A empresa em que trabalha paga parte do seu salário “por fora”? Veja as consequências desse ato!
É muito comum visualizarmos empresas que efetuam o pagamento de seus empregados pagando uma parte do salário “por fora”, isto é, a empresa declara salário inferior ao que efetivamente é pago. No...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
Não há determinação na Lei do Inquilinato sobre um prazo engessado para o contrato de locação. Assim, você pode estipular o prazo que lhe seja mais conveniente. Na prática, as imobiliárias indicam o...
Bruna Lyra Duque - 25 de Junho de 2014
Publicado por - Luiz Gustavo Caratti de Oliveira* Resumo: As fraudes virtuais são uma novidade que acompanharam o crescimento tecnológico, advindos com a popularização da internet. Ao se criar novos...
Gerry Marcio Sozza - 26 de Junho de 2014
Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram a tese do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, de que é necessário o cumprimento de pelo menos um sexto da pena para que presos do sistema...
Fernanda F. - 25 de Junho de 2014
Um tribunal de recursos de São Francisco (Califórnia), decidiu que a agente imobiliária Crystal Cox é jornalista, porque ela escreve um blog . Um tribunal de primeiro grau havia condenado a blogueira...
Consultor Jurídico - 25 de Junho de 2014
O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é um benefício destinado aos trabalhadores que exerceram durante 15, 20 ou 25 anos atividades laborativas expostas a agentes físicos,...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização A Justiça mineira deu ganho de causa a G.F.F., um aposentado que estava sendo processado por ter desistido de se casar com...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 26 de Junho de 2014
Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os...
Moema Fiuza - 26 de Junho de 2014
Foi publicada na página 1 do Diário de Justiça Eletrônico do STJ de 24/06/2014 a resolução que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Segue o texto...
Rafael Costa - 25 de Junho de 2014
Artigo publicado no site Portal do Agronegócio de autoria de José Carlos Braga Monteiro*. Com o passar das décadas, a questão ambiental vêm ganhando cada vez mais espaço entre diversos setores da...
Studio Fiscal - 26 de Junho de 2014
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instalará, no próximo dia 2 de julho, uma subcomissão para analisar cerca de 180 projetos de interesse dos...
Câmara dos Deputados - 26 de Junho de 2014
A utilização de motocicleta para o desenvolvimento do trabalho tem sido cada vez mais solicitada por empresas por conta da rapidez e dos baixos custos com combustível, se comparado com os demais...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Hapvida Assistência Médica pague indenização moral de R$ 10 mil a paciente que ficou com gaze no corpo...
Hilton Vicente Porto Ribeiro - 25 de Junho de 2014
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira (foto ) negou recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que o condenou a pagar R$ 15 mil a Maria Inez de...
Âmbito Jurídico - 25 de Junho de 2014
Com a evolução tecnológica é possível que um indivíduo exerça sua profissão de modo eletrônico em qualquer lugar do mundo. Como consequência, também se torna viável que o empregador mesmo à distância...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
As marcas de salgadinho Douraditos e Doritos podem existir simultaneamente, pois não confundem o consumidor. Com esse entendimento, a 4ª turma do STJ negou recurso da Pepsico, que pretendia anular...
Sarah Ghedin Orlandin - 25 de Junho de 2014
O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal, julgou procedente, nesta quarta-feira, a ação civil pública (processo n° 0136265-83.2013.4.02.5101) do Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ)...
Carlos Alberto Santos Sousa - 26 de Junho de 2014
Por: * Manfredo Araújo de Oliveira Ano de eleições decisivas para o país! Seguimos os movimentos dos partidos, dos candidatos, negociação sem fim, falta de propostas etc. Tudo pode ser muito...
Everaldo Brizola Batista - 25 de Junho de 2014
Como é de conhecimento de grande parte dos leitores, em 03 de abril de 2013 passou a valer a PEC das domésticas. A partir dessa data ficou estabelecida a jornada de 8 horas diárias, não podendo...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
Introdução Conceito: Instrumentos por meio dos quais a CF garante o exercício da soberania popular, atribuindo poderes aos cidadãos para interferirem na condução da coisa pública, seja direta, seja...
Felipe Neri Horwath Almeida - 25 de Junho de 2014
Não há previsão legal para o afastamento de servidor público federal que pretende realizar curso de formação de cargo público na esfera estadual. O entendimento foi defendido pela Advocacia-Geral da...
Âmbito Jurídico - 25 de Junho de 2014
Tramitando em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6770/13 promete estancar uma parte de desvios de verbas públicas tão conhecidas atualmente. Proposta pelo deputado Junji Abe (PSD/SP), o PL prevê a...
Studio Fiscal - 25 de Junho de 2014
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