1 Introdução Este trabalho tem como escopo central apontar como o direito civil brasileiro responde aos casos de stalking , para tanto, será feita uma breve análise do tema, para posteriormente...
Jamil Nadaf de Melo - 03 de Junho de 2014
O papa Francisco, no dia 02 de Junho, enviou uma carta para um dos maiores criminalistas da atualidade, o argentino Eugenio Raúl Zaffaroni. A carta foi enviada para a Associação Latino-americana de...
Wagner Francesco - 04 de Junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar diretamente para julgamento de mérito, pelo Plenário da Corte, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5126) ajuizada...
Supremo Tribunal Federal - 04 de Junho de 2014
Foi sancionada dia 02 de junho de 2014, com publicação e entrada em vigor no dia seguinte, a Lei 12.984 que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e...
Ceolin Advocacia - 04 de Junho de 2014
O criador do mensageiro ZapZap , conhecido como o " WhatsApp brasileiro", pôs fim nas polêmicas em torno da legalidade do app e, enfim, teve seu código fonte disponibilizado abertamente nesta...
Gerry Marcio Sozza - 03 de Junho de 2014
Por Danilo Fernandes Christófaro A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o pedido de intervenção, na qualidade de amicus curiae, em recurso repetitivo, deve ser realizado antes...
Portal Carreira Jurídica - 03 de Junho de 2014
O contrato temporário é regido pela Lei 6.019/74 e deve ser firmado através de empresa especializada em trabalho temporário, isto é, por meio de empresa interposta. Essa forma de contratação é...
Veloso de Melo Advogados - 04 de Junho de 2014
Resumo: O presente artigo traz à pauta tema polêmico e de grande importância como o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Será estudado o Licenciamento Ambiental em seus aspectos...
Carolina Salles - 03 de Junho de 2014
Para ter direito à aposentadoria complementar, o beneficiário precisa se desligar do emprego que patrocina o plano de previdência, ainda que este tenha sido instituído antes da Lei Complementar 108...
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 04 de Junho de 2014
É “a pergunta que não quer calar” este ano. E que muito provavelmente, já adianto, ficará sem resposta. O Direito Financeiro e as Finanças Públicas dificilmente poderão satisfazer a curiosidade da...
JusPodivm - 04 de Junho de 2014
Um ex-empregado da Cooperativa de Crédito Rural de Carmo do Rio Claro-MG ajuizou reclamação trabalhista pleiteando indenização por danos morais, sob o argumento de ter sido exposto a riscos ao fazer...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 04 de Junho de 2014
Por Danilo Fernandes Christófaro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do habeas corpus 120624, reduziu a pena aplicada a um cidadão paraguaio condenado por tráfico de drogas. A...
Portal Carreira Jurídica - 04 de Junho de 2014
O juiz da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, Renato Luiz Faraco, condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente em R$ 10 mil e restituir despesas no valor de R$ 1.178 feitas por um funcionário do...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 03 de Junho de 2014
Fogos de artifício, instrumentos musicais, malas, bandeirões, guarda-chuva, lanches caseiros e líquidos de qualquer tipo. Nada disso poderá ser levado para os estádios durante os jogos da Copa do...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 04 de Junho de 2014
O decreto bolivariano número 8.243/2014, assinado à surdina pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, não caiu bem no Congresso Nacional. Nesta terça-feira, nove partidos resolveram se unir...
Shankar Cabus - 03 de Junho de 2014
Um trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra as suas ex-empregadoras, empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, pleiteando, entre outras parcelas, horas extras cumpridas além da 6ª hora...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 04 de Junho de 2014
Artigo publicado no Portal do Agronegócio de autoria de José Carlos Braga Monteiro*. Com o início do processo de modernização das atividades agrícolas durante a década de 50 e a demanda por uma...
Studio Fiscal - 04 de Junho de 2014
Segundo o promotor, ele tinha de se fantasiar durante campanhas para aumentar as vendas dos chips e planos de linha telefônica da Claro nas empresas da PJIS. Nessas ocasiões, o supervisor acompanhava...
Tribunal Superior do Trabalho - 04 de Junho de 2014
A parábola “A tábua e os pregos” nos ensina o seguinte: havia um rapaz muito explosivo e imprudente. Num determinado dia ele recebeu um saco cheio de pregos e uma placa de madeira. O pai disse a ele...
Avante Brasil - 04 de Junho de 2014
O estudante Alex Kozloff Siwek, 21 anos, que atropelou o operador de rapel David Santos Souza, 21, na avenida Paulista, em São Paulo, em março do ano passado, foi condenado nessa segunda-feira (2) a...
Vinicius de Souza Monteiro - 04 de Junho de 2014
Por Mário Magalhães ( O blog está no Facebook e no Twitter ) Fui, crédulo incurável que sou, um dos candidatos a comprar ingressos da Copa na venda que a Fifa anunciou para a partir da...
Jean Pires - 04 de Junho de 2014
Compartilhando com os colegas atuantes na Advocacia Previdenciária a brilhante sentença proferida pelo Dr. José Helvesley Alves, juiz titular da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, o qual,...
Daniele Carvalho Pereira - 03 de Junho de 2014
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