A nova ação revisional do FGTS - Mais uma sentença procedente (1ª Região)!
Quase nem deu tempo de comemorar a primeira decisão de procedência e (pode começar a sorrir!) já surgiu outra, agora na...
Gustavo Borceda - 17 de Janeiro de 2014
Primeira Vara Federal de Pouso Alegre condena Caixa Econômica Federal a recalcular correção de FGTS de cidadão desde 1999, substituindo a atualização da TR pelo INPC
Leia o inteiro teor da sentença Sentença proferida nesta quinta-feira, 16 de janeiro, pelo juiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, deu...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 18 de Janeiro de 2014
Banco do Brasil é condenado em R$ 2 mi por assédio moral
Salvador – A Justiça do Trabalho na Bahia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo devido à prática de assédio moral. A condenação é consequência de uma ação civil...
Ministério Público do Trabalho - 17 de Janeiro de 2014
A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal
Com o aumento recente da violência nas cidades, muito se discute sobre possíveis soluções. Uma das mais cogitadas tem sido a possibilidade de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 ou até 14 anos....
Felipe Pires Morandini - 17 de Janeiro de 2014
Vício de estudantes gera monografias iguais a petições iniciais
Monografia não é petição inicial, e isto também serve para dissertações de mestrado e teses de doutorado. Com freqüência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a...
Consultor Jurídico - 19 de Janeiro de 2014
"Rolezinho": Liberdade ou Libertinagem?
Um fantasma rondava ontem o Shopping Internacional de Guarulhos, o fantasma do funk. O medo era de que se repetissem as cenas de pânico e correria, vistas no sábado, quando centenas de adolescentes,...
Felipe Pires Morandini - 20 de Janeiro de 2014
Site de busca não responde por conteúdo publicado por terceiros
A 9ª Câmara Cível do TJRS atendeu em parte recurso apresentado pela Google Brasil Internet LTDA. contra a determinação de eliminar conteúdos de pesquisas do Google Search. De acordo com a decisão, é...
COAD - 17 de Janeiro de 2014
Família de Genoino diz que arrecadou valor suficiente para pagar multa do mensalão
A família do ex-deputado José Genoino comemorou o resultado da arrecadação de doações feitas para quitar a multa aplicada pela Justiça na condenação dele na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na...
O Diário do Norte do Paraná - 20 de Janeiro de 2014
Revisão da correção monetária do FGTS
O FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é constituído por depósitos mensais efetivados pelo empregador, equivalentes a 8,0% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e...
Maria Izabel Penteado - 17 de Janeiro de 2014
Empresas são condenadas a indenizar empregada por extravio de carteira de trabalho
A não devolução ao empregado de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao final da relação de emprego causa a ele um estado permanente de apreensão e pode comprometer sua vida por...
Tribunal Superior do Trabalho - 17 de Janeiro de 2014
Assédio moral poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa
O assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão...
Senado - 17 de Janeiro de 2014
As obrigações do fiador no contrato de locação
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia da dívida de alguém é algo que envolve riscos. Antes de afiançar uma pessoa, é...
Superior Tribunal de Justiça - 19 de Janeiro de 2014
TSE tira poder do MP sobre crime eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano. A partir de agora,...
O Diário do Norte do Paraná - 18 de Janeiro de 2014
Projeto dá fim à exigência de fiador em locação de imóveis
A exigência de fiador em contratos de locação de imóveis urbanos poderá ser extinta de acordo com o projeto de lei ( PLS 29/2003 ), do senador Paulo Paim (PT-RS), que aguarda votação terminativa....
Senado - 17 de Janeiro de 2014
MP-BA aciona Claro, Oi, Tim e Vivo na Justiça por práticas abusivas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ações civis públicas contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Oi, Tim e Vivo por prática abusiva cometida contra seus clientes. As ações...
Bahia Notícias - 18 de Janeiro de 2014
Quase nem deu tempo de comemorar a primeira decisão de procedência e (pode começar a sorrir!) já surgiu outra, agora na...
Gustavo Borceda - 17 de Janeiro de 2014
Primeira Vara Federal de Pouso Alegre condena Caixa Econômica Federal a recalcular correção de FGTS de cidadão desde 1999, substituindo a atualização da TR pelo INPC
Leia o inteiro teor da sentença Sentença proferida nesta quinta-feira, 16 de janeiro, pelo juiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, deu...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 18 de Janeiro de 2014
Banco do Brasil é condenado em R$ 2 mi por assédio moral
Salvador – A Justiça do Trabalho na Bahia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo devido à prática de assédio moral. A condenação é consequência de uma ação civil...
Ministério Público do Trabalho - 17 de Janeiro de 2014
A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal
Com o aumento recente da violência nas cidades, muito se discute sobre possíveis soluções. Uma das mais cogitadas tem sido a possibilidade de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 ou até 14 anos....
Felipe Pires Morandini - 17 de Janeiro de 2014
Vício de estudantes gera monografias iguais a petições iniciais
Monografia não é petição inicial, e isto também serve para dissertações de mestrado e teses de doutorado. Com freqüência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a...
Consultor Jurídico - 19 de Janeiro de 2014
"Rolezinho": Liberdade ou Libertinagem?
Um fantasma rondava ontem o Shopping Internacional de Guarulhos, o fantasma do funk. O medo era de que se repetissem as cenas de pânico e correria, vistas no sábado, quando centenas de adolescentes,...
Felipe Pires Morandini - 20 de Janeiro de 2014
Site de busca não responde por conteúdo publicado por terceiros
A 9ª Câmara Cível do TJRS atendeu em parte recurso apresentado pela Google Brasil Internet LTDA. contra a determinação de eliminar conteúdos de pesquisas do Google Search. De acordo com a decisão, é...
COAD - 17 de Janeiro de 2014
Família de Genoino diz que arrecadou valor suficiente para pagar multa do mensalão
A família do ex-deputado José Genoino comemorou o resultado da arrecadação de doações feitas para quitar a multa aplicada pela Justiça na condenação dele na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na...
O Diário do Norte do Paraná - 20 de Janeiro de 2014
Revisão da correção monetária do FGTS
O FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é constituído por depósitos mensais efetivados pelo empregador, equivalentes a 8,0% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e...
Maria Izabel Penteado - 17 de Janeiro de 2014
Empresas são condenadas a indenizar empregada por extravio de carteira de trabalho
A não devolução ao empregado de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao final da relação de emprego causa a ele um estado permanente de apreensão e pode comprometer sua vida por...
Tribunal Superior do Trabalho - 17 de Janeiro de 2014
Assédio moral poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa
O assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão...
Senado - 17 de Janeiro de 2014
As obrigações do fiador no contrato de locação
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia da dívida de alguém é algo que envolve riscos. Antes de afiançar uma pessoa, é...
Superior Tribunal de Justiça - 19 de Janeiro de 2014
TSE tira poder do MP sobre crime eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano. A partir de agora,...
O Diário do Norte do Paraná - 18 de Janeiro de 2014
Projeto dá fim à exigência de fiador em locação de imóveis
A exigência de fiador em contratos de locação de imóveis urbanos poderá ser extinta de acordo com o projeto de lei ( PLS 29/2003 ), do senador Paulo Paim (PT-RS), que aguarda votação terminativa....
Senado - 17 de Janeiro de 2014
MP-BA aciona Claro, Oi, Tim e Vivo na Justiça por práticas abusivas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ações civis públicas contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Oi, Tim e Vivo por prática abusiva cometida contra seus clientes. As ações...
Bahia Notícias - 18 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário