Por que será que há tanta gente pessimista?! Volta e meia me questiono sobre isso. Como creio que deve haver tantos outros que se perguntam a mesma coisa, decidi escrever alguns breves pensamentos...
Vitor Guglinski - 18 de Março de 2014
Rio Pacificado:
Por Danillo Ferreira O Rio de Janeiro ferve! Já falamos muito aqui sobre as Unidades de Polícia Pacificadora e suas fragilidades, pontuando que a tal “política de pacificação” é insuficiente e por...
Nana Morais - 19 de Março de 2014
Despesas de viagens a trabalho podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPJ
Leitura para empresários As despesas de viagem que comprovadamente estejam vinculadas às atividades da empresa, efetuadas por empregados e diretores, poderão ser dedutíveis, para efeito do Imposto de...
Studio Fiscal - 18 de Março de 2014
Presídios e a teoria da dupla moral
Joaquim Barbosa visitou em 17/3/14 o monstruoso presídio central de Porto Alegre (já denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos): aqui se “aniquila a dignidade das pessoas. Com certeza...
Luiz Flávio Gomes - 19 de Março de 2014
Empresa é condenada por dar referência depreciativa de ex-empregado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a empresa MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda., de Diadema (SP), pague indenização por danos morais de R$ 10 mil a um...
Tribunal Superior do Trabalho - 17 de Março de 2014
Fiz uma reforma no imóvel que eu alugo, tenho direito a indenização?
Por Gildásio Pedrosa de Lima* É muito comum nos contratos de locação a presença de uma cláusula estipulando que nenhuma benfeitoria realizada no imóvel pelo locador será indenizada, seja qual for sua...
Danilo Mello - 18 de Março de 2014
O perigo do julgamento pela “consciência”
Dentre as definições do Dicionário Aurélio para consciência temos que se trata do “atributo pelo qual o homem pode conhecer e julgar sua própria realidade”; bem como “faculdade de estabelecer...
Bernardo Penna - 19 de Março de 2014
Alienação fiduciária de bens imóveis: Aspectos gerais e específicos
Artigo elaborado em coautoria por Luciano Amorim Correia Filho e Ravana Seida Tavares de Melo, ambos graduandos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 1. Introdução O presente...
Ravena Seida - 19 de Março de 2014
Sites que exaltam “encoxadas” se multiplicam e praticantes marcam até “rolezinhos”
Publicado por Ana Cláudia Barros Utilizar transporte público lotado pode ser uma experiência desagradável para muitas mulheres. Não são incomuns os casos de passageiras que sofrem abuso sexual. Mas...
Nelci Gomes - 19 de Março de 2014
Garantia contratual
Por Rafael Tocantins Maltez Iremos analisar, nessa primeira parte, a garantia contratual dos veículos novos. De uns anos para ca , tem-se notado um novo elemento no marketing das empresas fabricantes...
Nana Morais - 19 de Março de 2014
Policiais não têm direito a greve, decide Gilmar Mendes
Serviços públicos desenvolvidos por grupos armados são análogos aos dos militares e, portanto, encaixam-se na proibição do direito à greve. Com essa tese, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Associação dos Magistrados Mineiros - 18 de Março de 2014
“Iniciei na advocacia e estou desgostosa com minha profissão, sem nenhum prazer em trabalhar. O que faço?”
Recebi uma mensagem em meu facebook e resolvi compartilhá-la (tendo sido previamente autorizado, é claro) com vocês. Trata-se de um sentimento comum entre muitos jovens advogados em início de...
Nelci Gomes - 19 de Março de 2014
Caso Portuguesa: a autoridade das normas postas, os mecanismos de fazer justiça e o gosto pelo cumprimento da lei
Como o ludopédio nas terras brasileiras envolve a muitos, é presumível ser da ampla sabença que o campeonato nacional de 2013 foi ultimado perante a justiça desportiva. A implicação mais candente da...
Fabio Galle - 17 de Março de 2014
Exoneração da pensão alimentícia paga ao filho maior de idade
Maioria das situações de alimentos originam-se quando casais rompem relacionamentos e fica estabelecida uma pensão em favor dos filhos menores de idade. Porém, com o avanço do tempo, eles crescem,...
Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM - 18 de Março de 2014
A tradicional "tríplice escolha" do direito clássico continua a existir?
No direito civil tradicional/clássico, consignado pela vontade como valor sagrado (autonomia da vontade), dizia-se que havia a tríplice escolha da vontade. Ou seja, as pessoas eram livres para...
Marco Antonio Valencio Torrano - 18 de Março de 2014
Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em julgamento realizado na última semana, a impenhorabilidade de dois imóveis de um executado de Novo Hamburgo (RS) por considerar que os dois...
Âmbito Jurídico - 19 de Março de 2014
Quando advogados desonram a carteira que possuem
Publicado por Rodrigo Rigaud “A advocacia não é profissão para covardes”. Esta é uma das frases mais proferidas por bacharéis ao receberem a tão sonhada carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. Na...
Nelci Gomes - 17 de Março de 2014
Tertúlias com Roberto da Silva
Conheça essa verdadeira história de superação e ressocialização. Da Febem e Carandiru ao doutorado na USP. http://www.youtube.com/embed/YOyrHcov82Y http://www.youtube.com/embed/ZZurlhBdssI...
Luiz Flávio Gomes - 18 de Março de 2014
Tribunal não pode criar regras que limitam poder de juiz
Regras processuais que inibem o poder decisório do magistrado não pode ser feitas por medida administrativa. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu a aplicação de um ato da...
Consultor Jurídico - 17 de Março de 2014
Fonte: JusBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário