Por Maurício Dias Joaquim Barbosa, presidente do STF A reflexão em torno de um impeachment do ministro Joaquim Barbosa,...
Nana Morais - 16 de Março de 2014
O Sistema Penitenciário do Distrito Federal não registrou as visitas de políticos aos presos do mensalão, em Brasília, em relatórios enviados à Justiça aos quais a Folha teve acesso. Nos últimos...
Folha Política - 14 de Março de 2014
Resumo O presente trabalho, focado no ramo do direito civil e administrativo, apresenta a responsabilidade civil objetiva do Estado por omissão específica, em decorrência de acidente de trânsito...
Jean Carlos Schaefer - 14 de Março de 2014
Por Mariana Oliveira, do G1, em Brasília O procurador-geral do Banco Central do Brasil, Isaac Sidney Menezes Ferreira, afirmou em documentos enviados na última sexta-feira (14) ao Superior Tribunal...
Rafael Costa - 17 de Março de 2014
A Justiça Federal decidiu hoje (13) que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional...
Agência Brasil - 14 de Março de 2014
Por que existe uma diferença na aposentadoria do homem e da mulher? Hoje em dia muitas mulheres ainda enfrentam a dupla jornada de trabalho, devido aos valores acatados pela sociedade. A Lei então...
André Mansur Advogados Associados - 17 de Março de 2014
A regalia dos altos salários pagos a garçons extrapola o plenário e o cafezinho do Senado e chega à residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador está rodeado de...
Amorim Sangue Novo - 15 de Março de 2014
Por Olga , 23 de janeiro de 2014 Conheci a Marta Trzcinska, uma advogada norueguesa especialista em direitos das mulheres, na XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, da...
Bianca Chetto - 14 de Março de 2014
Imagens e mensagens postadas em perfil público de partidos políticos em rede social fora do período eleitoral configuram propaganda antecipada. Com esse entendimento, o ministro Humberto Martins, do...
Olhar Direto - 17 de Março de 2014
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do partido à Presidência da República, teve um pedido negado pela Justiça de São Paulo. Neves pediu o bloqueio de links em sites e perfis em redes...
Correio do Brasil - 14 de Março de 2014
Gil Ferreira/Agência CNJ De janeiro de 2013 até março de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 31 denúncias de vítimas de estelionatários que, em nome do Conselho, cobram valores para...
Conselho Nacional de Justiça - 15 de Março de 2014
Uma pessoa com apenas 12 anos de idade não tem capacidade legal para praticar atos de um adulto, como firmar contrato com um banco. Assim, se algum acordo é fechado e a falta de pagamento leva a...
Olhar Direto - 16 de Março de 2014
Para auferir maior proteção ao consumidor a Legislação vem se adequando com o passar dos anos, assim como nossos Tribunais, que têm entendido que consumidor não é apenas o usuário direto do produto,...
Werner Consultoria e Assessoria Jurídica - 14 de Março de 2014
No final do ano de 2013 foi noticiado que a partir de 1º de novembro de 2013 entraram em vigor as novas metas para operadoras de serviços de banda larga fixa e móvel no Brasil. A partir desta data as...
Werner Consultoria e Assessoria Jurídica - 14 de Março de 2014
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A a pagar reparação por danos morais a cliente por ter a assistência médica no exterior negada,...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 14 de Março de 2014
Por Ives Gandra da Silva Martins* A Constituição Federal consagra, no artigo 7º , inciso XXX , entre os direitos dos trabalhadores: "XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de função e...
Hélio Torres Gonçalves - 14 de Março de 2014
Publicado por Mariana Schreiber Levantamento da PricewaterhouseCoopers (PWC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil...
Nelci Gomes - 17 de Março de 2014
O Poder Judiciáro não pode utilizar o instrumento das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A decisão,é do Conselho Nacional de Justiça que, após mais de três anos discutindo a questão, respondeu a uma...
Consultor Jurídico - 15 de Março de 2014
Campanha alerta sobre o uso de substâncias tóxicas na fabricação do iPhone. O protesto é liderado por dois grupos de ativistas. Eles lançaram uma petição online alertando que há risco para os...
Carolina Salles - 15 de Março de 2014
Um casal de mulheres, companheiras há mais de 10 anos, conseguiu na Justiça o direito de ter seus nomes nos registros de nascimento de duas crianças, um casal de gêmeos, gestadas por uma delas. A...
Patricia Francisco - 15 de Março de 2014
Fonte: JusBrasil
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