A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje proposta que reserva aos negros, por um período d...
Câmara dos Deputados - 26 de Março de 2014
Publicado originalmente por Fernando Rodrigues O texto do projeto de Marco Civil da Internet aprovado pela Câmara em 25 de Março de 2014 tem uma novidade importante: define em lei o que é a...
Jean Pires - 26 de Março de 2014
Muitos dizem que nosso país deveria adotar a pena de morte. Poucos se recordam, entretanto, que tal penalidade já existiu por aqui. Oficialmente, o último ser humano a padecer pela pena de morte em...
Thiago da Silva Galerani - 27 de Março de 2014
Eduardo Militão e Catarine Piccioni A Câmara aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que estabelece direitos e deveres para usuários e provedores de internet, o chamado “ marco civil ” da...
Matheus Bastos - 25 de Março de 2014
Na última sexta-feira (21) o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito para investigar se o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) cometeu o crime de preconceito contra religião....
Nelci Gomes - 27 de Março de 2014
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a redação final do novo Código de Processo Civil, que pretende dar maior celeridade ao julgamento de ações civis. O texto-base havia sido aprovado no ano passado,...
Moema Fiuza - 27 de Março de 2014
Depois de 50 anos, quem já se desencapsulou (quem já quebrou a casca do ovo para ver o mundo como ele é) sabe bem que quem perdeu, no golpe militar de 64, foram o comunismo, a esquerda, o presidente...
Luiz Flávio Gomes - 27 de Março de 2014
Uma mulher foi presa no morro de São Carlos, no Estácio, na região Central do Rio, acusada de matar um menino de sete meses na noite de terça-feira. Ingrid de Carvalho Cristiano, de 20 anos, era a...
Moema Fiuza - 26 de Março de 2014
Leitura para empresários Ao efetuar a análise dos pontos de possível recuperação de créditos tributários é necessário verificar o valor apurado de IRPJ na DIPJ e o que foi efetivamente recolhido ou...
Studio Fiscal - 27 de Março de 2014
Leitura para empresários Em relação à base de cálculo das contribuições os artigos 1º, das Leis nº 10.833/2003 e 10.637/2002, estabelecem que não integram a base de cálculo do PIS/PASEP as receitas...
Studio Fiscal - 26 de Março de 2014
Por Moacir de Sousa I A maioria dos brasileiros ficou feliz e orgulhosa quando soube que o país sediaria a Copa, pois não tinha a verdadeira dimensão de que os megaeventos tornaram-se muito mais do...
Nana Morais - 26 de Março de 2014
Um empregado que trabalhou por 25 anos para as Lojas Renner S. A. receberá indenização por danos morais por ter sido dispensado, por justa causa, baseada no fato de manter relacionamento amoroso no...
Tribunal Superior do Trabalho - 25 de Março de 2014
Geralmente tratado como mero aborrecimento pelos tribunais, o tempo gasto para se resolver um problema de consumo é indenizável. Isso é o que vêm garantindo acórdãos recentes, que representam uma...
Consultor Jurídico - 26 de Março de 2014
Os mais de 96 mil servidores do Estado que foram beneficiados com a efetivação dos cargos que ocupavam após sanção da Lei Complementar Estadual 100 deverão deixar os cargos imediatamente. Esse foi o...
Moema Fiuza - 27 de Março de 2014
Como se pode depreender da comparação entre as aposentadorias por idade rural e urbana, havia uma enorme lacuna para o segurado especial que atingia a idade legal – sessenta anos, se homem, e...
Luzimario Gomes Leite - 26 de Março de 2014
Por Teo Cury O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda de 2014 termina dia 30 de abril. Nessa época, o contribuinte fica atordoado com as informações, deixa tudo para a última hora e...
Nana Morais - 26 de Março de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou lesiva a conduta de uma empresa que exigiu a apresentação de certidão de antecedentes criminais por um candidato a vaga de suporte...
Tribunal Superior do Trabalho - 26 de Março de 2014
Por Mário Luiz Ramidoff É lamentável observar que sempre são convidadas as pessoas que não são especialistas na área do conhecimento de que se cuida a questão; quando não é absolutamente suspeito,...
Nana Morais - 25 de Março de 2014
Vivemos em uma sociedade em que as minorias buscam seu espaço e é com grande louvor que a sociedade deve abrir esse espaço, para que cada vez mais as diversidades de todo modo sejam aceitas. O...
Halisson Mussoline - 27 de Março de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve condenação da Souza Cruz S.A. em R$ 500 mil por dano moral destinados a um provador de cigarros...
Tribunal Superior do Trabalho - 27 de Março de 2014
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