Imagem: Reprodução/Redes Sociais "As novas propostas legislativas sobre 'terrorismo' e 'desordem', que estão sendo discu...
Folha Política - 03 de Março de 2014
A carteira de trabalho e previdência social é, sem dúvida, o documento mais importante para o trabalhador que pretende requerer qualquer benefício previdenciário, especialmente, o benefício de...
Waldemar Ramos Junior - 02 de Março de 2014
Está se disseminando nas redes sociais a notícia de que alguns juízes paulistas foram “convocados” pelo Presidente do Tribunal de Justiça (via DJe) para assistirem à palestras ministradas por...
Elizandro Xavier Bianchini - 02 de Março de 2014
Publicado por Rodrigo Cardoso Não é segredo o fato de o apóstolo Valdemiro Santiago enfrentar problemas na Justiça por falta de pagamento de aluguéis de diversos templos da sua Igreja Mundial do...
Nelci Gomes - 01 de Março de 2014
Emissora educativa do poder público não tem de recolher direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Direitos Autorais (Ecad), já que não aufere lucro com a execução das obras musicais. O...
Consultor Jurídico - 02 de Março de 2014
A 1ª seção do STJ concedeu pensão a um adolescente sob guarda judicial de servidor público que faleceu. Lei previdenciária do MT não estendia o benefício ao menor sob guarda, mas os ministros...
Migalhas - 02 de Março de 2014
Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não guardam qualquer relação com o acidente de trabalho ou com as atividades exercidas na empresa, a perícia médica pode ser considerada desnecessária como...
Tribunal Superior do Trabalho - 04 de Março de 2014
Nenhum Estado pode ser chamado de democrático de direito se aceita a presunção de culpa. Aceitar tal assertiva talvez seja tão grave quanto aceitar tribunais de exceção. E nem a primeira, nem o...
Sidiney de Souza Breguedo - 03 de Março de 2014
O ex-servidor da Câmara de Várzea Grande, Benedito Carmindo das Chagas, procurou à reportagem do VG Notícias e reiterou que nunca trabalhou no gabinete da ex-vereadora, atual suplente, Isabela...
Várzea Grande Notícias - 02 de Março de 2014
A empresa que obriga seus funcionários a trabalhar fantasiados em épocas festivas, como o Natal e o Carnaval, não comete dano moral passível de indenização, pois não fica caracterizado o objetivo de...
Consultor Jurídico - 02 de Março de 2014
É possível tratar do meio ambiente de forma inteira? A consultora jurídico-ambiental Carla Martins tem certeza que sim. Por isso aposta no conceito e evolução do tem Meio Ambiente Espacial no qual...
Carolina Salles - 04 de Março de 2014
Resumo O presente trabalho de conclusão de curso mostra o distanciamento que começa a existir ao longo do tempo na relação do Direito com a Justiça. Segundo se poderá observar da leitura, a Justiça...
Doglas A. Silva - 04 de Março de 2014
O Senado aprovou nesta semana a exigência de ficha limpa para o ingresso no serviço público em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado , em todas as esferas dos poderes Executivo, Judiciário e...
Consultor Jurídico - 02 de Março de 2014
A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve sentença que absolveu um delegado oficial da Universidade de Lãs Pueblas (Espanha), do crime contra relação de consumo (art. 7º, inciso VII, da lei 8.137/90 ), ao...
Migalhas - 02 de Março de 2014
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná preparou algumas dicas para que as pessoas aproveitem o Carnaval com respeito ao meio ambiente e aos espaços públicos. As orientações valem...
Carolina Salles - 02 de Março de 2014
Este ano, qualquer pessoa pode votar e escolher o slogan para o Dia Mundial do Meio Ambiente ( WED , na sigla em inglês), a maior celebração global de ações positivas pelo meio ambiente. Promovido...
Carolina Salles - 02 de Março de 2014
Por Dan Levine SAN FRANCISCO, 1 Mar (Reuters) - O Google perdeu na sexta-feira uma ação para manter um vídeo anti-islâmico no seu site de compartilhamento de vídeos YouTube, em um processo de...
Reuters Brasil - 02 de Março de 2014
Representantes e investidores da Telexfree , acusada de ser uma pirâmide financeira e patrocinadora do Botafogo, sempre negaram qualquer irregularidade. Um evento de divulgação na ilha de Jersey,...
Gamaliel Barbosa Gonzaga - 01 de Março de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Revisão Criminal (RvC) 5437, ajuizada na Corte pela defesa do ex-deputado federal Natan Donadon, condenado...
Supremo Tribunal Federal - 01 de Março de 2014
Divórcio sempre foi um procedimento judicial complexo nos Estados Unidos. E, como é normal, custoso e demorado. Mas está começando a melhorar. Um tribunal superior em San Diego, Califórnia, iniciou...
Consultor Jurídico - 04 de Março de 2014
Fonte: JusBrasil
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