O “rolezinho” e os jovens sem futuro
Por que a China (bem como vários outros países asiáticos) está crescendo e o Ocidente (incluindo o Brasil e os EUA) está...
Luiz Flávio Gomes - 21 de Janeiro de 2014
O Efeito Prodrômico do Ato Administrativo
A palavra prodrômico não é exclusiva do universo jurídico. Em grego, pródromo era o precursor, o que corria à frente, como escolta ou mensageiro, além de funções de combate. Na medicina, efeito...
Elisson Costa - 20 de Janeiro de 2014
Jurisprudência comentada: STJ - 4ª Turma - Defeito manifestado após o término da garantia contratual (REsp 984.106-SC)
EMENTA: Quarta Turma - DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. DEFEITO MANIFESTADO APÓS O TÉRMINO DA GARANTIA CONTRATUAL. OBSERVÂNCIA DA VIDA ÚTIL DO PRODUTO. O fornecedor responde por vício oculto de...
Vitor Guglinski - 21 de Janeiro de 2014
Novo teto da Previdência Social é de R$ 4.390,24
É divulgado o valor do aumento das aposentadorias e pensões que são pagas com renda acima do salário mínimo. Enquanto a inflação fechou o ano de 2013 em 5,7%, o aumento do INSS foi de 5,56% para...
Gisele Jucá - 20 de Janeiro de 2014
O instituto do Bem de Família
Uma definição muito simples e singela que capturamos de Álvaro Villaça Azevedo , que assim define ser o bem de família: “O Bem de Família é um meio de garantir um asilo à família, tornando-se o...
Leonardo Goes - 20 de Janeiro de 2014
Genoino aluga casa para cumprir prisão domiciliar
Ao mesmo tempo que alega dificuldades financeiras que o levaram a fazer uma "vaquinha na internet" para pagar a multa pela condenação no processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino (PT) acaba de...
Estadão - 21 de Janeiro de 2014
Bombeiro quer usar o Google Glass para salvar vidas
Bombeiro quer usar o Google Glass para salvar vidas (Reprodução) O Google Glass poderá salvar vidas num futuro próximo. Tudo graças ao bombeiro Patrick Jackson, da Carolina do Norte. O rapaz está...
Gerry Marcio Sozza - 21 de Janeiro de 2014
Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S.A a pagar à cliente do banco o valor de R$ 7.000,00 de danos materiais devido a assalto à mão...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 20 de Janeiro de 2014
Explosão carcerária aloprada
Nas duas últimas décadas as populações carcerárias cresceram mais de 50% em 50 países importantes; em alguns (como Brasil e Tailândia) o incremento foi mais drástico (veja Stern: 2010, p. 35). Essa é...
Luiz Flávio Gomes - 20 de Janeiro de 2014
Acumulação do Dano Moral Estético e do Dano Moral - Des. Brandão de Carvalho
Nosso artigo anterior tratou da responsabilidade civil do médico em relação ao exercício da profissão em frente à ciência jurídica no que tange a grande dificuldade na produção da prova. O trabalho...
Tribunal de Justiça do Piauí - 20 de Janeiro de 2014
STF compra acessórios para bituca de cigarro por R$ 2,9 mil
Algumas compras recentes realizadas pela administração pública foram levantadas pela ONG Contas Abertas e, apesar de não apresentarem nenhuma ilegalidade, trazem à tona a discussão sobre de que forma...
Diario de Pernambuco - 20 de Janeiro de 2014
Plataforma de startup brasileira alcança mais de 50 países
Empresa chamada Bliive foi criada para uso por empresas e consumidor final e negocia com investidores aporte de capital. Criada em agosto do ano passado, a startup brasileira Bliive, rede...
Gerry Marcio Sozza - 20 de Janeiro de 2014
Empresa de cosméticos é condenada por inscrição indevida no SPC
A Avon Cosméticos foi condenada a indenizar por danos morais um homem que teve seu nome inserido no SPC. A empresa alegou que o autor da ação era revendedor e não pagou pelos produtos encomendados do...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 20 de Janeiro de 2014
Anonymous derruba 15 sites de prefeituras paulistas em operação contra a Copa de 2014
O Anonymous desconfigurou 15 sites de prefeituras de cidades do Estado de São Paulo como parte da operação contra a Copa de 2014, a #OpBoicoteaCopa. Enquanto alguns brasileiros comemoram a chegada do...
Olhar Direto - 20 de Janeiro de 2014
Direito ao indulto será posto em prática de forma mais rápida
Com o advento do Decreto Presidencial de número 8.172 de 24 de dezembro de 2013 que concedeu indulto natalino e comutacão de penas aos condenados, nacionais ou estrangeiros, surgiu um problema a ser...
Consultor Jurídico - 20 de Janeiro de 2014
Por que a China (bem como vários outros países asiáticos) está crescendo e o Ocidente (incluindo o Brasil e os EUA) está...
Luiz Flávio Gomes - 21 de Janeiro de 2014
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A palavra prodrômico não é exclusiva do universo jurídico. Em grego, pródromo era o precursor, o que corria à frente, como escolta ou mensageiro, além de funções de combate. Na medicina, efeito...
Elisson Costa - 20 de Janeiro de 2014
Jurisprudência comentada: STJ - 4ª Turma - Defeito manifestado após o término da garantia contratual (REsp 984.106-SC)
EMENTA: Quarta Turma - DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. DEFEITO MANIFESTADO APÓS O TÉRMINO DA GARANTIA CONTRATUAL. OBSERVÂNCIA DA VIDA ÚTIL DO PRODUTO. O fornecedor responde por vício oculto de...
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Novo teto da Previdência Social é de R$ 4.390,24
É divulgado o valor do aumento das aposentadorias e pensões que são pagas com renda acima do salário mínimo. Enquanto a inflação fechou o ano de 2013 em 5,7%, o aumento do INSS foi de 5,56% para...
Gisele Jucá - 20 de Janeiro de 2014
O instituto do Bem de Família
Uma definição muito simples e singela que capturamos de Álvaro Villaça Azevedo , que assim define ser o bem de família: “O Bem de Família é um meio de garantir um asilo à família, tornando-se o...
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Ao mesmo tempo que alega dificuldades financeiras que o levaram a fazer uma "vaquinha na internet" para pagar a multa pela condenação no processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino (PT) acaba de...
Estadão - 21 de Janeiro de 2014
Bombeiro quer usar o Google Glass para salvar vidas
Bombeiro quer usar o Google Glass para salvar vidas (Reprodução) O Google Glass poderá salvar vidas num futuro próximo. Tudo graças ao bombeiro Patrick Jackson, da Carolina do Norte. O rapaz está...
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Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S.A a pagar à cliente do banco o valor de R$ 7.000,00 de danos materiais devido a assalto à mão...
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Explosão carcerária aloprada
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Acumulação do Dano Moral Estético e do Dano Moral - Des. Brandão de Carvalho
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Plataforma de startup brasileira alcança mais de 50 países
Empresa chamada Bliive foi criada para uso por empresas e consumidor final e negocia com investidores aporte de capital. Criada em agosto do ano passado, a startup brasileira Bliive, rede...
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Com o advento do Decreto Presidencial de número 8.172 de 24 de dezembro de 2013 que concedeu indulto natalino e comutacão de penas aos condenados, nacionais ou estrangeiros, surgiu um problema a ser...
Consultor Jurídico - 20 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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