Há muito tempo que somos taxados pela Receita Federal em nossas encomendas internacionais, compras abaixo de US$100,00 sendo taxadas sem a menor piedade, a "novidade" é que isso sempre foi ilegal!...
Tiago Albuquerque - 09 de Junho de 2014
É a 1ª vez que um homossexual consegue a licença sem entrar na Justiça Segundo os pais da criança, é a primeira vez que um homossexual consegue o benefício no país sem a necessidade de entrar na...
Gerry Marcio Sozza - 07 de Junho de 2014
Seja por gravidez, acidente de trabalho ou gestão sindical, a legislação brasileira concede ao trabalhador, em algumas situações, a estabilidade no emprego. Essa é uma garantia que se diferencia da...
Jairo e George Melo Advogados Associados - 09 de Junho de 2014
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC. FULANO DE TAL , brasileiro, estado civil, profissão, portador da C. I. Nº...
Tiago Albuquerque - 09 de Junho de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou o pedido de indenização securitária decorrente de invalidez...
Mabel Tibes da Silva - 09 de Junho de 2014
A espera excessiva em filas de bancos é uma situação vivenciada corriqueiramente por muitas pessoas, mas nem todos os que encaram o problema na vida prática entendem como ele é regulamentado no...
Jairo e George Melo Advogados Associados - 09 de Junho de 2014
Caos no metrô: greve em São Paulo é uma das razões para que dirigentes estejam temerosos pela Copa São Paulo - A manutenção da paralisação do metrô em São Paulo, a possibilidade de uma greve geral,...
Jean Pires - 08 de Junho de 2014
As micros e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional podem ficar isentas do pagamento de tributos federais nos quatro primeiros anos de atividade. A medida está prevista no Projeto de Lei...
Studio Fiscal - 09 de Junho de 2014
Sumário: 1. Introdução 2. Lacunas constantes na Lei 12.441 /2011 3. Responsabilidade do Sócio Individual 4. A Lei da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: incongruências frente ao Direito...
Arlito Lucas - 07 de Junho de 2014
A multa por litigância de má-fé, de que trata o artigo 18 do Código de Processo Civil, só pode ser aplicada às partes que litigam em desacordo com as diretrizes do artigo 17 do mesmo Código. Dessa...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 06 de Junho de 2014
Salvar o planeta é uma atitude complexa e que depende de cooperação entre todos os indivíduos, empresas e instituições governamentais. Entretanto, algumas atitudes simples podem trazer mudanças...
Carolina Salles - 08 de Junho de 2014
Imagens da suástica, adoração ao ditador alemão Adolf Hitler, crença na superioridade da raça ariana. Essas expressões parecem retiradas dos livros de história, mas o nazismo ainda encontra eco no...
Fernanda F. - 07 de Junho de 2014
Aos olhos de futuros clientes, todos os advogados têm vantagens e desvantagens competitivas — ou pontos fortes e pontos fracos. No primeiro encontro com um novo advogado, o cliente pode perceber...
Bernardo César Coura - 06 de Junho de 2014
Nadja Conceição da Silva Gringo - Bacharel em Direito. Faculdade Guanambi - FG/CESG. E-mail: nadjagringo@gmail.com Raphael de Souza Almeida Santos - Advogado. Especialista em Direito Civil e...
Nadja Gringo - 06 de Junho de 2014
O Princípio da Insignificância, ou Princípio da Bagatela, tem sua origem no Direito Romano e tem por base a máxima " minimis non curat praetor ", isto é, "o pretor, não cuida de minudências". Foi...
Italo Spagliari - 08 de Junho de 2014
SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS ABAIXO, SOLICITO CANCELAMENTO DA MULTA REFERIDA: A Recorrente, já devidamente qualificada no cabeçalho ut supra, em defesa própria, com fulcro nos...
Felipe Neri Horwath Almeida - 06 de Junho de 2014
O direito ao esquecimento é uma forma de assegurar o direito à privacidade e não se confunde com censura. A opinião é do desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, do Tribunal Regional...
Internet Legal - 08 de Junho de 2014
Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços....
Presidência da Republica - 08 de Junho de 2014
O projeto de lei nº 7.672/10 visa alterar a Lei nº 8.069 /1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente , para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e...
Rhendrix Bruno - 07 de Junho de 2014
De início, responde-se que não. Como é sabido, o direito é único, e neste momento vale corrigir a equivocada frase diuturnamente comentada por leigos e por alguns operadores do direito, ou seja, “...
Cláudio Bueloni - 08 de Junho de 2014
Publicado por Carolina Braga Para quem costumava entrar em todas as polêmicas, Lobão está até muito calmo. “Não tenho a menor ideia do que é isso”, diz sobre a chegada do Spotify ao Brasil. Não que...
Nelci Gomes - 08 de Junho de 2014
Qual o prazo de validade de uma informação? Alguém que cumpriu pena e quitou sua dívida com a sociedade tem o direito de dissociar seu nome do crime cometido no passado? Personalidades públicas podem...
Agência Brasil - 08 de Junho de 2014
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