1 O remédio constitucional A origem da Ação Popular como instituto de preservação dos direitos coletivos remonta ao Direito Romano, civilização em que, afirmam historiadores, era destinada, entre...
Felipe Jung - 23 de Junho de 2014
Mesmo sendo importante e essencial para as empresas, investir em planejamento tributário não é um ponto unânime nas tomadas de decisões gerenciais. Por causa disso, a gestão fiscal da empresa muitas...
Studio Fiscal - 24 de Junho de 2014
O CNJ decidiu dar continuidade a procedimento administrativo disciplinar que apura indícios de irregularidades na conduta do juiz Nathanael Bôscoli, do TJ do Ceará. O magistrado é investigado por...
Espaço Vital - 24 de Junho de 2014
O Brasil é o segundo país do mundo com casos de golpes virtuais, segundo pesquisa divulgada pelo site Mashable, referência em notícias sobre mídia internacional em geral. (O país perde apenas para...
Fernanda F. - 21 de Junho de 2014
Introdução Anteriormente foi escrito um artigo denominado “Sucessão de Verbas Trabalhistas”. Na ocasião, limitamo-nos a falar em relação à legitimidade para o recebimento das verbas salariais e...
Abrahão Nascimento Escritório de Advocacia - 24 de Junho de 2014
Uma empresa de Salvador terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000 a um trabalhador paranaense que teve o nome incluído em serviços de proteção ao crédito depois de ficar três...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 24 de Junho de 2014
Por Li Hui e Sui-Lee Wee PEQUIM (Reuters) - O principal tribunal da China anulou a sentença de pena de morte de uma mulher condenada por matar o marido depois de sofrer anos de violência doméstica,...
Reuters Brasil - 24 de Junho de 2014
Começam a valer hoje (23) as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965 /14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os...
Everaldo Brizola Batista - 23 de Junho de 2014
No dia marcado, o autor foi internado e encaminhado para a sala de cirurgia, onde foi-lhe aplicada anestesia No entanto, às 13h do dia seguinte, foi informado do cancelamento do procedimento, pois o...
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 23 de Junho de 2014
Grande notícia para as empresas importadoras. • Em julgamento recente, o STJ pôs fim à divergência: a cobrança do IPI na revenda das mercadorias importadas é ilegal. O importador-comerciante (aquele...
Rafael Király - 23 de Junho de 2014
O ativista político e Nobel da Paz argentino diz por que defende a ideia de que os crimes ambientais sejam tipificados como ofensas contra a humanidade e julgados na Corte de Haia "Todos os que, de...
Roberto Macedo - 23 de Junho de 2014
Publicado por Jarid Arraes A televisão brasileira é um verdadeiro espetáculo de misoginia. Entre propagandas que objetificam as mulheres e novelas que exibem estupros inadequados para a faixa etária...
Nelci Gomes - 22 de Junho de 2014
Antes de se travar qualquer discussão acerca dos honorários sucumbenciais no processo do trabalho, é necessário salientar a existência de uma grande diferença com relação ao processo civil. Os...
Bernardo Pinto - 24 de Junho de 2014
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que condenou a União a pagar as parcelas em atraso de pensão por morte ao filho maior incapaz de um...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 24 de Junho de 2014
O Direito do Trabalho estrutura, em seu interior, uma teia de proteção àquele que considera hipossuficiente numa relação empregatícia. E é, por esse motivo que, pelo Princípio da Proteção, a...
Bruna Girotto - 23 de Junho de 2014
A classificação doutrinária entre impostos reais (aqueles que tomam em consideração apenas a coisa sobre a qual recai o tributo, sem levar em conta as condições particulares dos contribuintes) e...
Karla Cortez - 22 de Junho de 2014
Benefício pago na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados até a idade de quatorze anos ou inválidos de qualquer idade. São equiparados os filhos, os enteados e os tutelados, desde que...
Nelci Gomes - 22 de Junho de 2014
Entrou em vigor nesta segunda-feira (23) o marco civil da internet (Lei 12.965/14 ), uma espécie de constituição do setor, que define os princípios para uso da rede, os direitos e os deveres de...
Câmara dos Deputados - 24 de Junho de 2014
A Lei 12.965/14 , conhecida como o Marco Civil da Internet, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 23/04 e entra em vigor a partir de hoje (23/06). Mas qual será a diferença a...
Internet Legal - 24 de Junho de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se legislação estadual estabelecendo alíquotas maiores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o fornecimento de energia...
Supremo Tribunal Federal - 23 de Junho de 2014
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