A nova ação revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região!
~22:00hs - Ainda nem acabei de ler a decisão inteira, mas fiquei tão animado que tive que vir aqui e compartilhar imedia...
Gustavo Borceda - 17 de Janeiro de 2014
A jornada de trabalho nos limites da lei
Para muitos empregados a jornada de trabalho serve para mensurar em que momento estes passam a receber horas extras e engordar os seus vencimentos no final do mês. Por outro lado, este não é o...
Rogério Martir - 16 de Janeiro de 2014
Proposta altera regras do divórcio
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5432/13, do deputado Takayama (PSC-PR), que altera as regras do divórcio. A proposta revoga a Lei do Divórcio ( 6.515/77 ) e incorpora as alterações ao Código Civil...
Âmbito Jurídico - 16 de Janeiro de 2014
Liberdade de expressão e a “censura do eu mesmo”
O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato." Assim é como está descrito em nossa Constituição...
Denis Caramigo - Twitter @deniscaramigo - 16 de Janeiro de 2014
Reajuste na aposentadoria
Na aposentadoria, entendo relevante e importante acrescentarmos que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá reajustar 491 mil benefícios por incapacidade concedidos entre 1999 e 2009,...
Fulgencio Ribeiro - 16 de Janeiro de 2014
Aplicativo LULU deve excluir dados e imagens de pessoas avaliadas sem prévio consentimento
16/1/2014 - A desembargadora do TJDFT da 6ª Turma Cível, relatora do recurso impetrado pelo MPDFT contra o Facebook do Brasil Ltda e Luluvise Incorporation, determinou em liminar a retirada imediata...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 17 de Janeiro de 2014
Mesmo com a falta de sala especial, advogado não cumprirá prisão domiciliar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou sexualmente três crianças em sua própria residência. Ele foi condenado em...
Superior Tribunal de Justiça - 17 de Janeiro de 2014
'Rolezinhos': opinião
O assunto do momento (sabe-se lá qual a duração desse lapso temporal) é o encontro, marcado via redes sociais, de jovens, de maioria pobre e negra, nos shoppings do país para protestar acerca das...
Bernardo Pinto - 16 de Janeiro de 2014
Da importância da guarda compartilhada
Sem dúvida, deve-se priorizar o "melhor interesse da criança". Se os pais tiverem a noção e a consciência da necessidade da instalação de um "território neutro" para os filhos, certamente vão romper...
Migalhas - 16 de Janeiro de 2014
Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney
Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), arquivou o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney. O...
Agência Brasil - 16 de Janeiro de 2014
A partir de hoje, produto com preço diferente na gôndola e no caixa sairá de graça nos supermercados
Para a medida valer, cliente deve identificar a divergência antes de fechar a compra RIO - A partir de hoje, o consumidor que encontrar valores divergentes entre o preço anunciado na gôndola e o...
Ylena Luna - 16 de Janeiro de 2014
ISSQN sobre serviços cartorários, notariais e registrais - mais um capítulo
INTRODUÇÃO A apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.089 pelo Supremo Tribunal Federal implicou no reconhecimento desta corte da constitucionalidade da incidência do Imposto sobre...
Mesquita & Mesquita - Advocacia Empresarial Tributária e Aduaneira - 16 de Janeiro de 2014
Dona Dilma, Pôncio Pilatos e o mensalão, ou quando a qualidade se torna defeito
Publicado por Alexandre S. Da Rocha Pôncio Pilatos é personagem bíblica com historicidade confirmada pelos autores judeus Filon de Alexandria e Flávio Josefo, além de por uma pedra, encontrada, em...
Nelci Gomes - 16 de Janeiro de 2014
Vale é absolvida em ação por dano moral coletivo por acidente com empregado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da Vale S. A. e absolveu-a da condenação imposta em ação civil pública por dano moral coletivo em decorrência de um...
Tribunal Superior do Trabalho - 15 de Janeiro de 2014
Turma fixa indenização de R$ 300 mil à família com trabalhador com benzenismo
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no Sul Fluminense, ao pagamento de indenização por dano moral no...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 15 de Janeiro de 2014
~22:00hs - Ainda nem acabei de ler a decisão inteira, mas fiquei tão animado que tive que vir aqui e compartilhar imedia...
Gustavo Borceda - 17 de Janeiro de 2014
A jornada de trabalho nos limites da lei
Para muitos empregados a jornada de trabalho serve para mensurar em que momento estes passam a receber horas extras e engordar os seus vencimentos no final do mês. Por outro lado, este não é o...
Rogério Martir - 16 de Janeiro de 2014
Proposta altera regras do divórcio
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5432/13, do deputado Takayama (PSC-PR), que altera as regras do divórcio. A proposta revoga a Lei do Divórcio ( 6.515/77 ) e incorpora as alterações ao Código Civil...
Âmbito Jurídico - 16 de Janeiro de 2014
Liberdade de expressão e a “censura do eu mesmo”
O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato." Assim é como está descrito em nossa Constituição...
Denis Caramigo - Twitter @deniscaramigo - 16 de Janeiro de 2014
Reajuste na aposentadoria
Na aposentadoria, entendo relevante e importante acrescentarmos que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá reajustar 491 mil benefícios por incapacidade concedidos entre 1999 e 2009,...
Fulgencio Ribeiro - 16 de Janeiro de 2014
Aplicativo LULU deve excluir dados e imagens de pessoas avaliadas sem prévio consentimento
16/1/2014 - A desembargadora do TJDFT da 6ª Turma Cível, relatora do recurso impetrado pelo MPDFT contra o Facebook do Brasil Ltda e Luluvise Incorporation, determinou em liminar a retirada imediata...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 17 de Janeiro de 2014
Mesmo com a falta de sala especial, advogado não cumprirá prisão domiciliar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou sexualmente três crianças em sua própria residência. Ele foi condenado em...
Superior Tribunal de Justiça - 17 de Janeiro de 2014
'Rolezinhos': opinião
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Bernardo Pinto - 16 de Janeiro de 2014
Da importância da guarda compartilhada
Sem dúvida, deve-se priorizar o "melhor interesse da criança". Se os pais tiverem a noção e a consciência da necessidade da instalação de um "território neutro" para os filhos, certamente vão romper...
Migalhas - 16 de Janeiro de 2014
Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney
Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), arquivou o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney. O...
Agência Brasil - 16 de Janeiro de 2014
A partir de hoje, produto com preço diferente na gôndola e no caixa sairá de graça nos supermercados
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Ylena Luna - 16 de Janeiro de 2014
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INTRODUÇÃO A apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.089 pelo Supremo Tribunal Federal implicou no reconhecimento desta corte da constitucionalidade da incidência do Imposto sobre...
Mesquita & Mesquita - Advocacia Empresarial Tributária e Aduaneira - 16 de Janeiro de 2014
Dona Dilma, Pôncio Pilatos e o mensalão, ou quando a qualidade se torna defeito
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Nelci Gomes - 16 de Janeiro de 2014
Vale é absolvida em ação por dano moral coletivo por acidente com empregado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da Vale S. A. e absolveu-a da condenação imposta em ação civil pública por dano moral coletivo em decorrência de um...
Tribunal Superior do Trabalho - 15 de Janeiro de 2014
Turma fixa indenização de R$ 300 mil à família com trabalhador com benzenismo
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no Sul Fluminense, ao pagamento de indenização por dano moral no...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 15 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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