Decisão inédita julga proibição de maconha inconstitucional e traficante é absolvido
No Distrito Federal, o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel absolveu um homem preso em flagrante por traficar 52 trouxa...
Vinicius de Souza Monteiro - 29 de Janeiro de 2014
O recall e a proteção do consumidor
Mesmo com todo o conhecimento técnico-científico do fornecedor aplicado na pesquisa, criação, produção e fornecimento de seus produtos ou serviços, mesmo diante de toda a tecnologia à disposição dos...
Georgios Alexandridis - 28 de Janeiro de 2014
Bancária vai receber 552 mil em horas extras, danos morais e materiais
Uma bancária que atuou no banco HSBC de 1988 até 2006, quando passou a receber auxílio acidentário do INSS em razão de doença do trabalho, vai receber 552 mil a título de danos morais e materiais,...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 29 de Janeiro de 2014
Vitor Guglinski: Shopping é de utilização pública e não pode barrar pessoas
A Revolução Francesa deu uma lição ao mundo inteiro. Significou um março do liberalismo. A liberdade, após séculos de obscurantismo e submissão dos súditos ao absolutismo dos monarcas, era o valor, o...
JusPodivm - 30 de Janeiro de 2014
Fiança: particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado
Para os que militam na área é um termo conhecido, óbvio e não suscita nenhuma indagação, entretanto, para aqueles que são novos na batalha processual penal do cotidiano ou para os interessados no...
Denis Caramigo - 30 de Janeiro de 2014
Perícia Técnica Contábil: contador, economista ou administrador?
O objetivo do presente artigo é trazer à luz esclarecimento sobre o exercício da Perícia Técnica Contábil. Vamos direto ao assunto: alguns economistas e administradores estão sendo contratados para...
Michael Pereira de Lira - 29 de Janeiro de 2014
A utilização da TR no FGTS de 1999 até 2013
O FGTS, criado na década de 60, nada mais é do que uma garantia de sobrevivência do trabalhador no curto ou no médio prazo em um período de instabilidade econômica ocasionada pelo desemprego. Criado...
Nilza Mestieri - Cálculos Judiciais - 28 de Janeiro de 2014
A correta aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho
A Justa Causa em sua essência representa a pena capital imposta ao empregado por um ato praticado pelo mesmo. A pena de morte do contrato de trabalho, sendo esta uma punição sumária e devastadora no...
Rogério Martir - 29 de Janeiro de 2014
Ação de Concessão de Pensão por Morte (União Estável - companheira)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS ______________________________, brasileira, solteira, aposentada,...
Luis Filipe Calixto de Oliveira - 29 de Janeiro de 2014
Rescisão indireta - O empregado pode dar justa causa no patrão
Assim como o patrão pode demitir o funcionário por justa causa, quando este comete faltas graves, a CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ) também fala em hipóteses nas quais, se o empregador...
TEOFILO BIOLCATTI ASSESSORIA - 29 de Janeiro de 2014
Saúde Pública: De quem é a conta?
Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado. "Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a um hospital particular de São Paulo...
Michael Pereira de Lira - 29 de Janeiro de 2014
A função social do contrato
Claudio Roberto Fernandes * Fernanda Camargo Penteado * * INTRODUÇÃO. 1 DO CONTRATO. 1.1 Aspectos históricos. 1.2 Contrato como negócio jurídico. 1.3 Conceito e validade. 2. Função Social do...
Claudio Roberto Fernandes - 29 de Janeiro de 2014
Lei terá efeito preventivo contra a corrupção, diz ministro-chefe da CGU
Entrou em vigor nesta quarta-feira (29) lei que pune empresas por atos de corrupção. Com a chamada "Lei Anticorrupção", pessoas jurídicas condenadas poderão pagar multa de até 20% do seu faturamento...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 30 de Janeiro de 2014
Rolezinhos: A verdade por trás das redes sociais
Desde o final de 2013, as redes sociais tem sido utilizadas pelos adolescentes de plantão para promover um "evento" cada vez mais conhecido nos shopping centers pelo país afora, o denominado...
Migalhas - 30 de Janeiro de 2014
Quem Procura, Acha!
Pubicado por Clever Jatobá O ciúme é por muitos concebido como uma das expressões do amor (sic), pois só sente ciúme aquele que gosta. Diz o provérbio popular que “o ciúme apimenta o relacionamento”....
Nelci Gomes - 29 de Janeiro de 2014
Álcool eleva chance de câncer de pele em 20 porcento.
29 de janeiro de 2014 Beber ao Sol aumenta sensibilidade à luz e danos celulares Durante o verão, é frequente ver grupos de pessoas bebendo cerveja na praia. A moda deste ano acrescentou o vinho ao...
Instituto de Direito Sanitário Aplicado - 29 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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