Site que permite criar petição gratuita foi destaque
Entrar na Justiça de forma rápida, sem advogado, de graça e ganhar até R$ 13,5 mil. É isso que oferece o site Processe Aqui, que permite ao consumidor criar sua petição em apenas quatro passos. Com...
Consultor Jurídico - 04 de Janeiro de 2014
Monitoramento de meios eletrônicos no ambiente de trabalho e suas consequências jurídicas
RESUMO O estudo versa sobre o conflito entre a intimidade do empregado e o poder de direção decorrente da relação de trabalho, evidenciando-se a partir da monitoração dos meios eletrônicos...
Erica Veríssimo Martins - 03 de Janeiro de 2014
As Polêmicas do Lulu
Recentemente foi desenvolvido pela empresa Luluvise Incorporation um aplicativo exclusivo para mulheres, através do qual elas podem avaliar, de forma anônima, características dos homens que já...
Migalhas - 06 de Janeiro de 2014
Noiva de trabalhador falecido em acidente consegue indenização por dano moral reflexo
A justiça do trabalho mineira apreciou novo caso envolvendo indenização por dano moral reflexo, também chamado dano indireto ou em ricochete (dano ou prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada,...
COAD - 03 de Janeiro de 2014
Modelo de petição inicial de desaposentação cumulada com repetição de indébito a ser distribuída no Juizado Especial Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ XXXXXXXXXXXXXXXXX DA XXXXXXXXXXXXXXX. FULANO DE TAL E ETC , brasileiro, casado, aposentado, portador do Rg n. 0000000000, inscrito no CPF/MF sob o n....
Waldemar Ramos Junior - 03 de Janeiro de 2014
Com bagatelização, Judiciário dá respostas desproporcionais
Circunstantes e leitores: perdoem o neologismo que implica a utilização do verbo bagatelizar. É que, para os fins a que se destina essa síntese de raciocínio temperado pela indignação (ou indignação...
Consultor Jurídico - 05 de Janeiro de 2014
Ação de Usucapião
A ação de Usucapião trata-se de uma ação meramente declaratória, cujo objetivo é declarar a aquisição de um direito real por usucapião. A Usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso"; palavra do...
Leonardo Goes - 03 de Janeiro de 2014
“Educação não é uma corrida de 100 metros”, diz presidente do Inep
Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil Brasília - Após a divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...
Agência Brasil - 05 de Janeiro de 2014
Homem esconde pescado irregular em guarda-roupa e é preso em MT
Um homem de 33 anos, proprietário de uma peixaria que foi alvo de fiscalização em Barra do Bugres, a 169 km de Cuiabá, foi preso na noite desta quinta-feira (2). Segundo a Secretaria de Estado do...
Carolina Salles - 04 de Janeiro de 2014
Advocacia-Geral consegue condenação de empresa para ressarcir INSS em R$ 13,2 mil por acidente de trabalho no AP
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável ao pedido de ressarcimento de R$ 13,2 mil que uma empreiteira deve fazer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor corresponde...
Advocacia Geral da União - 03 de Janeiro de 2014
Inflação deve encerrar este ano em 5,97%
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 5,97%. A expectativa é de instituições...
Agência Brasil - 06 de Janeiro de 2014
ONU declara 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar
São Paulo – Ainda em 2012 a agricultura familiar foi eleita pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) como o tema para o ano de 2014. A atividade, que caminha lado a lado com a...
Carolina Salles - 05 de Janeiro de 2014
Saque em moeda estrangeira e uso de cartão de débito no exterior têm mesmo IOF
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (3) que não haverá aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a compra de moeda...
Agência Brasil - 03 de Janeiro de 2014
Instituições financeiras estimam crescimento do país em 1,95% em 2014
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a economia cresça este ano 1,95%, uma pequena queda em relação à projeção...
Agência Brasil - 06 de Janeiro de 2014
TJ-RS derruba condenação por parcialidade de juíza
Os exageros e a quebra de imparcialidade por parte de uma julgadora na condução de audiência de instrução na comarca de Teutônia, no Rio Grande do Sul, levaram a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de...
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Fonte: JusBrasil
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