Dos pressupostos recursais intrísicos
No último artigo tratamos dos pressupostos recursais extrínsecos. Neste artigo será abordado os pressupostos intrínsecos. São pressupostos intrínsecos: legitimidade, capacidade e interesse....
Carlos Augusto - 07 de Janeiro de 2014
A solidariedade na oferta de produtos e serviços
Nos termos do artigo 34 , do CDC : “O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.” A responsabilidade solidária é a regra...
Georgios Alexandridis - 08 de Janeiro de 2014
Organização da justiça do trabalho após a emenda constitucional 45/04
No presente artigo pretendemos tratar das principais alterações advindas da Emenda Constitucional 45 , no que tange à Organização da Justiça do Trabalho. Importante destacar que referida emenda...
Carlos Augusto - 08 de Janeiro de 2014
A indeterminação pessoal da obrigação: inexecução da obrigação de fazer intuitu personae e a cominação de pena pecuniária para cumprimento
A indeterminação pessoal da obrigação e seu caráter ambulatório Para Clóvis, a obrigação consiste num vínculo jurídico que liga, entre si, duas ou mais pessoas determinadas, no intuito de conseguir...
Fábio Vieira Figueiredo - 08 de Janeiro de 2014
Assédio moral contra o estagiário: entre a sujeição e o aprendizado
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema a ocorrência do assédio moral contra o estagiário e como tal prática reflete na vida de uma pessoa que está prestes a adentrar ao mercado de trabalho. A...
Danilo Espínola - 06 de Janeiro de 2014
Gasto de senadores com diárias de viagem cresce 165% em 2 anos
Os gastos com diárias de viagens nacionais e internacionais dos senadores aumentaram 165% em dois anos. A despesa do Senado com diárias de viagens dos parlamentares foi de R$ 171 mil em 2011. No ano...
Caldeirão Político - 07 de Janeiro de 2014
Projeto proíbe contratos de fidelização de usuário de serviços de telecomunicações
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5267/13, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que proíbe cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento...
Câmara dos Deputados - 07 de Janeiro de 2014
Site pede doação para quitar multa de R$ 468 mil de Genoino
Desde 11 de novembro, o site criado por um servidor público de Mato Grosso já arrecadou mais de R$ 30 mil por meio de transferências, boletos bancários e cartões de crédito Familiares do ex-deputado...
Vinicius de Souza Monteiro - 08 de Janeiro de 2014
Presidente do STF decreta prisão de João Paulo Cunha
Após rejeitar nesta segunda-feira, 6, o recurso apresentado pelo deputado João Paulo Cunha, condenado no julgamento do processo do mensalão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou a prisão...
Opinião e Notícia - 07 de Janeiro de 2014
STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e anulou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Superior Tribunal de Justiça - 06 de Janeiro de 2014
Sisu: Administração e Direito são os cursos mais procurados
Administração e Direito são, até o momento, os cursos com o maior número de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de acordo com informações do Ministério da Educação. As inscrições se...
Jornal do Brasil Online - 07 de Janeiro de 2014
Ministro determina que Câmara volte a pagar supersalário a servidor
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) determinando que a Câmara dos Deputados volte a pagar salário superior ao teto constitucional a um...
G1 - Globo.com - 07 de Janeiro de 2014
Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual
Com a finalidade de regulamentar o trabalho doméstico, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5238/13 que equipara a pessoa física que contrata empregado para o âmbito residencial à empresa...
Câmara dos Deputados - 07 de Janeiro de 2014
No último artigo tratamos dos pressupostos recursais extrínsecos. Neste artigo será abordado os pressupostos intrínsecos. São pressupostos intrínsecos: legitimidade, capacidade e interesse....
Carlos Augusto - 07 de Janeiro de 2014
A solidariedade na oferta de produtos e serviços
Nos termos do artigo 34 , do CDC : “O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.” A responsabilidade solidária é a regra...
Georgios Alexandridis - 08 de Janeiro de 2014
Organização da justiça do trabalho após a emenda constitucional 45/04
No presente artigo pretendemos tratar das principais alterações advindas da Emenda Constitucional 45 , no que tange à Organização da Justiça do Trabalho. Importante destacar que referida emenda...
Carlos Augusto - 08 de Janeiro de 2014
A indeterminação pessoal da obrigação: inexecução da obrigação de fazer intuitu personae e a cominação de pena pecuniária para cumprimento
A indeterminação pessoal da obrigação e seu caráter ambulatório Para Clóvis, a obrigação consiste num vínculo jurídico que liga, entre si, duas ou mais pessoas determinadas, no intuito de conseguir...
Fábio Vieira Figueiredo - 08 de Janeiro de 2014
Assédio moral contra o estagiário: entre a sujeição e o aprendizado
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema a ocorrência do assédio moral contra o estagiário e como tal prática reflete na vida de uma pessoa que está prestes a adentrar ao mercado de trabalho. A...
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Gasto de senadores com diárias de viagem cresce 165% em 2 anos
Os gastos com diárias de viagens nacionais e internacionais dos senadores aumentaram 165% em dois anos. A despesa do Senado com diárias de viagens dos parlamentares foi de R$ 171 mil em 2011. No ano...
Caldeirão Político - 07 de Janeiro de 2014
Projeto proíbe contratos de fidelização de usuário de serviços de telecomunicações
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5267/13, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que proíbe cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento...
Câmara dos Deputados - 07 de Janeiro de 2014
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Vinicius de Souza Monteiro - 08 de Janeiro de 2014
Presidente do STF decreta prisão de João Paulo Cunha
Após rejeitar nesta segunda-feira, 6, o recurso apresentado pelo deputado João Paulo Cunha, condenado no julgamento do processo do mensalão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou a prisão...
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STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé
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Superior Tribunal de Justiça - 06 de Janeiro de 2014
Sisu: Administração e Direito são os cursos mais procurados
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Jornal do Brasil Online - 07 de Janeiro de 2014
Ministro determina que Câmara volte a pagar supersalário a servidor
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) determinando que a Câmara dos Deputados volte a pagar salário superior ao teto constitucional a um...
G1 - Globo.com - 07 de Janeiro de 2014
Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual
Com a finalidade de regulamentar o trabalho doméstico, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5238/13 que equipara a pessoa física que contrata empregado para o âmbito residencial à empresa...
Câmara dos Deputados - 07 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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