Brasília A noite desta terça-feira (3) foi histórica para a advocacia brasileira. Por 341 votos a 9, com somente duas abstenções, os deputados federais decidiram pela aprovação do Supersimples aos...
OAB - 04 de Junho de 2014
“A população tem de protestar sem violência. Nos vândalos, mascarados, tem de baixar o cacete mesmo”. Essa declaração do nosso ídolo Ronaldo Fenômeno foi impactante. Para nós, professores e...
Luiz Flávio Gomes - 04 de Junho de 2014
"O professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe". As palavras acima...
Nelci Gomes - 05 de Junho de 2014
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - O trabalhador regido pela CLT , portador de neoplasia maligna ou dependente com a mesma doença, pode requerer a liberação do saldo em conta vinculada...
Luiz Fernando Mouta Moreira - 05 de Junho de 2014
Porque muitos candidatos iniciam a preparação para concursos públicos e desistem antes da aprovação? São vários os fatores que atrapalham o estudo, como cansaço, pressão familiar, dificuldades...
CERS Cursos Online - 05 de Junho de 2014
A Justiça norte-americana aceitou, nesta sexta-feira (30), o pedido de recuperação judicial da Telexfree, acusada pelas autoridades norte-americanas de promover um esquema de pirâmide financeira. Em...
Tiago Albuquerque - 05 de Junho de 2014
Resumo: Este artigo pretende analisar, através de uma postura crítica, o juspositivismo contemporâneo nas suas principais bases teóricas, desde Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito até o...
Vinicius Azevedo - 04 de Junho de 2014
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho Elza Fiúza/Agência Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá sugerir a criação de varas específicas do Judiciário...
Agência Brasil - 04 de Junho de 2014
No ano passado, ativistas invadiram Instituto Royal e levaram 178 cães da raça beagle A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas de...
Primeira Edicao - 05 de Junho de 2014
Já que o foco é Mudanças Climáticas, nós da Central RBS de Meteorologia aproveitamos a oportunidade para falar um pouco sobre este assunto relacionado a Meteorologia: Pra começar a falar sobre...
Carolina Salles - 05 de Junho de 2014
Imagem: Reprodução Depois de ligar três vezes para reclamar da má qualidade do serviço telefônico, um tratorista de Ipuã (411 km de São Paulo) recebeu a fatura da conta de seu celular com o nome...
Nelci Gomes - 05 de Junho de 2014
A autora de uma ação foi condenada pelo juiz de Santa Catarina a pagar as custas do processo por ser proprietária de um celular IPHONE da marca Apple. Na sentença, o juiz apresenta sua convicção,...
Nelci Gomes - 05 de Junho de 2014
Não temos no Brasil regras legislativas gerais a respeito do princípio da insignificância (que sugere a não aplicação do direito penal com suas drásticas penas nos casos de ninharia ou de...
Luiz Flávio Gomes - 03 de Junho de 2014
A Proteção jurídica aplicada a saúde se mostra cada vez mais necessária em razão dos abusos cometidos pelas seguradoras e operadoras de saúde. O Consumidor contrata o plano de saúde ou a seguradora...
Augusto Duarte Advogados - 03 de Junho de 2014
O que parecia uma mera vantagem de desburocratização passou agora a ser uma suavização na carta tributária da advocacia nacional. Isso porque foi aprovada pela Câmara dos Deputados na ultima terça...
Studio Fiscal - 05 de Junho de 2014
Um grande dilema para os casuísticos da área criminal é a dificuldade de plena atuação dentro da fase investigatória policial. A aplicação das garantias e direitos individuais, o sistema penal...
Rhendrix Bruno - 04 de Junho de 2014
Medida provisória nº 648 , DE 3 DE JUNHO DE 2014. Altera a Lei nº 4.117 , de 27 de agosto de 1962, e dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos...
Bruno Moraes - 04 de Junho de 2014
Dois casos de constrangimento a mulheres o primeiro com um desembargador, o outro envolvendo um porteiro vieram à tona no mesmo dia, suscitando o debate sobre os limites entre gracejo e desrespeito...
Olhar Direto - 05 de Junho de 2014
Publicado porLídia Brito Se condenadas, as adolescentes podem pegar 65 anos de prisão Montagem R7 Duas adolescentes de 12 anos são acusadas de esfaquear 19 vezes uma colega depois de levá-la para um...
Nelci Gomes - 05 de Junho de 2014
Estamos a 28 dias do início da Copa do Mundo de Futebol, realizada pela segunda vez em nosso país. A última e única realização até então, ocorreu em 1.950 e frustrou o país com a derrota da Seleção...
Antonio Cassiano de Souza - 04 de Junho de 2014
A conduta foi tipificada pela lei 12.984 /14 publicada ontem, 02 de junho, entrando em vigor na mesma data. Ou seja, de agora em diante, quem praticar atos discriminatórios contra pessoas portadoras...
Auriney Brito - 03 de Junho de 2014
Nesta quinta-feira, 5, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente , ocasião em que a sociedade deve voltar suas atenções para ações e políticas de preservação ambiental . A data é uma alusão ao dia...
Carolina Salles - 05 de Junho de 2014
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