Dilma Rousseff reuniu personalidades negras para sanção da lei de cotas (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) Entrou em vigor nesta terça-feira (10) a lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos...
Gerry Marcio Sozza - 10 de Junho de 2014
Publicado por Joel Pinheiro da Fonseca Você é a favor de que pais mantenham seus filhos em cárcere privado, sem água, comida e brinquedo, por dias a fio? Não? Então você tem que defender a proibição...
Nelci Gomes - 09 de Junho de 2014
O debate sobre o tema acalorou-se no mês de maio de 2014, quando o Tribunal de Justiça da União Européia julgou procedente o pedido de um cidadão espanhol que desejava exclusão dos links mostrados...
Auriney Brito - 09 de Junho de 2014
O desrespeito às decisões judiciais não abusivas (não desproporcionais) significa o desmoronamento do Estado de direito e da nação. “A única forma de atividade pública que, no presente, satisfaz cada...
Luiz Flávio Gomes - 09 de Junho de 2014
Resumo: Este procedimento dispõe sobre a postura das empresas em relação ao trabalho nos dias de jogos do campeonato mundial de futebol (Copa do Mundo). 1. A Copa do Mundo e o trabalho no "país do...
Vitor Pécora - 06 de Junho de 2014
A Votorantim Metais e Zinco S. A. foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, a um empregado da Manserv Montagem e Manutenção Ltda. acometido de...
Tribunal Superior do Trabalho - 09 de Junho de 2014
Camila Conte Gonçalves¹ Jayne Aparecida Vieira² Paulo Sergio Rigamonte² Resum o O presente trabalho pretende apresentar conceitos e teses atinentes à disciplina das cláusulas pétreas, bem como...
Camila Conte Gonçalves - 09 de Junho de 2014
O Brasil se transformou num dos países mais violentos do planeta (hoje é o 13º no ranking internacional entre mais de 170 países). Diariamente as notícias falam de agressões, violências,...
Avante Brasil - 09 de Junho de 2014
Os sites www.pescariaurbana.net, www.oliveirashopping.com, www.poucashoras.com.br, www.poucashorasclube.com.br foram incluídos na lista de Sites não Recomendados pelo Procon-SP. Esses fornecedores...
Internet Legal - 09 de Junho de 2014
Publicado por Néviton Guedes Distanciando-se do sonho tão nobremente acalentado por Hans Kelsen, de uma teoria do direito que prescindisse de todo e qualquer direito positivo, isto é, de uma teoria...
Nelci Gomes - 10 de Junho de 2014
Começa a sair da inércia nesta semana a PEC 491/10, cujo objetivo é a proibição da tributação sobre alimentos, remédios e fertilizantes, que foi proposta em 2010 pelo deputado Luiz Carlos Hauly...
Studio Fiscal - 10 de Junho de 2014
Por Fabio Victor - enviado especial a Santa Cruz Cabrália (Ba) Maiara Alcântara da Luz, 29, ambulante, nascida e criada na vila de Santo André, em Santa Cruz Cabrália, mora com mais seis pessoas numa...
Jean Pires - 10 de Junho de 2014
O laboratório de análises clínicas Fleury S. A. foi absolvido do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma empregada que trabalhava no laboratório de análises clínicas, mas não...
Tribunal Superior do Trabalho - 09 de Junho de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, a concessão indevida de pensão por morte para uma mulher que alegava ter União estável com segurado falecido. Os procuradores confirmaram que a...
Âmbito Jurídico - 08 de Junho de 2014
Direito penal é subsidiário. Havendo julgamento e punição pela comunidade, não subsiste o direito de punir estatal. A sentença que segue abaixo é do juiz de direito Aluizio Ferreira Viana, da Comarca...
Wagner Francesco - 08 de Junho de 2014
Publicado por Osvaldo Júnior Reportagem publicada na edição deste domingo (08) do jornal Correio do Estado mostra que empresas ignoram a legislação e violam os direitos dos consumidores. A pedido do ...
Nelci Gomes - 08 de Junho de 2014
Em reunião hoje (06), no Tijuca T. C., definimos a participação do grupo Bellydance Solidário (BS) no evento "Pet Stop - SOS SUIPA", que será realizado no Tijuca Tênis Clube nos dias 26 e 27 de julho...
Reynaldo Velloso - 07 de Junho de 2014
No dia 09 de abril de 2014, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Súmula Vinculante nº 33 , com o seguinte enunciado: “ Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de...
Julia Pauro - 10 de Junho de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a responsabilidade exclusiva de empresas terceirizadas pelo pagamento de débitos trabalhistas aos funcionários e afastou qualquer encargo à...
Gerry Marcio Sozza - 09 de Junho de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 28106, em que um servidor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso...
Supremo Tribunal Federal - 09 de Junho de 2014
A juíza da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Placidina Pires, absolveu padrasto e mãe de uma garota de 11 anos, que havia mentido sobre o fato de sofrer abuso sexual no ambiente doméstico. Após fazer a...
Wagner Francesco - 09 de Junho de 2014
José Carlos Vasconcellos e Facebook Brasil são condenados a retirar, imediatamente, propaganda eleitoral irregular antecipada da rede social sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00. A...
Internet Legal - 07 de Junho de 2014
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