Por João Eichbaum O Brasil serviu um banquete para os organizadores da Copa do Mundo e a FIFA se serviu dele como bem quis. Ela começou com uma varredura na lei que proíbe a venda de bebida alcoólica...
Jean Pires - 03 de Junho de 2014
Tem sido muito comum o êxito de trabalhadores dispensados por justa causa conseguirem a descaracterização dela na justiça. Isso se deve a inúmeros fatores, dependendo de caso para caso. Contudo, um...
Pereira Gonçalves & Paschoal - 02 de Junho de 2014
Publicado por Luana Almeida Mulher dorme em cama improvisada em canteiro da estação do metrô, em Nazaré A Defensoria Pública do Estado da Bahia propôs ação civil pública contra o município, por conta...
Nelci Gomes - 02 de Junho de 2014
O juiz diretor do Fórum da Infância e Juventude no Brás, Sérgio Mazina Martins, determinou, segundo um recado colado no muro do prédio e mostrado no Bom Dia SP, que pessoas estariam proibidas de...
Gerry Marcio Sozza - 03 de Junho de 2014
Ele está preso na P2 de Tremembé desde 2013.(Foto: Reprodução Globo News) A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté expediu alvará de soltura para o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido...
Gerry Marcio Sozza - 03 de Junho de 2014
Encontra-se na Lei n. 8.009 /90 a proibição de penhora dos bens de família. Tal lei alcança o imóvel destinado à moradia da entidade familiar, e os móveis que o guarnecem, desde que quitados. Vejamos...
Giovana Corrêa Novello - 03 de Junho de 2014
Publicado por Yara Ferraz O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou o entendimento de que o segurado não pode pedir na Justiça a troca do índice de reajuste de benefício. A decisão refere-se ao...
Nelci Gomes - 03 de Junho de 2014
Prezados leitores, Hoje vamos falar de um mito que ronda diuturnamente a figura do Promotor de Justiça, principalmente em cidades pequenas em que há só um ou dois Promotores: é o de que se ele, no...
Luiz Antônio Francisco Pinto - 02 de Junho de 2014
Dilma sanciona lei que torna crime discriminação contra soropositivos A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta segunda-feira (2) a lei que torna crime quem discriminar pessoas que são...
Gerry Marcio Sozza - 03 de Junho de 2014
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão da 20ª Vara Cível de Brasília, a fim de condenar empresa aérea a pagar indenização por danos morais, diante de negligência na prestação dos serviços...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 02 de Junho de 2014
Segundo o desembargador Luiz Eduardo de Sousa, do Tribunal de Justiça de Goiás no Agravo de Instrumento Nº 37765-91.2014.8.09.0000, datado de 14 de Maio de 2014, nas hipóteses relativas aos contratos...
Wagner Francesco - 03 de Junho de 2014
1. Introdução Em 06 de Maio deste ano de 2014, foi publicada a Instrução Normativa 2/2014 do Ministério do Meio Ambiente estipula o prazo de um ano para a vigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR),...
Pedro Puttini Mendes - 02 de Junho de 2014
Artigo publicado no Portal do Agronegócio de autoria de José Carlos Braga Monteiro*. Uma boa notícia para as distribuidoras de carne e também para os consumidores de carnes do Rio de Janeiro. A...
Studio Fiscal - 03 de Junho de 2014
Publicado por Pauloffred Índios: terroristas sabotando o projeto Brasil no mínimo desde as Guerras Guaraníticas “Não há registro da prática de ações de organizações terroristas no Brasil”, diz um...
Nelci Gomes - 03 de Junho de 2014
A Defensoria Pública da Bahia ajuizou uma ação civil contra o prefeito de Salvador, ACM Neto, o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Henrique Trindade, e a presidente...
Wagner Francesco - 03 de Junho de 2014
Na desistência do imóvel pelo adquirente em fase de construção é comum a cobrança das despesas administrativas havidas com a divulgação, comercialização e corretagem na alienação, uma prática que os...
Olinda Caetano ADVOGADOS - 31 de Maio de 2014
Para comemorar a Semana do Meio Ambiente, a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados (OAB) de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, lançou nesta segunda-feira (2) a campanha 'Pássaro Livre'....
ANDA - 03 de Junho de 2014
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (28) projeto do ex-deputado Romero Rodrigues (PB) que obriga a arborização de vias públicas pelas empresas...
Câmara dos Deputados - 03 de Junho de 2014
Os agentes políticos – deputados, senadores, entre outros - não têm direito ao recebimento de 13º salário, benefício social concedido a trabalhadores e servidores públicos. A conclusão é da Quinta...
Renato de Melo - 03 de Junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar diretamente para julgamento de mérito, pelo Plenário da Corte, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5126) ajuizada...
Supremo Tribunal Federal - 02 de Junho de 2014
É evidente que questões da sociedade devem ser decididas com o envolvimento de toda a camada social – se assim não for não é democracia. Agora, acontece que democracia não é a imposição do maior...
Wagner Francesco - 02 de Junho de 2014
A dois meses do início da vigência da lei de resíduos sólidos no País, a reciclagem de lixo em Rio Preto patina. Apenas 1% dos resíduos gerados no município é reciclado corretamente. Com uma política...
Carolina Salles - 01 de Junho de 2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário