D. Constitucional, D. Família, Cível e etc

Proibição da maconha é “cultura atrasada” e inconstitucional, diz juiz do DF
A inclusão do THC princípio ativo encontrado na maconha na categoria de drogas ilícitas no Brasil se deu sem a motivação necessária por parte da Administração Pública e sem a justificativa para a...
Consultor Jurídico - 29 de Janeiro de 2014

Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo
Veja como funciona o processo de partilha dos bens que sucede o falecimento São Paulo - Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 29 de Janeiro de 2014


Especialistas defendem aconselhamento jurídico antes do casamento
Relacionamentos também podem ser fontes de problemas. Além de eternas e infindáveis divagações pessoais, há questões materiais a serem, muitas vezes, discutidas. A separação de bens, seja por...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 28 de Janeiro de 2014


Jurisprudência comentada: STJ - Segunda Seção - EREsp. 670.117/PB - Juros compensatórios (“juros no pé")
EMENTA: Segunda Seção - JUROS COMPENSATÓRIOS (“JUROS NO PÉ”). INCIDÊNCIA ANTERIOR À ENTREGA DAS CHAVES. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. A Seção, por maioria, decidiu que não é abusiva a cláusula de...
Vitor Guglinski - 28 de Janeiro de 2014


Das grades, telas de proteção, películas solares e outras regulamentações dos condomínios
Publicado por Clever Jatobá 1. Introdução Ao Regimento Interno dos condomínios edilícios a regulamentação das relações cotidianas do condomínio, garantindo a harmonização do convívio social diante da...
Nelci Gomes - 29 de Janeiro de 2014


Modelo de inicial indenização por danos materiais e morais por vício oculto - animal de estimação com moléstia hereditária e degenerativa
Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da ___ Vara _____ da Comarca de Belo Horizonte - TJMG QUALIFICAÇÃO DO AUTOR , vem, por meio de seus Procuradores (instr. Em anexo), perante V. Exa....
Lucio Domingues de Medeiros - 28 de Janeiro de 2014


Ministério da Fazenda publica edital para Assistentes! 1.026 vagas e inicial de R$ 3.423
Janeiro está chegando ao fim com ótimas notícias para os concurseiros de todo o país. Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta, dia 29 de janeiro, o edital do concurso do Ministério da...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 29 de Janeiro de 2014


Folha diz que violência epidêmica em SP é “aceitável”
O Estado de São Paulo fechou 2013 com taxa de 10,5 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Frente a 2012, houve redução de 24,5%. Em 2003, ocorreram 10.954 mortes intencionais. É elogiável a...
Luiz Flávio Gomes - 29 de Janeiro de 2014


Trabalhadora que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego
Mesmo diante de um contrato a termo, como o de safra, cuja duração depende de variações da atividade agrária de acordo com as estações do ano, deve ser assegurada à trabalhadora grávida a garantia de...
COAD - 28 de Janeiro de 2014


Nova Lei Anticorrupção: risco de afetação do patrimônio das empresas por crimes cometidos contra a Administração Pública
A Lei Federal nº 12.846 /2013 amplia o combate à corrupção no Brasil e traz sanções administrativas e cíveis capazes de atingir diretamente o patrimônio das pessoas jurídicas. O novo regramento muda...
Bertuol de Moura Advogados - 28 de Janeiro de 2014


A extinção do auxílio reclusão e a vedação ao retrocesso social
Encontra-se pendente de análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 304/2013, de autoria da deputada Antonia Lúcia, que objetiva extinguir o auxílio reclusão e criar um...
Odasir Piacini Neto - 28 de Janeiro de 2014


​Questões acerca da Lei Antibaixaria - Lei 12.573/2012 do Estado da Bahia
​1. No início de 2012, iniciou-se uma discussão na Assembleia Legislativa da Bahia sobre uma proposta de lei que vedava o uso de recursos públicos para a contratação de bandas que manifestassem, no...
Matheus Galvão - 27 de Janeiro de 2014


Montadora de veículos é condenada a pagar R$ 30 mil de danos
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, não prover o recurso interposto pela montadora de veículos G.M. do B., que pedia inexistência de dano moral, ou diminuição do...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 28 de Janeiro de 2014


O Direito e sua nova dimensão
Considere a seguinte situação hipotética: um casal é convidado por amigos para um jantar especial, sem as crianças. Convite aceito, uma babá é contratada para cuidar do filho de 6 anos na noite do...
Renato Mendes - 28 de Janeiro de 2014


Corrupção vai custar caro às empresas
Entra em vigor amanhã a lei anticorrupção (Lei Federal nº 12.846 /2013), que alcançará o caixa das empresas envolvidas em práticas ilícitas. Até então, as instituições privadas suspeitas de...
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 28 de Janeiro de 2014

Fonte: JusBrasil