Vocês certamente já assistiram ao filme “Minority Report”. É um filme de ficção científica lançado em 2002, estrelado por Tom Cruise e dirigido por Steven Spielberg. O filme passa-se em Washington no...
Wagner Francesco - 13 de Junho de 2014
Afinal de contas, como lidar com o furto dentro das academias? Suspeita de clientes, visitantes, prestadores de serviços ou até mesmo do time. Situação delicada que merece extrema atenção....
Alisson Bruno - 16 de Junho de 2014
O imposto predial territorial urbano (IPTU) é um dos tantos outros impostos que aparecem, anualmente, na vida de todos nós – os contribuintes. Na maioria dos municípios (se não todos) o carnê deste...
Getulio Costa Melo - 13 de Junho de 2014
Troika (ou troica) é uma palavra russa, que significa um comitê ou uma entidade ou uma atividade realizada por três membros. Originalmente, em russo, significa um carro ou uma carroça movido por três...
Luiz Flávio Gomes - 16 de Junho de 2014
Cabe ao requerente da união estável 'post mortem' provar que a relação de fato existiu dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 9.278/96. Para tanto, é preciso que sejam demonstradas a...
Espaço Vital - 15 de Junho de 2014
A 5ª Turma do TRT da 4ª Região deu provimento a Recurso Ordinário do Reclamante para condenar as Lojas Benoit ao pagamento de R$ 15.000,00 a título de indenização por danos morais sofridos em...
Cassiano Cordeiro Alves - 13 de Junho de 2014
Algumas datas do calendário anual sempre demandam numerosa força de trabalho de setores como o comércio e a indústria, e essa necessidade pode ser amplificada com a proximidade de eventos de grande...
Jairo e George Melo Advogados Associados - 13 de Junho de 2014
Um médico foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma paciente que se sentiu ofendida pelos comentários que ele fez sobre sua aparência. O fato foi julgado pela 3ª Turma Recursal do...
Nelci Gomes - 15 de Junho de 2014
Um dos mitos mais persistentes sobre a democracia é que ela é o mesmo que 'liberdade'. Para muitas pessoas, 'liberdade e democracia' caminham juntas, como as estrelas e a lua. Mas, na verdade, a...
Instituto Ludwig von Mises Brasil - 16 de Junho de 2014
Com o objetivo de reduzir o número de leis em vigor no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 396/14 obriga os autores de projetos de lei a indicar pelo menos dois diplomas legais a serem...
Câmara dos Deputados - 16 de Junho de 2014
Em tempos de Copa do Mundo no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) idealizou um atendimento especial nos juizados dos aeroportos das 12 cidades-sede dos jogos . Em entrevista ao programa CNJ...
Conselho Nacional de Justiça - 16 de Junho de 2014
Comissão da Câmara dos Deputados aprova imunidade tributária para Caixa de Assistência dos Advogados
Mais uma notícia boa para a advocacia. Na semana passada a classe foi inclusa na tabela IV do Supersimples, que tributará as sociedades de advogados em apenas 4,5%, foi aprovada em caráter conclusivo...
Studio Fiscal - 16 de Junho de 2014
Todos nós, mesmo não sendo economistas, só entenderemos o mundo em que vivemos depois de compreendermos (especialmente) as estruturas básicas da economia. Sem isso, é dar tiros no escuro (é viver na...
Luiz Flávio Gomes - 13 de Junho de 2014
É sabido que os órgãos públicos, como instituições integrantes da estrutura da Administração Direta, são entes despersonalizados, ou sejam, sem personalidade jurídica própria. Mencionada...
Daniele Carvalho Pereira - 13 de Junho de 2014
Quem esperava um entendimento alinhado ao clamor popular pela redução da maioridade penal como “solução” para diminuição da violência acabou por não encontrar ressonância no palco do evento Grandes...
Luis Soares - 14 de Junho de 2014
A 4ª Turma Cível deu provimento ao recurso do autor para condenar o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de prolongamento indevida de investigação policial. O autor...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 15 de Junho de 2014
Cachorro: iniciativa vai funcionar com ajuda de uma ONG de proteção aos animais de Araquari São Paulo - O governo de Araquari, em Santa Catarina, acaba de sancionar lei que repercutiu em todo o país:...
Carolina Salles - 14 de Junho de 2014
A Copa do Mundo no Brasil começou com a repressão de uma manifestação pacífica na Zona Leste de São Paulo com o uso desproporcional de força pela Polícia Militar de São Paulo. Diversos manifestantes...
Gerry Marcio Sozza - 14 de Junho de 2014
Família não acredita que Marcelo matou os pais e se suicidou (Foto: Reprodução/ TV Globo) O envio do processo de Marcelo Pesseghini para a Vara da Infância e Juventude de São Paulo , na última...
Fernanda F. - 14 de Junho de 2014
O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, previsto em lei e que tem objetivos específicos. O primeiro deles é proporcionar ao empregador prazo para verificar se o...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 16 de Junho de 2014
Mercadante destacou que o Brasil precisa de mais democracia e que o decreto não interfere nas prerrogativas do Legislativo. “O que estamos buscando construir (com o decreto) é um estímulo e novos...
Moema Fiuza - 14 de Junho de 2014
1 História da advocacia pública no Brasil Nesta primeira parte trabalharemos a advocacia pública no Brasil, desde o período colonial até a Constituição de 1988. 1.1 Brasil Colônia A primeira menção...
AMIN JORGE COSTA MORAES RÊGO - 14 de Junho de 2014
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