O que acontece com as dívidas após a morte da pessoa? É obrigação dos herdeiros pagá-las?
O que acontece com as dívidas após a morte da pessoa? É obrigação dos herdeiros pagá-las? Os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do de cujus (pessoa falecida). É o...
Alessandra Prata Strazzi - 10 de Janeiro de 2014
Você sabe o que é o dano existencial?
No Direito do Trabalho, o “dano existencial” (também chamado de dano à existência do trabalhador) é resultado da conduta do empregador que impossibilita o empregado de conviver em sociedade por meio...
Frederico E. Fernandes Filho - 10 de Janeiro de 2014
Qual o valor do dano moral?
Entenda quais os critérios que a Justiça do Trabalho utiliza para fixar o valor da indenização por danos morais. O dano moral é qualquer prejuízo, qualquer ofensa à dignidade da pessoa humana. É...
Frederico E. Fernandes Filho - 10 de Janeiro de 2014
Quem cala, consente!
Na condição de superior hierárquico da empresa, o empregador é quem define como seus empregados desenvolverão suas atividades; a isso chama-se “poder de direção”. Parte do poder de direção é o “poder...
Frederico E. Fernandes Filho - 10 de Janeiro de 2014
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão determinou a adoção da criança registrada como filha pelo pai...
Superior Tribunal de Justiça - 13 de Janeiro de 2014
Deixar o trabalhador ‘no aperto’ é assédio moral
Uma nova ‘modalidade’ de assédio moral está aparecendo cada vez mais nos tribunais. Os casos de assédio moral, na Justiça do Trabalho, têm sido cada vez mais comuns. E o assédio, como se sabe, pode...
Frederico E. Fernandes Filho - 10 de Janeiro de 2014
A embriaguez em serviço e a demissão por justa causa
Está lá na CLT: “Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: (...) f) embriaguez habitual ou em serviço;” . Embora o texto de lei seja muito claro, sua...
Frederico E. Fernandes Filho - 10 de Janeiro de 2014
Aposentados e Pensionistas - Isenção de Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas portadores de doença grave pode ser isentos de imposto de renda. Veja quais as doenças que dão direito à isenção: - moléstia profissional; - tuberculose ativa; - alienação...
Alessandra Prata Strazzi - 10 de Janeiro de 2014
Por que o TSE proibiu o MP e a polícia de investigarem?
Ou "A absoluta e flagrante inconstitucionalidade da nova resolução do TSE". E começa tudo de novo. A população foi às ruas pedir a derrubada da PEC 37. O Congresso, assustado, por unanimidade atendeu...
Gasparino Siqueira Corrêa - 13 de Janeiro de 2014
Brasil abandonou ideia de recuperação social de presos
A violência vista nos últimos meses no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, não é uma exclusividade do estado, muito menos do Brasil. De acordo com o relator especial sobre tortura da...
Consultor Jurídico - 13 de Janeiro de 2014
Presunção de inocência X Sentença midiática
A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...
Denis Caramigo - 12 de Janeiro de 2014
Renunciando a liberdade: de que se trata a redução da maioridade penal?
Será que ninguém valoriza a liberdade a tal ponto de abdicar dela por simples desejo de segurança, ou melhor, de não ser incomodado pela "ralé"? As discussões sobre a redução da maioridade penal se...
Matheus Bastos - 12 de Janeiro de 2014
E quando a terceirização é ilegal?
As consequências da terceirização fraudulenta e alguns casos de condenações de grandes empresas O Ministério Público do Trabalho investiga e denuncia terceirizações ilegais, que são aquelas que...
Frederico E. Fernandes Filho - 10 de Janeiro de 2014
Fiança – algumas questões
Este artigo presta-se a esclarecer, de maneira acessível a leigos, questões comuns a respeito da fiança. Sou fiador de um contrato de locação e o locatário não pagou alguns aluguéis. O único bem que...
Alessandra Prata Strazzi - 10 de Janeiro de 2014
Prazos no processo do trabalho
No presente artigo trataremos dos prazos no processo do trabalho. A finalidade do processo é a prestação jurisdicional, que é a busca pela coisa julgado. E isso só é possível com regras...
