Por Artur Rodrigues e Pedro Ivo Tomé em Folha de São Paulo A chamada Lei da Palmada, aprovada anteontem (4/6) no Senado, é subjetiva e não acrescenta nada à legislação vigente, dizem advogados...
Rafael Costa - 10 de Junho de 2014
Será que deserdar um filho vale a pena? Inúmeras pessoas procuram advogados questionando mil maneiras de se deserdar um filho. Geralmente aquele herdeiro desidioso, o famoso ‘criador de problemas’,...
Janaina Mathias Guilherme - 10 de Junho de 2014
Muitos profissionais não sabem como realizar a divulgação de sua atividade jurídica sem que isso constitua violação ao Estatuto de Ética da OAB e sem que passe a desvalorizar a sua atuação tratando-a...
Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 10 de Junho de 2014
Há uma semana foi publicado aqui no Jusbrasil o seguinte artigo: "Afinal, o que é esse tal Decreto 8.243 ?". Texto escrito por Erick Vizolli. O artigo, quando publicado, teve o propósito de ajudar a...
Wagner Francesco - 11 de Junho de 2014
1 O sistema prisional brasileiro e as violações aos direitos humanos Os encarcerados no Brasil têm previsão de garantia de suas integridades física e moral em diversas legislações, tanto nacionais...
Anna Judith - 10 de Junho de 2014
Carta enviada pelo Spa Grand Village a usuária Flávia Carvalho Foto: Facebook / Flávia Carvalho / Reprodução Uma recente exposição de um comentário nas redes sociais de uma cliente contra um hotel...
Fernanda F. - 10 de Junho de 2014
Construtoras e incorporadoras podem ter de pagar multa ao consumidor em caso de atraso superior a seis meses na entrega de imóveis comprados na planta. A medida foi aprovada pela Comissão de...
Bernardo César Coura - 11 de Junho de 2014
Resta patente que amar é uma faculdade e que nenhuma ciência humana pode obrigar um pai a amar seus filhos. Ponto incontroverso. Entretanto, recentemente o STJ, através da ministra Nancy Andrighi, da...
Janaina Mathias Guilherme - 10 de Junho de 2014
Cada país é livre para adotar seu modelo de política criminal. Alguns andam pelo caminho correto e estão com 1 assassinato para cada 100 mil pessoas (Suécia, Holanda, Nova Zelândia, Coreia do Sul...
Avante Brasil - 10 de Junho de 2014
A CPI mista da Petrobrás já tomou sua primeira relevante decisão: tucanos, peemedebistas e petistas fizeram o primeiro “ acordão” maligno para investigar apenas personagens simbólicos do caso (bodes...
Luiz Flávio Gomes - 10 de Junho de 2014
Quem responde pelas dívidas sociais da pessoa jurídica é a própria sociedade , não, de pronto e sem mais porquê, na pessoa do sócio. Com efeito, desde longa data, constituem noções já sedimentadas e...
Janaina Mathias Guilherme - 10 de Junho de 2014
Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias,...
Presidência da Republica - 10 de Junho de 2014
Trabalhadores temporários poderão ser contratados em caso de substituição de pessoal(Foto: Reprodução/TV Globo) O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou o prazo de duração do contrato de...
Gerry Marcio Sozza - 10 de Junho de 2014
Responsável por manter a produção industrial do Brasil a todo vapor, o transporte rodoviário responde por mais de 60% da carga transportada anualmente. Segundo a Agência Nacional de Transportes...
Studio Fiscal - 11 de Junho de 2014
Publicado por Reinaldo Chaves A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria 429 para regulamentar o protesto em cartório de dívidas tributárias e do FGTS. Segundo a instituição, o...
Nelci Gomes - 11 de Junho de 2014
Um empregado da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa) de Campinas (SP) conseguiu incluir no cálculo da sua equiparação salarial o tempo de serviço exercido sem a admissão em...
Tribunal Superior do Trabalho - 11 de Junho de 2014
A 2ª turma do TRF da 1ª região manteve decisão que reconheceu o direito de recebimento de pensão estatutária a companheira de servidor público falecido sem registro da união estável. De acordo com o...
Gerry Marcio Sozza - 10 de Junho de 2014
O erro está, em quase todos os casos, no excesso. Não importa se é em prol de um bem ou um mal, qualquer desequilíbrio não é bom, foge da razoabilidade. O direito material e o processual penal,...
Hyago de Souza Otto - 10 de Junho de 2014
A Carta Magna de 88 propôs à função judiciária uma máquina supostamente eficaz à boa aplicabilidade da lei penal, — os juizados especiais de pequenas causas, nos quais são julgados crimes cujas pena,...
Janaina Mathias Guilherme - 10 de Junho de 2014
Parece bizarro, mas algumas pessoas são exploradas em vida e após a morte. É muito comum pessoas que passam a vida cuidando de alguém, recebendo salário por isso, mas que com a morte da pessoa...
Janaina Mathias Guilherme - 10 de Junho de 2014
A 20ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou uma empresa de transporte público da capital a indenizar uma criança que se acidentou no interior de um ônibus e sua mãe, em abril de 2006. O garoto...
Âmbito Jurídico - 10 de Junho de 2014
A greve, definida como ato de violência que visa subjugar o adversário, conheceu no Brasil três períodos: na República Velha (1889-1930), foi ignorada pela legislação; durante a Segunda República...
Gerry Marcio Sozza - 09 de Junho de 2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário