Muitos aposentados, em razão do valor irrisório de suas rendas, retornam ao mercado de trabalho e continuam pagando contribuições previdenciárias ao INSS. Por esse tempo “extra” de contribuição,...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
A profissão dos advogados é regulamentada pela lei nº 8.906 /94 que prevê inúmeros direitos específicos para essa categoria de trabalhadores. Abaixo destacamos os principais direitos dos advogados...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou alteração na lei que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. A mudança aprovada pelo Congresso obriga os planos de saúde a...
Nelci Gomes - 26 de Junho de 2014
Uma moradora de Curvelo, na região central de Minas Gerais, vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais de um fazendeiro. A mulher, de 29 anos, descobriu que o então namorado era casado e...
Wagner Francesco - 27 de Junho de 2014
Lei federal publicada anteontem (25), em edição extra do Diário Oficial da União, anuncia a sanção pela presidenta da República de nova lei de aplicação previdenciária e trabalhista. A norma estende...
Espaço Vital - 27 de Junho de 2014
Ultimamente, tenho visto muitas pessoas questionando sobre a legalidade da limitação de idade para participação em concurso público, para ingresso na carreira da polícia militar. Pois bem. Tal...
Joyce F. Carvalho - 27 de Junho de 2014
Uma situação peculiar foi submetida à Justiça do Trabalho em uma das varas do interior do estado de Mato Grosso. Foi o caso de um trabalhador transgênero que fazia uso de vestiário feminino e levou...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 25 de Junho de 2014
Segundo informações do site CGN, uma mulher de 46 anos foi presa pela polícia acusada de estuprar os próprios filhos, um casal de nove e doze anos de idade. A prisão foi realizada na manhã desta...
Juciene Souza - 27 de Junho de 2014
Gravidez de risco é aquela que oferece perigo à grávida ou ao bebê. As mães que se encontram nessa situação costumam apresentar os seguintes sintomas: dor de cabeça e alterações visuais; contrações...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
O TRF da 1.ª Região anulou sentença que negou pedido de restabelecimento de aposentadoria de trabalhador em virtude da não comprovação de tempo de serviço. A decisão unânime foi da 1.ª Turma do...
Carta Forense - 27 de Junho de 2014
A juíza da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Soraya Hassan Baz Láuar, condenou a construtora Habitare a indenizar um cliente em R$ 15 mil por danos morais por atraso na entrega de um imóvel. Sobre o...
Bernardo César Coura - 27 de Junho de 2014
Órgãos públicos de defesa do consumidor, como os Procons, as delegacias do consumidor e as ouvidorias das agências reguladoras podem ser obrigados a atender o público também pela internet. A norma...
Consultor Jurídico - 26 de Junho de 2014
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado por José Dirceu relativo à realização de trabalho externo. O Plenário acompanhou o voto do atual relator da Ação...
Supremo Tribunal Federal - 25 de Junho de 2014
Uma auxiliar de escritório de Minas Gerais deverá receber indenização por danos morais e materiais de um fazendeiro, seu ex-namorado. Na ação judicial ela sustentou e comprovou que foi por meio de...
Espaço Vital - 27 de Junho de 2014
Perigo. Nesses golpes, geralmente o comportamento dos maridos mudam logo após o casamento: eles ficam agressivos ou manipulado LITZA MATTOS A maioria das histórias de amor pela internet começa do...
Fernanda F. - 26 de Junho de 2014
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências....
Presidência da Republica - 27 de Junho de 2014
Quando sintomas como ressecamento da mucosa nasal, nariz entupido, lacrimejamento, coceira nos olhos ou na pelé, dores de cabeça e náuseas aparecem exclusivamente no horário comercial - e o médico...
Nelci Gomes - 26 de Junho de 2014
A dispensa de empregado por justa causa é uma penalidade aplicada pela empresa que toma conhecimento de um ato faltoso praticado por seu subordinado. Nesses casos, o empregado somente recebe o saldo...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
A 5ª promotoria de Justiça Criminal e Defesa dos Direitos Humanos, representada pelo promotor Laércio Conceição Lima, apresentou essa semana suas alegações finais contra um advogado acusado de se...
Nelci Gomes - 26 de Junho de 2014
Visando aumentar a capacitação técnica de trabalhadores, inúmeras empresas oferecem cursos e treinamentos que favorecem tanto o trabalhador que adquire maiores qualificações para o exercício de seu...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória no 2.177-44, de 24 de agosto de 2001,...
Presidência da Republica - 25 de Junho de 2014
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