministros com visões míopes e definições estranhas do que seja uma quadrilha e do que...
Opinião e Notícia - 20 de Março de 2014
Ação de Manutenção de Posse
A defesa da posse e da propriedade é uma matéria extremamente importante. Antes de falarmos sobre a ação de manutenção de posse, devo mencionar o conceito que o próprio legislador se encarregou de...
Marco André Clementino Xavier - 19 de Março de 2014
Governo admite novas concessões para aprovar Marco Civil da Internet
Em mais um esforço para viabilizar a aprovação do Marco Civil da internet, o governo decidiu nesta quarta-feira (19) em reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados fazer novas concessões...
Luiz Paulo Pinho - 19 de Março de 2014
Aluno expulso da Uerj por fraudar cotas mantém créditos na Justiça
Publicado por Ruben Berta e Lauro Neto RIO - Primeira universidade do estado e uma das pioneiras no país a instituir um sistema de cotas — no vestibular de 2003 —, a Uerj vê os desdobramentos de...
Nelci Gomes - 17 de Março de 2014
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