Direitos da personalidade e o respeito à dignidade da pessoa humana
O efetivo reconhecimento dos direitos de personalidade sofreu sérios entraves técnico-jurídicos, vez que são direitos em que há confusão entre objeto e sujeito. Após a Segunda Guerra Mundial, diante...
Fábio Vieira Figueiredo - 13 de Janeiro de 2014
A"novela" da criação de municípios
O artigo 18 , § 4º , CF , com a redação dada pela EC 15 /96, estabelece que “a cr iação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período...
Luciana Russo - 14 de Janeiro de 2014
O direito de greve e os serviços públicos
Discute-se muito sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos e a sua implicação na prestação de serviços públicos. Para esse assunto, duas são as questões a serem analisadas: a...
Elisson Costa - 13 de Janeiro de 2014
A tréplica no plenário do júri
O procedimento do júri, como se sabe, é bifásico ou escalonado. A primeira fase, denominada atualmente de instrução preliminar, é destinada à colheita de provas que forneçam ao julgador elementos...
Flávio Cardoso - 13 de Janeiro de 2014
Características dos Direitos Humanos Fundamentais
A doutrina aponta as seguintes características para os direitos humanos fundamentais, os quais se relacionam com a não interferência estatal na esfera de individualidade, respeitando-se o valor ético...
Nestor Sampaio - 14 de Janeiro de 2014
Doações para Genoino somam R$ 201 mil
O site criado por amigos e familiares de José Genoino com o objetivo de receber doações para pagar a multa de R$ 667,5 mil imposta ao petista por sua participação no esquema do mensalão arrecadou R$...
Ylena Luna - 13 de Janeiro de 2014
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 747706 SC
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. “ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA”: INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO DISSONANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO T...
Supremo Tribunal Federal - 13 de Janeiro de 2014
Estádio Mané Garrincha gerará energia solar a partir de julho deste ano
A Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal informa que o Estádio Nacional de Brasília, modelo de sustentabilidade entre as arenas nacionais, passará a gerar energia solar no final do...
Carolina Salles - 13 de Janeiro de 2014
Como compartilhar Wi-Fi com vizinhos - e por que você não deve fazer isso
Listamos algumas razões para você evitar a prática de compartilhar seu sinal de Internet com os seus vizinhos. Whitney e seus vizinhos querem estar na mesma rede, e compartilhar a mesma conexão de...
Gerry Marcio Sozza - 12 de Janeiro de 2014
Operadora de telefonia é condenada por negativação indevida
O Juiz de Direito Substituto do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de consumidor condenando a Tim Celular S.A a pagar R$ 3.000,00, a título de danos morais e R$...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 11 de Janeiro de 2014
Nigéria cria pena de 14 anos de prisão para gays e proíbe até associações de homossexuais
Homofobia é alta na região e pode ajudar presidente a se reeleger em 2015 ABUJA - O presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, assinou uma lei nesta segunda-feira que criminaliza relações entre pessoas...
Ylena Luna - 14 de Janeiro de 2014
Usina e transportadora são condenadas por morte de empregado no trajeto para trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Protema Prestação de Serviços e Transportes Morro Agudo Ltda. e a Usina Mandu S.A a indenizar em R$ 200 mil os herdeiros de um motorista de...
Tribunal Superior do Trabalho - 14 de Janeiro de 2014
Lobão Filho diz ser equívoco priorizar direitos humanos de presos
O senador maranhense Lobão Filho (PMDB) criticou nesta segunda-feira (13) a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que está em São Luiz para analisar a situação do Complexo Penitenciário...
G1 - Globo.com - 13 de Janeiro de 2014
Tributação do comércio eletrônico
Dentre as inovações trazidas pela internet, o e-commerce traz novas perspectivas à modalidade de vendas no varejo com a movimentação de R$ 19 bilhões só no último ano. Entretanto, crescimento...
Kaline Michels Boteon - 13 de Janeiro de 2014
Associação católica vai ao Ministério Público contra Porta dos Fundos
JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA A Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família afirma que vai entregar, na tarde desta segunda-feira (13), uma representação criminal contra o grupo Porta dos Fundos ao...
Folha Online - 13 de Janeiro de 2014
O efetivo reconhecimento dos direitos de personalidade sofreu sérios entraves técnico-jurídicos, vez que são direitos em que há confusão entre objeto e sujeito. Após a Segunda Guerra Mundial, diante...
Fábio Vieira Figueiredo - 13 de Janeiro de 2014
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O artigo 18 , § 4º , CF , com a redação dada pela EC 15 /96, estabelece que “a cr iação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período...
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O direito de greve e os serviços públicos
Discute-se muito sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos e a sua implicação na prestação de serviços públicos. Para esse assunto, duas são as questões a serem analisadas: a...
Elisson Costa - 13 de Janeiro de 2014
A tréplica no plenário do júri
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Flávio Cardoso - 13 de Janeiro de 2014
Características dos Direitos Humanos Fundamentais
A doutrina aponta as seguintes características para os direitos humanos fundamentais, os quais se relacionam com a não interferência estatal na esfera de individualidade, respeitando-se o valor ético...
Nestor Sampaio - 14 de Janeiro de 2014
Doações para Genoino somam R$ 201 mil
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 747706 SC
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Estádio Mané Garrincha gerará energia solar a partir de julho deste ano
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Ylena Luna - 14 de Janeiro de 2014
Usina e transportadora são condenadas por morte de empregado no trajeto para trabalho
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Lobão Filho diz ser equívoco priorizar direitos humanos de presos
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Tributação do comércio eletrônico
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Associação católica vai ao Ministério Público contra Porta dos Fundos
JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA A Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família afirma que vai entregar, na tarde desta segunda-feira (13), uma representação criminal contra o grupo Porta dos Fundos ao...
Folha Online - 13 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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