Crueldade contra animais: aspectos jurídicos (parte I)
Aproveitando episódios recentes envolvendo maus tratos contra animais, convém ressaltar alguns aspectos jurídicos envolvidos. O tema conta com previsão constitucional, nos termos do art. 225, §1º,...
Rodrigo Bordalo - 10 de Janeiro de 2014
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Rodrigo Bordalo - 10 de Janeiro de 2014
Estado laico e o princípio da impessoalidade
Hoje abandono momentaneamente o viés consumerista para me manifestar como cidadão atento à realidade política que se descortina nos dias atuais. Nesse contexto, e em razão das repercussões negativas...
Vitor Guglinski - 09 de Janeiro de 2014
Características dos tratados
Olá amigos, Hoje trazemos um breve resumo sobre os tratados internacionais e suas características. Espero que as informações sejam úteis a todos! Tratados são acordos internacionais concluídos por...
Roberto Caparroz - 10 de Janeiro de 2014
Estabilidade provisória no emprego
O Direito do Trabalho em sua essência busca proteger a relação de emprego e em especial a justa manutenção do contrato de trabalho. O trabalho dignifica o homem e é instrumento de socialização, assim...
Rogério Martir - 10 de Janeiro de 2014
Em meio à crise na segurança, governo do Maranhão suspende licitação que inclui compra de lagosta
Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília - O governo do Maranhão decidiu hoje (9) suspender duas licitações, marcadas inicialmente para esta quinta-feira e amanhã (10), para contratação de...
Agência Brasil - 09 de Janeiro de 2014
Ações para os jovens mudarem o mundo
Documento “GEO 5 For Youth” reúne dezenas de atitudes para crianças e adolescentes transformarem o planeta em um lugar melhor – em uma década, um ano e, até, um segundo. O relatório foi apresentado...
Carolina Salles - 10 de Janeiro de 2014
Decisão do STF libera revisão do FGTS
Tem direito à revisão do FGTS o trabalhador que contribuiu entre os anos de 1999 e 2013 Uma decisão do Supremo pode favorecer trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de...
Lucas Ribeiro - 09 de Janeiro de 2014
A alienação parental: sua causa e efeito
Não é difícil nos deparamos no diaadia com casais separados que possuem filhos e que não sabem lidar com o final da relação sem influenciá-los. A alienação parental é considerada uma síndrome causada...
Ana Cibele Valadares - 09 de Janeiro de 2014
IPVA: abusos
O IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores surgiu através da EC 27 , de 28/11/85, que conferiu aos Estados competência para criar o imposto. É substituto da TRU, instituída em 1980,...
Nair Eulália Ferreira da Costa - 08 de Janeiro de 2014
Em meio a crise, Maranhão agora licita uísque escocês, champanhe e caviar
Em meio à crise nos presídios e na segurança pública do Maranhão, o governo Roseana Sarney (PMDB) abriu novo pregão de R$ 1,3 milhão para comprar itens como uísque escocês, champanhe e canapés de...
Ylena Luna - 09 de Janeiro de 2014
Site da Vivo On é hackeado
Site da Vivo On é hackeado (Reprodução) O Site da Vivo On, promoção da operadora que oferece internet, SMS e bônus, foi hackeado na madrugada desta segunda-feira (6). Internautas repercutiram o...
Gerry Marcio Sozza - 09 de Janeiro de 2014
Estudos sobre ICMS: Alguns posicionamentos
Inicialmente, cumpre afirmar que cabe aos Estados e ao Distrito Federal a instituição de ICMS, cuja competência está tratada em nossa Carta Política de 1988. (art. 155, II, CF). A Lei Complementar n....
Luiz Fernando Pereira Advocacia - 09 de Janeiro de 2014
Quando se pode reduzir o valor do salário
Quem aceita um emprego está concordando com alguns termos e condições oferecidos pelo empregador, que muitas vezes são informados ainda no anúncio da vaga. Essas regras compõem o conhecido “contrato...
Frederico E. Fernandes Filho - 10 de Janeiro de 2014
Os tipos de pena à luz do Código Penal
I. Introdução; II. Penas Privativas de Liberdade; III. Penas Restritivas de Direito; IV. Pena Pecuniária; e V. Conclusão I. INTRODUÇÃO Pena é a resposta do Estado a conduta de pessoa que age em...
Augusto Frigo de Carvalho Marciano - 10 de Janeiro de 2014
Plano de Saúde é condenado por limitar sessões de fisioterapia em Mossoró
Sentença publicada ontem (8), no Diário da Justiça Eletrônico, considerou abusiva cláusula contratual que limita acesso a sessões de fisioterapia a um paciente que reside em Mossoró. A decisão coube...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 09 de Janeiro de 2014
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 09 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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