A responsabilidade pelo seu veículo em estabelecimentos comerciais é do dono do estacionamento. Isso acontece mesmo quando não há qualquer tipo de seguro contra roubo ou furto por parte do local. De...
Izabela Gonçalves - 05 de Junho de 2014
A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira...
Direito do Estado - 06 de Junho de 2014
O fim do casamento ocorre através do divórcio ou da morte de um dos cônjuges. A separação judicial deixou de existir há alguns anos. Hoje em dia, para dissolver o casamento basta que um dos dois...
Adriano Ryba - 06 de Junho de 2014
O ambiente é a sala de audiências de uma Vara do Trabalho em Porto Alegre. O reclamante postula a condenação da empresa ao pagamento de horas extras, alegando realizá-las sem registro em seus...
Espaço Vital - 06 de Junho de 2014
De olho nas criticas ao recolhimento de tributos que caem sobre o consumo, tal qual a cobrança do ICMS, o Senado irá regulamentar o IGF (Imposto Sobre Grandes Fortunas). O projeto de lei (PLS...
Studio Fiscal - 06 de Junho de 2014
Um dia antes da intervenção do Banco Central no Banco Santos, em 2004, Sarney resgatou da sua conta bancária mais de R$ 2 milhões. O MPF (SP) suspeitou que o parlamentar teria informação...
Luiz Flávio Gomes - 06 de Junho de 2014
O Conselho Nacional de Justiça colocou em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a...
Espaço Vital - 06 de Junho de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária desta quinta-feira (5), iniciou o exame do Recurso Extraordinário (RE) 591054, com repercussão geral, no qual se discute a possibilidade de...
Supremo Tribunal Federal - 06 de Junho de 2014
05/06/2014 às 10h22 Denúncias de irregularidades eleitorais no Pará agora poderão ser feitas com apenas alguns cliques no celular. A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado (PRE/PA) anunciou nesta...
Procuradoria da República no Pará - 05 de Junho de 2014
Comprar é ótimo, principalmente quando não é por impulso - comprar para compensar momento emocional, seja de alegria ou não. A facilidade de crédito no mercado brasileiro, mais os apelos persuasivos...
Sérgio Henrique - 05 de Junho de 2014
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado 480/2013, relatado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que visa acabar com as...
Diario de Pernambuco - 05 de Junho de 2014
Uma mulher deve indenizar seu ex-companheiro em cerca de R$ 9 mil pela construção de um barracão. A decisão é do juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos. De acordo com A. G....
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 05 de Junho de 2014
Para Presidente da OAB SP, a Resolução engessa a Advocacia As críticas dos advogados recaem, principalmente, quanto ao peticionamento ter de ser feito em formulário padrão, substituindo o arquivo da...
OAB - São Paulo - 04 de Junho de 2014
É muito preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no dia 16 de maio, ao assumir a atribuição de definir a licitude do uso da terceirização em atividades-fim das empresas. Essa...
Renato de Melo - 06 de Junho de 2014
A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, iniciou, nesta quinta-feira, 5 de junho, o julgamento do pedido de extradição de Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470 pelos crimes de lavagem de...
Ministério Público Federal - 05 de Junho de 2014
Uma das definições de Sustentabilidade mais aceitas no mundo é a do Relatório Brundtland, de 1987: "(... ) desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das...
Carolina Salles - 05 de Junho de 2014
1. Introdução Em razão das diversas alterações que o mundo dos negócios vem sofrendo, cada vez mais se tornam comuns transações comerciais que acabam por transferir a titularidade de bens e/ou...
Vitor Pécora - 05 de Junho de 2014
De acordo com o requerimento, multas a Tam, Ocean Air, VRG (Gol), Azul e Trip devem ser superiores a R$ 10 mil O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) requereu à Justiça Federal que imponha...
Jefferson Mlaker - 04 de Junho de 2014
O Brasil compensou sete vezes mais do que o estimado para as emissões diretas de gases de efeito estufa geradas pela realização da Copa do Mundo FIFA 2014 no país. O anúncio dos dados ocorreu nesta...
Carolina Salles - 03 de Junho de 2014
Os obstáculos para que Pizzolato, condenado pelo STF a 12 anos e 7 meses de prisão (mais multa de R$ 1,3 milhão) e foragido da Justiça brasileira, possa ser extraditado ao Brasil são os seguintes:...
Luiz Flávio Gomes - 06 de Junho de 2014
Prezados leitores, Hoje falaremos sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, que é comemorado no dia 05 de junho próximo, data esta que foi estabelecida em 1972 pela Assembleia Geral das Nações Unidas por...
Luiz Antônio Francisco Pinto - 05 de Junho de 2014
O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a Construtora Argus Ltda a pagar a quantia de R$ 1.200, de forma mensal, a partir de 180 dias após 31/07/2011, e a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título...
JurisWay - 05 de Junho de 2014
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