Carlos Augusto - 13 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
O que acontece com as dívidas após a morte da pessoa? É obrigação dos herdeiros pagá-las? Os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do de cujus (pessoa falecida). É o...
Alessandra Prata Strazzi - 10 de Janeiro de 2014
Você sabe o que é o dano existencial?
No Direito do Trabalho, o “dano existencial” (também chamado de dano à existência do trabalhador) é resultado da conduta do empregador que impossibilita o empregado de conviver em sociedade por meio...
Frederico E. Fernandes Filho - 10 de Janeiro de 2014
Qual o valor do dano moral?
Entenda quais os critérios que a Justiça do Trabalho utiliza para fixar o valor da indenização por danos morais. O dano moral é qualquer prejuízo, qualquer ofensa à dignidade da pessoa humana. É...
Frederico E. Fernandes Filho - 10 de Janeiro de 2014
Quem cala, consente!
Na condição de superior hierárquico da empresa, o empregador é quem define como seus empregados desenvolverão suas atividades; a isso chama-se “poder de direção”. Parte do poder de direção é o “poder...
Frederico E. Fernandes Filho - 10 de Janeiro de 2014
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão determinou a adoção da criança registrada como filha pelo pai...
Superior Tribunal de Justiça - 13 de Janeiro de 2014
Deixar o trabalhador ‘no aperto’ é assédio moral
Uma nova ‘modalidade’ de assédio moral está aparecendo cada vez mais nos tribunais. Os casos de assédio moral, na Justiça do Trabalho, têm sido cada vez mais comuns. E o assédio, como se sabe, pode...
Frederico E. Fernandes Filho - 10 de Janeiro de 2014
A embriaguez em serviço e a demissão por justa causa
Está lá na CLT: “Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: (...) f) embriaguez habitual ou em serviço;” . Embora o texto de lei seja muito claro, sua...
Frederico E. Fernandes Filho - 10 de Janeiro de 2014
Aposentados e Pensionistas - Isenção de Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas portadores de doença grave pode ser isentos de imposto de renda. Veja quais as doenças que dão direito à isenção: - moléstia profissional; - tuberculose ativa; - alienação...
Alessandra Prata Strazzi - 10 de Janeiro de 2014
Por que o TSE proibiu o MP e a polícia de investigarem?
Ou "A absoluta e flagrante inconstitucionalidade da nova resolução do TSE". E começa tudo de novo. A população foi às ruas pedir a derrubada da PEC 37. O Congresso, assustado, por unanimidade atendeu...
Gasparino Siqueira Corrêa - 13 de Janeiro de 2014
Brasil abandonou ideia de recuperação social de presos
A violência vista nos últimos meses no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, não é uma exclusividade do estado, muito menos do Brasil. De acordo com o relator especial sobre tortura da...
Consultor Jurídico - 13 de Janeiro de 2014
Presunção de inocência X Sentença midiática
A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...
Denis Caramigo - 12 de Janeiro de 2014
Renunciando a liberdade: de que se trata a redução da maioridade penal?
Será que ninguém valoriza a liberdade a tal ponto de abdicar dela por simples desejo de segurança, ou melhor, de não ser incomodado pela "ralé"? As discussões sobre a redução da maioridade penal se...
Matheus Bastos - 12 de Janeiro de 2014
E quando a terceirização é ilegal?
As consequências da terceirização fraudulenta e alguns casos de condenações de grandes empresas O Ministério Público do Trabalho investiga e denuncia terceirizações ilegais, que são aquelas que...
Frederico E. Fernandes Filho - 10 de Janeiro de 2014
Fiança – algumas questões
Este artigo presta-se a esclarecer, de maneira acessível a leigos, questões comuns a respeito da fiança. Sou fiador de um contrato de locação e o locatário não pagou alguns aluguéis. O único bem que...
Alessandra Prata Strazzi - 10 de Janeiro de 2014
Prazos no processo do trabalho
No presente artigo trataremos dos prazos no processo do trabalho. A finalidade do processo é a prestação jurisdicional, que é a busca pela coisa julgado. E isso só é possível com regras...
Carlos Augusto - 13 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário