Em face do princípio da dignidade da pessoa humana ( CRFB , III, art. 1º ) vem se tornando relevante a investigação da r...
Wemerson Leandro de Luna - 11 de Março de 2014
Com a decisão, adolescente terá o nome do pai biológico e a inclusão do pai socioafetivo no registro civil Manutenção da paternidade biológica com o acréscimo do nome do pai socioafetivo no registro...
Andressa Santos - 13 de Março de 2014
Para formar sua convicção no julgamento de um processo, o juiz convocado para atuar na Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Paulo Alcântara, lançou mão de um recurso...
Internet Legal - 13 de Março de 2014
Uma falha de segurança que permite o acesso aos dados do WhatsApp no Android foi descoberta pelo consultor de segurança holandês Bass Bosschert. Em seu site, ele explica que o erro de segurança...
Fernanda F. - 12 de Março de 2014
Um vídeo amador feito por um suposto representante de uma criança que estuda em uma escola venezuelana reúne a experiência de doutrinação política a que são submetidas as crianças do pré-escolar no...
Tiago Albuquerque - 12 de Março de 2014
Saiu na The Economist desta semana (7/3/12): “ Death for the mentally disabled When Bill Clinton was governor of Arkansas, he oversaw the execution of Ricky Ray Rector, a man so feebleminded that he...
Nelci Gomes - 12 de Março de 2014
Notícia extraída de Terra Um jovem que matou a ex-namorada de 14 anos com um tiro na cabeça, um dia antes de completar 18 anos, no Distrito Federal, cumprirá medidas socioeducativas até ser julgado....
Matheus Galvão - 13 de Março de 2014
A injúria racial está tipificada no artigo 140 , § 3º , do Código Penal Brasileiro, e consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou...
Thais Mello - 13 de Março de 2014
Por uma nova perspectiva, não é suficiente apenas o conhecimento do que seja Direito Penal, é necessário, também, saber para que serve, qual a função desse direito. Assim, surgiu uma fase...
Costa Advocacia e Consultoria Jurídica - 12 de Março de 2014
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu em Plenário, nesta terça-feira (11), o apoio dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à proposta de sua autoria que prevê a realização de...
Senado - 13 de Março de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instalação de gravador atrás de vaso sanitário situado no acesso às celas de presídio não compromete ou viola direitos individuais...
Superior Tribunal de Justiça - 13 de Março de 2014
Uma jovem de 13 anos, moradora do bairro Pacoval, na Zona Norte de Macapá, diz que ainda tenta esquecer o que viveu na madrugada de 7 de fevereiro de 2014. Nesse dia, ela foi estuprada por quatro...
Moema Fiuza - 13 de Março de 2014
Mileni Martins de Andrade Resumo A Constituição de 1988 assegurou em seu texto, especificamente em seu art. 5º , um rol não taxativo de direitos fundamentais, consagrados de forma nunca antes vista...
Mileni Andrade - 11 de Março de 2014
As impressões do juiz de Primeiro Grau, colhidas ali, ao vivo e no calor do momento, durante a audiência em que se ouvem as testemunhas, têm peso considerável na valoração dos elementos que levarão à...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 13 de Março de 2014
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento, por unanimidade, à apelação de uma candidata considerada reprovada em concurso público para o cargo de docente na Escola de Aplicação da Universidade...
Âmbito Jurídico - 13 de Março de 2014
A mais de 3 anos vigora a Lei 16785 de 11 de Janeiro de 2011 [1] , que dispõe sobre a cobrança proporcional ao tempo efetivamente utilizado pelos serviços de estacionamento de veículos, e mesmo assim...
Amanda Patussi - 12 de Março de 2014
Leitura para empresários Segundo a previsão dos artigos 3º, incisos II, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, redação dada pela Lei nº 10.865/2004, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá...
Studio Fiscal - 12 de Março de 2014
O nome errado do preposto na carta de representação apresentada pelo Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ao juízo de primeiro grau não foi considerado irregularidade capaz de justificar a...
Tribunal Superior do Trabalho - 12 de Março de 2014
Nas próximas eleições... Rá, rá, rá... o lepo, lepo.... O ano de 2014, segundo alguns estudiosos, acabou de começar. Um pouco tardio, pois o Carnaval caiu em março. Mas será mesmo? Eu tenho pra mim...
Opinião e Notícia - 13 de Março de 2014
O Senado americano aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira uma reforma de "tolerância zero" para as agressões sexuais no Exército. A lei foi aprovada por 97 votos a zero, uma excepcional...
Nelci Gomes - 12 de Março de 2014
Fonte: JusBrasil
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