O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 2, uma regra que havia sido imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que limitava o poder do...
Everaldo Brizola Batista - 22 de Junho de 2014
Somos seres de conflitos e toda a nossa maturidade psicológica caminha, segundo Freud, do ato para o pensamento. Diz ele em Totem e Tabu , que o homem caminha, em sua evolução psíquica, do ato para a...
Wagner Francesco - 22 de Junho de 2014
A 3ª turma do TRT da 15ª região reconheceu a demissão por justa causa de trabalhador que publicou ofensas no Facebook contra superiores e contra a própria empregadora, empresa do ramo de...
Nelci Gomes - 22 de Junho de 2014
Acrescenta § 4o ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de trabalhador em...
Presidência da Republica - 20 de Junho de 2014
A Corte Constitucional Italiana decidiu ser "inconstitucional a lei que anula casamento, caso um dos pares passe por cirurgia de mudança de sexo" . A decisão derrubou uma sentença de um tribunal de...
Espaço Vital - 20 de Junho de 2014
Provérbios 13:24 “Aquele que poupa a vara (da disciplina) odeia seu filho, mas aquele que ama diligentemente disciplinas e castiga-lo cedo.” Quando tratamos de poder familiar temos que analisar...
Tiago Marques - 23 de Junho de 2014
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização de um doador de sangue da capital que obteve um resultado falso-positivo em exame de HIV....
Tribunal de Justiça de São Paulo - 22 de Junho de 2014
Por Luciana Dadalto, coordenadora do departamento de direito médico da Ivan Mercêdo Moreira e Izabelle Fernandes de Paula, advogada da Ivan Mercêdo Moreira O conceito de dopping sofreu várias...
Bruna Aguiar - 23 de Junho de 2014
A presidente Dilma sancionou o projeto de Lei 12.997/2014 (publicado no Diário Oficial no dia 20), que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e que visa aumentar em 30% o salário para os...
Cassiano Pastori - 23 de Junho de 2014
Tauã Lima Verdan Rangel* Resumo: É denotável que a constitucionalização do meio ambiente no Brasil viabilizou um verdadeiro salto qualitativo, no que concerne, especificamente, às normas de proteção...
Carolina Salles - 22 de Junho de 2014
A aprovação do Marco Civil da Internet em abril deste ano gerou inúmeras discussões acerca dos termos de regulamentação do uso da internet. Para uns, essa espécie de constituição brasileira da web...
Fernanda F. - 21 de Junho de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 283, em que o Partido Trabalhista do...
Âmbito Jurídico - 23 de Junho de 2014
A Emenda Constitucional nº 66 , promulgada em 13 de julho de 2010, contendo um único artigo, promoveu uma interessante alteração no artigo 226 da constituição Federal , extinguindo qualquer pré -...
Karla Cortez - 21 de Junho de 2014
Presente em telhas e caixas d´água, o material é nocivo à saúde e ao meio ambiente. Sem alternativa, muitos contratam empresas que, mesmo proibidas, recolhem e transportam de forma irregular o...
Carolina Salles - 21 de Junho de 2014
Google deve recorrer de decisão que obriga retirada global de links (Justin Lane/EFE) O Google anunciou que vai recorrer de uma decisão da Justiça do Canadá que obriga a empresa a remover links de...
Fernanda F. - 21 de Junho de 2014
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____________. ____________, brasileira, ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliada na Rua ____________,...
Christiane Freitas - 21 de Junho de 2014
Está em trâmite na Câmara dos Deputados, desde março de 2012, projeto de lei que, entre outras coisas, altera o prazo de carência para o saque do F. G. T. S. De contas inativas, reduzindo o período...
Everaldo Brizola Batista - 20 de Junho de 2014
Texto desenvolvido sem fins lucrativos, com intuito acadêmico e informativo . A atual Carta Magna brasileira disciplina em seu art. 156 e seus incisos uma gama de impostos de competência municipal,...
Getulio Costa Melo - 20 de Junho de 2014
Turma aplica princípio da insignificância em crime ambiental A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por maioria de votos, Habeas Corpus (HC 112563) e absolveu um pescador de...
Roberto Macedo - 22 de Junho de 2014
Em julgamento de recurso especial, a 4ª turma do STJ reformou decisão do TJ/DF que havia condenado o Grupo de Comunicação Três S/A a indenizar policiais militares por matéria divulgada na revista...
Gerry Marcio Sozza - 20 de Junho de 2014
Art. 225 da Constituição Federal de 1988. To dos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e...
Roberto Macedo - 22 de Junho de 2014
Instituto Akatu detalhou em 12 itens os principais pontos para quem quiser adotar esse estilo de vida. Confira! Consumir com consciência é ter no consumo um instrumento de bem estar e não um fim em...
Carolina Salles - 22 de Junho de 2014
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