Talvez, os delitos mais praticados no Brasil, sejam os que avançam contra o patrimônio alheio. Dentre eles, destacam-se...
Rogério Cury - 16 de Janeiro de 2014
O Google vai dominar o futuro?
O cenário da tecnologia hoje é dominado por algumas empresas – Facebook, Yahoo, Apple, Twitter e Google – que competem pelos mesmos tipos de receita: publicidade, sistema de buscas, localização e...
Gerry Marcio Sozza - 15 de Janeiro de 2014
Chefe da ONU para Direitos Humanos denuncia lei contra homossexuais na Nigéria
Da Agência Brasil* Brasília - A nova lei nigeriana que criminaliza a comunidade de lésbicas, gays , bissexuais e transexuais (LGBT), assim como organizações, atividades e pessoas que os apoiem, foi...
Agência Brasil - 15 de Janeiro de 2014
Protesto de título - responsabilidade pela baixa
O protesto é o ato formal para informar a inadimplência de uma pessoa, física ou jurídica, sempre que a dívida se fundar em um título de crédito ou qualquer outro documento de dívida passível de...
Gastão de Matos Jr - 15 de Janeiro de 2014
Casal pode pagar indenização à criança devolvida durante processo de adoção
Um casal que devolveu uma menina durante o processo de adoção pode ser condenado a pagar indenização por danos morais à criança. A ação foi proposta, na terça-feira (14 de janeiro), pela 6.ª...
Ministério Público do Estado do Paraná - 15 de Janeiro de 2014
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No...
Superior Tribunal de Justiça - 16 de Janeiro de 2014
Google facilita pesquisa por imagem com base em seus direitos de uso
Imagem Google (Reprodução) O Google finalmente mudou a sua página de buscas para facilitar a pesquisa por imagem, com base nas informações sobre os direitos de licenciamento. A alteração atende ao...
Gerry Marcio Sozza - 15 de Janeiro de 2014
Panis et circenses
Uma breve explanação do nosso tempo jurídico-social atual O fim do Império Romano (último período da história política de Roma: Monarquia, República e Império) tem seu ano datado em 476. Durante o...
Denis Caramigo - Twitter @deniscaramigo - 15 de Janeiro de 2014
Indenização punitiva: uma análise acerca do "punitive damages" e sua aplicabilidade no direito brasileiro
RESUMO O presente trabalho promove um estudo acerca da indenização punitiva e a sua aplicabilidade no âmbito da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente um estudo...
Lucas Levi Correia Rezende - 15 de Janeiro de 2014
Débito não autorizado é a principal reclamação dos clientes de banco
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília O débito não autorizado em conta foi a principal reclamação registrada por clientes no Banco Central (BC), em dezembro de 2013. Do total de 2.508...
Agência Brasil - 15 de Janeiro de 2014
Empresa é responsável por morte de empregado no trajeto para o serviço
A morte de um trabalhador durante trajeto para o serviço é de responsabilidade do empregador mesmo se for provocada por acidente automobilístico, sem envolvimento direto da empresa. Com esse...
JusPodivm - 15 de Janeiro de 2014
Querelas Nullitatis
Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de XXXXXX/XX (Distribuição por dependência aos autos de n.º XXXX. XX. XXX. XXX. X) XXXXXXXX , brasileira, estado civil,...
Ana Karla Albano dos Anjos - 15 de Janeiro de 2014
O primeiro rolezinho: minidocumentário sobre invasão a shopping da Zona Sul do Rio em 2000
Excelente reflexão sociológica: http://www.youtube.com/embed/UHJmUPeDYdg...
Rafael Costa - 14 de Janeiro de 2014
Segurança jurídica exige estabilidade de conceitos
Ao tratar dos impostos e das contribuições para a seguridade social, a Constituição de 1988 ao contrário do que fez quanto às demais figuras tributárias [1] , em que isto ocorre apenas por exceção...
Consultor Jurídico - 16 de Janeiro de 2014
Fraude contra credores X terceiro de boa-fé: uma abordagem jurídica
SUMÁRIO: 1 – Introdução, 2 – Desenvolvimento, 2.1 – Fraudes do Devedor, 2.2 – Conceitos, 2.3 – Elementos da Fraude Contra Credores, 2.4 – Distinções da fraude de dolo e simulação, 2.5 – Negócios...
Joseane Lc Santos - 15 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário