Trabalhador piauiense ganha R$ 1,2 milhão de indenização após acidente no Maranhão
27/01/2014 - O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) condenou a empresa B&Q Eletrificação e a Companhi...
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - 27 de Janeiro de 2014
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Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - 27 de Janeiro de 2014
Os dilemas para se tipificar o terrorismo
A proximidade da Copa do Mundo de futebol suscita discussão sobre um tema que normalmente não faz parte da realidade brasileira. A fama do Brasil de país pacífico se comparado a alguns do Oriente...
Caldeirão Político - 27 de Janeiro de 2014
Justiça condena Caixa a reajustar FGTS pela inflação
Primeiras sentenças favoráveis aos trabalhadores saíram neste mês. A Caixa Econômica Federal, que é ré em 29.350 ações solicitando correção nos valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de...
Patricia Francisco - 27 de Janeiro de 2014
Do crime de Dispensa Ilegal de Licitação (Art. 89, Lei 8.666/1993) – crime material e dolo específico
Com muita frequência, temos visto a instauração de inquéritos policiais e oferecimentos de denúncia referente ao ilícito previsto no art. 89 da Lei 8.666 /1993, qual seja, dispensar ou inexigir...
Rogério Cury - 24 de Janeiro de 2014
De volta ao armário: Justiça afrouxa o uso de terno e gravata nos fóruns
Desde que o Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ) retomou suas atividades após o recesso de fim de ano, a conversa entre advogados, juízes e desembargadores tem sido monotemática. Ela não tem nada a ver...
OAB - Rio de Janeiro - 27 de Janeiro de 2014
Por preconceito, negros inteligentes são vistos como brancos
Publicado por Carol Costa Pare e pense: ninguém se envergonha em sentir ‘ inveja branca’ . Mas se fosse preta a inveja seria ruim, então, é isso? Assim como o tal lado negro da vida, que só pode ser...
Nelci Gomes - 24 de Janeiro de 2014
As ações do FGTS
Por Luciana Sette Mascarenhas* Na última semana, obtivemos cinco excelentes notícias sobre resultados -favoráveis ao trabalhador!- nas ações que discutem a correção monetária do saldo das contas do...
Sette & M Advogados Associados - 24 de Janeiro de 2014
Como evitar a criminalidade e a violência?
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br | Twitter: @professorlfg Há uma famosa tipologia criada pelo ex-secretário da Defesa...
Luiz Flávio Gomes - 25 de Janeiro de 2014
Site de compras coletivas terá que indenizar noiva por serviço não prestado
"O prestador de serviços responde objetivamente pela falha de segurança do serviço de intermediação de negócios e pagamentos oferecido ao consumidor". Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal do...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 24 de Janeiro de 2014
Pedrinhas: as lágrimas que me descem em slow motion
Todos conhecem o famoso livro Papillon , que retrata a fuga espetacular da pior prisão do mundo, a Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. Há também o livro escrito pelo verdadeiro prisioneiro que fugiu,...
Karolina Almeida - 24 de Janeiro de 2014
Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
Uma discussão constante e sempre atual em termos de política judicial é o equilíbrio ou a tensão entre a existência de diversidade de recursos e o retardamento de soluções jurisdicionais definitivas....
Superior Tribunal de Justiça - 26 de Janeiro de 2014
“Rollerboys”
Como o assunto do momento é o famoso “rolezinho”, resolvi escrever algo breve sobre o tema. Primeiramente, em conversa com um amiga no twitter, onde, esta questionava quem são essas pessoas que...
Denis Caramigo - 26 de Janeiro de 2014
Facebook faz piada com estudo que prevê saída de 80% dos seus usuários
Rede social respondeu de forma bem-humorada a uma pesquisa polêmica que prevê saída de 80% dos seus usuários até 2017. O Facebook respondeu de forma-bem humorada e um tanto ácida a um estudo...
Gerry Marcio Sozza - 25 de Janeiro de 2014
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Sumário: 1. Introdução; 2. Responsabilidade civil do Estado; 3. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais; 4. Licenciamento ambiental; 5. Cenário nacional, 5.1. Problemática ambiental na...
Marcelo Medeiros - 24 de Janeiro de 2014
Incita o estupro, diz carta de grupos sociais em repúdio a clipe de banda
O vídeoclipe de uma banda do município de Vitória da Conquista, cidade localizada a 447 km de Salvador, lançado em dezembro de 2013, tem repercutido negativamente entre políticos e representantes de...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 26 de Janeiro de 2014
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Fonte: JusBrasil
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