O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu hoje (16) à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação penal contra advogado do ex-deputado José...
Agência Brasil - 16 de Junho de 2014
A notícia que passa a todo instante na televisão e está em outdoors já pode ser vista: “o atual governo do Distrito Federal está instalando 835 câmeras nas ruas, para sua maior segurança.” A ideia já...
Pedro Salgueiro - 16 de Junho de 2014
Por Felipe Luchete O poder de tributar deve ser compatível com o poder de conservar, não sendo razoável que a cobrança possa destruir financeiramente o contribuinte. Esse foi o entendimento do juiz...
Nelci Gomes - 17 de Junho de 2014
O juiz da 20ª Vara Cível de Brasília condenou a Unimed a ressarcir R$ 24 mil a um casal por gasto com medicamento e a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais por negar o custeio de...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 17 de Junho de 2014
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba modificou a decisão proferida na Vara do Trabalho de Cajazeiras (PB), em face de AC Firmino – ME, e elevou a indenização a ser paga a...
Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - 17 de Junho de 2014
Fonte: Shutterstock O melhor lugar para encontrar informações confiáveis é nas bibliotecas Para pessoas que desejam fazer trabalhos acadêmicos com fontes seguras, o melhor lugar para encontrar essas...
Fernanda F. - 16 de Junho de 2014
No topo da lista de aprovados Se conseguir a aprovação em um concurso público já uma grande alegria, imagine conquistar a vaga e ser classificado em primeiro lugar? Este foi o feito destes oito...
Qual Concurso - 17 de Junho de 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos criminais, aprovou nesta quarta-feira (10) três novas súmulas. A súmula é o resumo de um entendimento...
COAD - 16 de Junho de 2014
Desembargador federal Márcio Moraes não acolheu recurso da União, que propôs alternativa à remoção do bebê ao exterior O desembargador federal Márcio Moraes, que compõe a Terceira Turma do Tribunal...
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 17 de Junho de 2014
O planejamento tributário, bem como a gestão fiscal, deixou de ser mero serviço acessório para as empresas, mas agora possui caráter estratégico nas organizações modernas. Muitas dessas empresas que...
Studio Fiscal - 17 de Junho de 2014
As plataformas sociais estão na mira da Justiça Eleitoral e, nas eleições 2014, devem ser a causa de uma explosão de processos nas cortes de todo o país. No Brasil 76 milhões de pessoas são usuárias...
Fernanda F. - 16 de Junho de 2014
No último dia 04, o Senado aprovou o Projeto de Lei 7.672/10 (PLC 58/14) ou simplesmente ‘Lei da Palmada’ (Lei do Menino Bernardo). Em síntese, o PL tem o escopo de proibir os pais ou responsáveis de...
Leonardo Couto Vilela - 16 de Junho de 2014
Na reclamação, o trabalhador alegou que entrava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se havia cilindros disponíveis antes da emissão das notas fiscais dos produtos. Ao pedir...
Tribunal Superior do Trabalho - 17 de Junho de 2014
As técnicas de assédio moral no ambiente de trabalho são as mais variadas possíveis. Em função de sua diversidade, decidimos tratar o presente assunto com a maior brevidade possível. O primeiro passo...
Alexandre Pandolpho Minassa - 16 de Junho de 2014
Através da Solução de Consulta Cosit 144/2014 a Receita Federal manifestou entendimento que a associação sem fins lucrativos, imune ou isenta, dedicada a atividades de organização religiosa, ao...
Wagner Francesco - 16 de Junho de 2014
Por três votos a dois, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um candidato para anular uma questão objetiva da prova de direito tributário em concurso...
COAD - 17 de Junho de 2014
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência no sentido de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão, e,...
Supremo Tribunal Federal - 17 de Junho de 2014
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo modificou decisão de primeiro grau e negou indenização a uma mulher que engravidou poucos meses após o esposo se submeter a uma...
COAD - 17 de Junho de 2014
Publicado por Jessica Pimentel O advogado Miguel Navarro, contratado pela família da menina Sofia Gonçalves de Lacerda, que sofre de uma doença rara, enviou nesta segunda-feira (16) um pedido de...
Nelci Gomes - 16 de Junho de 2014
A 17ª Câmara Cível do TJRS condenou, por unanimidade, o Banco Santander S/A ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. O Santander deve pagar ao autor da ação R$ 9, 5 mil, sendo R$ 6...
Mabel Tibes da Silva - 16 de Junho de 2014
Um assunto muito comentado atualmente é o direito ao esquecimento, que visa resguardar os indivíduos de acontecimentos passados, para que estes não sejam eternamente lembrados e acabem por prejudicar...
Sarah Ghedin Orlandin - 17 de Junho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Multigrain S. A. e absolveu-a do pagamento de indenização por danos morais a um analista de sistemas que só teve a carteira de...
Tribunal Superior do Trabalho - 17 de Junho de 2014
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