Por que pagamos tributo? Os tributos estão por todos os lados, em quase todas as atividades e todas os atos de consumo do dia-a-dia. Ele é uma construção conceitual que remonta ao próprio conceito de...
Matheus Galvão - 11 de Junho de 2014
Adriana Filizzola D’Urso e Luiz Flávio Filizzola D’Urso* Estamos em ano de Copa do Mundo! E a Copa do Mundo 2014 ocorre aqui no Brasil, onde a disputa acontece com a bola rolando nos nossos estádios...
Flávio D'urso - 11 de Junho de 2014
Uma pesquisa, escrita por Robert Epstein, sugere que o buscador Google tem o poder de manipular as eleições em todo o mundo – alterando o ranking de busca para favorecer determinado candidato nas...
Carina Gouvêa - 11 de Junho de 2014
A dispensa de licitação, assim como a inexigibilidade, previstas na lei licitatória, não são vistas como aplicáveis, de forma totalmente uníssona na doutrina administrativista, às licitações para...
Guilherme e Primo Sociedade de Advogados - 10 de Junho de 2014
O intuito deste presente artigo é tratar sobre o enforque material e processual sobre o instituto mandado de segurança para concursos públicos. Conceito Nossa Constituição Federal dispõe, como...
Luiz Fernando Pereira Advocacia - 10 de Junho de 2014
A pequena semelhança de grafia e de pronúncia entre uma marca e outra não é suficiente para comprovar o uso indevido, causar confusão entre os consumidores ou revelar prática de concorrência desleal....
Associação dos Magistrados Mineiros - 11 de Junho de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (11) "nota de repúdio" à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de mandar a segurança da Corte...
Gerry Marcio Sozza - 11 de Junho de 2014
Precisamente no dia da abertura do mundial de 2014 parece oportuno analisar se o “Padrão Fifa” chegou ao Brasil (como jocosamente pediram muitos brasileiros) ou se ela foi “brasilianizada” pelos...
Luiz Flávio Gomes - 12 de Junho de 2014
Nos últimos tempos temos assistido a grandes mudanças no país, notadamente com um crescente avanço econômico, o que tem propiciado o aumento no poder aquisitivo e, consequentemente, melhores...
Leandro Guimarães Soares - 11 de Junho de 2014
A Justiça Federal ordenou a demolição da mansão do empreiteiro rio-pretense José Antônio do Carmo Faria e sua mulher, Wirley Martins Dosualdo Faria, por invadir área de preservação permanente (APP)...
Carolina Salles - 12 de Junho de 2014
O instituto da adoção é muito recente no Brasil. Somente no início do século passado, a partir do Código Civil de 1917, a adoção de crianças e adolescentes foi regulamentada. Percebe-se que apesar...
Dr. José Neves dos Santos - 11 de Junho de 2014
Se tem algo que deixa um consumidor furioso é comprar um veículo novo (zero km) e ficar indo e vindo a oficina. Pois bem, segue um modelo de petição de reparação de danos morais e materiais. Você...
Flávio Monteiro Napoleão - 11 de Junho de 2014
Um estagiário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) que pretendia receber diferenças de bolsa-auxílio com base no piso salarial dos empregados teve seu processo extinto no Tribunal...
Tribunal Superior do Trabalho - 11 de Junho de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que responsabilizou a empresa Refrigerantes Imperial S/A pelos danos ambientais...
Carta Forense - 10 de Junho de 2014
O tatu-bola-do-Nordeste (Tolypeutes tricinctus), espécie exclusivamente brasileira, tem uma imagem tão simpática que acabou escolhido como mascote da Copa do Mundo Fifa 2014 e ganhou a simpatia do...
Carolina Salles - 12 de Junho de 2014
Por André Falcão Considerados os maiores, mais genuínos e mais tradicionais festejos da região nordeste do Brasil — embora não os únicos, tampouco dela exclusivos —, os festejos juninos, ou...
Pragmatismo Político - 11 de Junho de 2014
A fim de tentar evitar qualquer tipo de cerceamento à liberdade de expressão dos torcedores durante os jogos da Copa do Mundo 2014, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) questiona, no...
Supremo Tribunal Federal - 10 de Junho de 2014
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 14945 e cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que condenou a São Paulo Previdência...
Supremo Tribunal Federal - 10 de Junho de 2014
O Desembargador Ivan Lira de Carvalho da 4ª Câmara do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu que quando a infração aduaneira praticada por erro do contribuinte não se aplica o perdimento...
Grupo BASKA - 10 de Junho de 2014
Sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Corumbá, julgou parcialmente procedente a ação de indenização proposta por um casal que teve a casa equivocadamente invadida...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 09 de Junho de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Kiss Motel Ltda., de Vitória (ES), a pagar a uma camareira, em dobro, os feriados em que ela trabalhou. A decisão, unânime, baseou-se na...
Tribunal Superior do Trabalho - 09 de Junho de 2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário