Projeto inclui crime passional entre os hediondos
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que inclui os crimes passionais na lista de crimes hediondos aqueles que não podem ser objeto de anistia ou fiança e cuja pena deve ser cumprida em...
Câmara dos Deputados - 01 de Janeiro de 2014
Auxílio-Doença previdenciário e acidentário do RGPS
Conceito de auxílio-doença previdenciário O conceito do benefício de auxílio-doença está definido no artigo 59 da Lei 8.213/91, que estabelece o seguinte: “O auxílio-doença será devido ao segurado...
Waldemar Ramos Junior - 29 de Dezembro de 2013
Ministro do STF mantém corte de supersalários do senado
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira um pedido de liminar de servidores do Legislativo e manteve o corte nos supersalários de funcionários...
Caldeirão Político - 31 de Dezembro de 2013
Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento
Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento Aquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança sabendo que não é o pai biológico não tem o direito...
Leonardo Goes - 30 de Dezembro de 2013
4 mancadas de Dilma Rousseff em 2013
Todo governo tem erros e acertos. Da condução da economia à resposta aos protestos, essas foram as mancadas de Dilma Rousseff no ano. São Paulo - Não dá pra dizer que 2013 termina melhor do que...
Patricia Francisco - 31 de Dezembro de 2013
Destinação da contribuição para custeio da iluminação pública tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de tema que discute a destinação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). No Recurso Extraordinário (RE)...
Supremo Tribunal Federal - 31 de Dezembro de 2013
Proteste orienta como evitar problemas nas viagens
Problemas como overbooking e falta de assistência médica podem ser evitados A Proteste Associação de Consumidores alerta para os cuidados para não ter problemas nas férias. É importante se prevenir...
Fernanda F. - 30 de Dezembro de 2013
Advogado que não dá informações ao cliente deve indenizar
Considerando que o advogado deve esclarecer seu cliente sobre os limites de sua atuação, faltar com esse dever caracteriza ato ilícito, passível de indenização. Com esse entendimento, a 20ª Câmara...
Consultor Jurídico - 30 de Dezembro de 2013
A cobrança indevida de ISS quanto aos materiais de construção civil e subempreitadas
A respeito de uma análise quanto a dedução dos valores pagos aos materiais e às subempreitadas a título de Imposto Sobre Serviços (ISS), faço as seguintes observações. O decreto-lei nº 409/68 nos...
Luís Eduardo Esteves Ferreira - 29 de Dezembro de 2013
Animais domésticos podem viajar com passaporte a partir de fevereiro
A partir de 22 de fevereiro começam a ser emitidos os passaportes para cachorros, gatos e furões – o Ministério da Agricultura ainda não soube informar se eles mesmo o farão ou se ficará a cargo da...
ANDA - 01 de Janeiro de 2014
Bituca Verde aposta na logística reversa das pontas de cigarro
Milhares de pontas de cigarro são descartadas incorretamente todos os dias nas ruas, avenidas e outros espaços públicos do país por cerca de 30 milhões de fumantes. Esses resíduos, quando coletados...
Carolina Salles - 01 de Janeiro de 2014
Entra em vigor a nova tabela do Imposto de Renda
Da Agência Brasil Brasília A nova tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física entra em vigor amanhã (1º). Será corrigida em 4,5% na última correção automática. A tabela vinha sendo corrigida em 4,5%...
Agência Brasil - 31 de Dezembro de 2013
Dilma: 2013 termina melhor do que começou
A presidente Dilma Rousseff escreveu nesta terça, 31, em sua coluna semanal, uma mensagem de fim de ano aos brasileiros em que deseja "um Ano Novo cheio de felicidade e prosperidade" e "muito...
Jornal Alô Brasilia - 31 de Dezembro de 2013
O caráter de perpetuidade das medidas de segurança aplicadas aos inimputáveis por doenças mentais
“(...) Com a chave na mão quer abrir a porta, não existe porta(...)” JOSÉ (Carlos Drummond de Andrade). RESUMO A medida de segurança aplicada ao inimputável por doença mental é a sanção imposta pelo...
Cleder Araujo - 31 de Dezembro de 2013
Artigo: Afinal, que tipo de Juiz queremos?, por juiz do Trabalho Jefferson de Góes
Jefferson Luiz Gaya de Góes Juiz do Trabalho da 4ª Região Desde pequeno, após aquele período em que as profissões mais emocionantes para uma criança (como bombeiro e jogador de futebol) deixaram de...
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 30 de Dezembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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