A forma como você usa a internet, o peso do acesso no seu bolso e o futuro da rede é assunto de uma das atuais batalhas...
Matheus Galvão - 20 de Março de 2014
Apesar da interessante dedução de R$ 2.063 por dependente, declarar outras pessoas no seu Imposto de Renda nem sempre é financeiramente vantajoso. O motivo é simples: o valor total da renda dos...
Wannine Lima - 20 de Março de 2014
Por Adel el Tasse A Lei nº 12.015 , de 07 de agosto de 2009, a pretexto de modernizar o tratamento jurídico-penal em relação aos crimes de natureza sexual, promoveu profundas alterações em toda a...
Nana Morais - 21 de Março de 2014
Reportagem feita por Felipe Seligman da agência Pública , dedicada ao jornalismo investigativo e com a missão de "produzir reportagens de fôlego pautadas pelo interesse público, sobre as grandes...
Rafael Nunes Verger - 21 de Março de 2014
A OAB/RJ, em parceria com a Ordem dos Advogados da Inglaterra e do País de Gales , realizará na próxima segunda-feira, dia 24, às 14h, um seminário sobre as atuais questões do contencioso...
OAB - Rio de Janeiro - 17 de Março de 2014
Não é preciso ser um gênio da computação ou dos negócios para entender o que está dificultando a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei do Marco Civil da internet. É hora, pois, de...
Philipi Borges - 20 de Março de 2014
A característica comum das três fases constitutivas do capitalismo (mercantilista, industrial e financeira) consiste tanto na capacidade de criar empregos como na de não incluir na sua dinâmica...
Luiz Flávio Gomes - 21 de Março de 2014
A temporada de declaração do Imposto de Renda 2014 tem início nesta quinta-feira e se encerra no dia 30 de abril. A Receita Federal já liberou o download do programa de elaboração do documento e...
Wannine Lima - 20 de Março de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Auto Viação Bangu Ltda., do Rio de Janeiro, e manteve condenação por dano moral de R$ 100 mil contra a empresa. O motivo da...
Tribunal Superior do Trabalho - 20 de Março de 2014
Todos os dias milhares de pessoas recorrem à justiça para buscar ou reivindicar um direito. Porém, é necessário ficar alerta com os prazos prescricionais para que essa reivindicação não se perca ao...
Lizandra Souza - 18 de Março de 2014
Dois dos três policiais militares que estão presos desde domingo por terem arrastado por cerca de 350 metros a auxiliar de serviços gerais Claudia Silva Ferreira, de 38 anos, ao transportá-la na...
Associação dos Magistrados Mineiros - 20 de Março de 2014
21/03/2014 - Uma ação entre colegas de trabalho buscando indenização por danos morais foi considerada improcedente pela Justiça Trabalhista. A Associação Reabilitar, junto com quatro funcionários,...
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - 21 de Março de 2014
A Studio Fiscal , rede de franquias nacional, recuperou no ano de 2013, de seu clientes em todo o País a cifra de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) de tributos recolhidos a mais e já...
Studio Fiscal - 21 de Março de 2014
Uma consumidora do Rio de Janeiro receberá R$ 3 mil como indenização de danos morais por ter ingerido partículas de metal junto com um achocolatado em pó. O ministro João Otávio de Noronha, do...
Superior Tribunal de Justiça - 21 de Março de 2014
Nobres amigos, com a finalidade de elucidar alguns questionamentos a cerca do tão temido P. A. D. (processo administrativo disciplinar), trago aqui nesta explanação conceitual sobre sua...
Anderson Gama - 20 de Março de 2014
Resumo: Os princípios constituem a base de qualquer ramo do direito. No caso do direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador é um de seus princípios estruturantes, apresentando apenas um...
Carolina Salles - 19 de Março de 2014
Até então restrito somente a universidades europeias, o programa europeu Erasmus, que já financiou mais de quatro milhões de pessoas em intercâmbios de conceituadas universidades europeias, chegou...
Nelci Gomes - 19 de Março de 2014
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (17) ter como meta baixar para "no máximo 5 dias" o prazo para abertura de uma empresa no país. Durante evento de premiação de mulheres no...
Nelci Gomes - 18 de Março de 2014
O Hospital Ernesto Dornelles foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais por perder o corpo de um bebê que nasceu morto. A sentença é da 13ª Vara Cível de Porto Alegre. No dia 3 de...
Espaço Vital - 21 de Março de 2014
Em julgamento de recurso especial, sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu qual deve ser o...
Superior Tribunal de Justiça - 19 de Março de 2014
Podemos afirmar que o consumo é parte fundamental do cotidiano humano. Independente da origem ou classe social, todos nós somos forçados eventualmente a consumir bens ou serviços em nossa trajetória...
Marcel André Rodrigues - 19 de Março de 2014
Na quinta-feira (20), o Google anunciou que o seu serviço de e-mail, o Gmail, será totalmente criptografado para evitar espionagem, principalmente pela Agência Nacional de Inteligência (NSA) dos EUA....
Fernanda F. - 21 de Março de 2014
Preocupada ao descobrir que estaria esperando um filho com problema genético, uma mãe italiana resolveu entrar em contato com a CoorDown, organização que ajuda pessoas com Síndrome de Down , para...
Thais Mello - 21 de Março de 2014
O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, declarou guerra aos internautas na quinta-feira ao ordenar o bloqueio do Twitter no país, provocando uma onda de críticas, como as do próprio chefe de...
Fernanda F. - 21 de Março de 2014
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação ajuizada por V.L.A.C. contra uma empresa de energia elétrica, condenada ao pagamento de indenização...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 18 de Março de 2014
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