Por Rômulo de Andrade Moreira Yorrally Ferreira Dias, assassinada pelo namorado Segundo a Agência Senado, “ o recente as...
Nana Morais - 21 de Março de 2014
Uma carta psicografada foi usada durante o julgamento de um processo de homicídio, em Uberaba (MG), nesta quinta-feira, 20. Para provar sua inocência, a defesa do réu, Juarez Guide da Veiga, usou...
Matheus Bastos - 22 de Março de 2014
Continua repercutindo no mundo todo o brutal assassinato de Cláudia Ferreira, no RJ, que foi baleada e arrastada pela PM. Seria mais uma “resistência seguida de morte” se não fosse um vídeo mostrado...
Luiz Flávio Gomes - 22 de Março de 2014
Por André Forastieri Esporte machuca. Alguns matam ou aleijam. É o caso do esqui. Michael Schumacher vegeta em Grenoble. Os defensores do tal "espírito esportivo" não contam isso para os jovens...
Nana Morais - 24 de Março de 2014
Como nenhum cidadão é obrigado a produzir prova contra si, não é constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro , que tipifica a conduta de deixar o local do acidente para fugir da...
Consultor Jurídico - 22 de Março de 2014
A receita Federal emitiu um comunicado na última sexta-feira (21/3), alertando os contribuintes para a tentativa de golpes virtuais usando o nome da instituição . Como estamos no período de entrega...
Fernanda F. - 24 de Março de 2014
Para ser cabível a equiparação salarial entre o empregado e o paradigma indicado deverão ser preenchidos os requisitos previstos no artigo 461 da CLT: mesmas atividades, com igual produtividade e...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 24 de Março de 2014
1. Tortura e ausência de direitos humanos As torturas e assassinatos foram a marca mais violenta do período da ditadura. Pensar em direitos humanos era apenas um sonho. Havia até um manual de como os...
Nelci Gomes - 23 de Março de 2014
Um advogado que feriu a lei e incluiu no polo passivo de ação executiva os sócios de uma empresa da qual era credor, para receber com mais facilidade os valores que lhe eram devidos, terá de...
Superior Tribunal de Justiça - 24 de Março de 2014
A Copa do Mundo FIFA 2014 se aproxima e muitas perguntas continuam sem respostas apesar dos rios de dinheiro que estão sendo gastos. "Como vai ficar o trânsito?" "E os aeroportos, vão aguentar?" "E a...
Tiago Albuquerque - 21 de Março de 2014
“Chutando!”, responderia o mais afoito! Certo? Mais ou menos! O chute, na verdade, é a última ação, a última fronteira a ser usada pelo examinando. Quando não tem mais nada a fazer, quando a resposta...
Nelci Gomes - 21 de Março de 2014
No ultimo dia 18 de Fevereiro o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu o Protocolo 21, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata do pagamento do Imposto sobre...
Studio Fiscal - 24 de Março de 2014
A Juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a academia Smart Fit a devolver a aluno a quantia referente à anuidade paga e à mensalidade cobrada após a data de cancelamento do plano, mas...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 21 de Março de 2014
Um amigo enviou-me uma sentença sobre um caso bastante interessante, que envolve questões de direito de família, registro público, bioética e direito constitucional. É uma situação peculiar, por...
Nelci Gomes - 23 de Março de 2014
Pelo menos 10 órgãos abrem na segunda-feira (24) as inscrições para 1.189 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 10.735.58 na Polícia Militar de Santa Catarina....
Nelci Gomes - 23 de Março de 2014
Sabe-se que nem todo delito praticado é tipificado ou investigado pela polícia judiciária, ou mesmo, denunciado, julgado e o seu autor condenado. Nesse sentido, o termo cifra negra (zona obscura,...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 23 de Março de 2014
A presidente Dilma Rousseff nomeou na quarta-feira (19) a advogada Letícia Mello para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito...
Espaço Vital - 21 de Março de 2014
O juiz da 14ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Possik Salamene, julgou procedente a ação movida pelo síndico de um condomínio (F.I.W) contra um morador, condenado ao pagamento de indenização por...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 21 de Março de 2014
De quem é a responsabilidade em caso de roubo ou furto de veículo em estacionamentos privados? Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de pagamento por danos...
Superior Tribunal de Justiça - 24 de Março de 2014
Planos de saúde podem ser multados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) caso tenham médicos conveniados que cobrem por fora para realizar partos, a chamada taxa de disponibilidade. A...
Nelci Gomes - 23 de Março de 2014
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