A notícia foi dada pelo próprio Vereador nas redes sociais : A nossa Carta Magna determina: Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica...
Ylena Luna - 19 de Junho de 2014
De um lado, a escassez de ingressos comuns oferecidos pela FIFA. Do outro lado, o grande número de ingressos especiais sobravam nas bilheterias. Os ingressos especiais contemplam deficientes,...
Tiago Albuquerque - 19 de Junho de 2014
Estão disponibilizados logo abaixo os PDFs com a Síntese da Jurisprudência Sistematizada para Concursos Públicos. Trata-se de uma humilde e modesta tentativa de colaborar com o seu processo de...
Everaldo Brizola Batista - 19 de Junho de 2014
No dia 20/12/2012 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.744/2012, que alterou a Lei 8.245 de 1991 (Lei do Inquilinato). A alteração objetivou cuidar de três assuntos: Tipificar a locação...
Bruna Lyra Duque - 19 de Junho de 2014
Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às...
Presidência da Republica - 19 de Junho de 2014
De acordo com Ricardo Camargo, diretor-executivo da ABF (Associação Brasileira de Franchising), "no Brasil, é preciso ter quatro profissionais da área contábil para fazer a mesma tarefa que um...
Studio Fiscal - 20 de Junho de 2014
A Lei 12.607 , publicada em 04/04/2012, com entrada em vigor após 45 dias, alterou a redação do parágrafo 1º. Do artigo 1.331 do Código Civil e determinou que a locação e venda das vagas de garagem...
Suse Paula D. Cruz Kleiber Santana/tucuruvi-sp - 19 de Junho de 2014
1. Introdução O presente trabalho trata acerca de planos de saúde e da abusividade de algumas de suas cláusulas comumente praticadas em claro detrimento ao consumidor, configurando-se como ilegais e...
José Andrade da Silva - 20 de Junho de 2014
Um vestibulando que tem a primeira inscrição negada para ter direito à cota racial em uma instituição de ensino superior não pode solicitar o direito em uma nova seleção. Esse foi o entendimento da...
Consultor Jurídico - 19 de Junho de 2014
A Lei 12.424 de 2011 inseriu o artigo 1.240-A no Código Civil e derrubou diversos avanços até então conquistados com o diploma legal de 2002. Várias nomenclaturas já estão sendo utilizadas em torno...
Bruna Lyra Duque - 19 de Junho de 2014
Brasília - Em uma importante conquista para a advocacia brasileira, a Organização dos Estados Americanos OEA, reconheceu a Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil, acolhendo o...
OAB - 20 de Junho de 2014
A perda da função pública se estende a todos os cargos que o condenado ocupa na administração, e não somente aquele em que se deram os atos de improbidade. Com esse entendimento, a 3ª Turma do...
Consultor Jurídico - 20 de Junho de 2014
1. Conceito A Resolução Conama n° 237/97 define licença ambiental como sendo: "ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle...
Carolina Salles - 19 de Junho de 2014
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, dia 20-6, a Lei 12.997, de 18-6-2014, que alterou o artigo 193 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho , para estender o adicional de periculosidade de 30%...
COAD - 20 de Junho de 2014
O condomínio náutico “Loteamento Píer”, localizado em Delta (MG) no triângulo mineiro, terá metade de sua área demolida, por ser construído em área de preservação permanente. A sentença da Quarta...
Carolina Salles - 19 de Junho de 2014
Publicado por Camila Pati * Respondido por Marcelo Costa Mascaro Nascimento, sócio majoritário do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista A princípio não existe nada na legislação que...
Nelci Gomes - 19 de Junho de 2014
Como está a manutenção do seu condomínio? Você sabia que existe uma NBR, a de número 5674, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que trata das várias espécies de manutenção que devem...
Suse Paula D. Cruz Kleiber Santana/tucuruvi-sp - 19 de Junho de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um ex-porteiro de uma loja do McDonald's no Paraná e condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., dona da...
Carta Forense - 19 de Junho de 2014
Publicado por Camila Pati *Resposta de Ana Karina Bloch Buso, advogada do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista Primeiramente é preciso dizer que o contrato de trabalho temporário é...
Nelci Gomes - 19 de Junho de 2014
A Lei 10.741 /03 (Estatuto do Idoso) veda expressamente a discriminação da pessoa juridicamente idosa com a cobrança de valores diferenciados em razão da idade e a aplicação de reajuste por mudança...
Luiz Fernando Mouta Moreira - 19 de Junho de 2014
Previsto para ser sancionado nesta quarta-feira (18/6) pela presidente Dilma Rousseff, ainda vai depender de regulamentação pelo Ministério do Trabalho o projeto de lei aprovado pelo Senado Federal...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 19 de Junho de 2014
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