Modelo da nova Ação Revisional do FGTS
EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – ESTADO DE MINAS GERAIS. Autor (a):...
Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 27 de Janeiro de 2014
Horas extras de trabalho
O QUE É JORNADA DE TRABALHO? É o período de tempo em que o trabalhador deve prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador. A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal...
Nilza Mestieri - Cálculos Judiciais - 25 de Janeiro de 2014
Direito Internacional
Olá Amigos, No encontro de hoje vamos falar sobre o ingresso dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, tema bastante explorado no Exame da OAB. Os tratados são normas de origem...
Roberto Caparroz - 27 de Janeiro de 2014
Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo
A letra ilegível de um advogado no formulário de recolhimento das custas processuais fez com que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) não reconhecesse o documento e decretasse a deserção...
Tribunal Superior do Trabalho - 27 de Janeiro de 2014
Site de vendas é condenado a ressarcir anunciante por celular
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Mercado Livre a pagar a internauta o valor de um celular Iphone 4S e a pagar dano moral por falha na segurança do site. O internauta contou...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 27 de Janeiro de 2014
TJ do Rio proíbe rolezinho em shopping de Niterói
A 10ª Vara Cível de Niterói do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deferiu parcialmente a liminar de interdito proibitório para que os participantes do 2° Rolezinho do Plaza: Acabou o...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 27 de Janeiro de 2014
Adicional de Periculosidade e Adicional de Insalubridade
Definições: O dicionário Michaelis online define periculosidade como "qualidade ou estado de ser perigoso" e insalubridade como "caráter ou qualidade de insalubre", ou seja, que não é saudável. Ao...
Nilza Mestieri - Cálculos Judiciais - 25 de Janeiro de 2014
Contestação com pedidos contrapostos relativos a acidente de trânsito por culpa exclusiva da vítima
EXMO. SR. DR. JUIZ DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE____ Fulano de tal , brasileiro, _______________, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado à rua...
Flávia de Oliveira Costa Andrade - 25 de Janeiro de 2014
Dirceu recorre ao Supremo contra decisão que suspende benefícios
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, recorreu nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Vara de Execuções Penais do...
Várzea Grande Notícias - 28 de Janeiro de 2014
Google Brasil terá que indenizar menor por expor troca de roupa no Street View
O Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou o Google Brasil a pagar uma indenização de 25 mil reais a uma adolescente que teve sua imagem exibida através do Google Street enquanto trocava de roupa....
Shankar Cabus - 27 de Janeiro de 2014
Usucapião entre herdeiros e condôminos
Tema bastante controverso no campo dos direitos reais é, indubitavelmente, o usucapião (ou a usucapião, como preferem alguns) sobre herança e entre condôminos. O instituto do usucapião, por si, já é...
Pedro Henrique Almeida Alves - 27 de Janeiro de 2014
Aviso prévio
CONCEITO E FINALIDADE Aviso (comunicação) prévio (com antecedência) é a notificação feita por uma das partes do contrato de trabalho à outra, comunicando a intenção de pôr fim a esse contrato de...
Nilza Mestieri - Cálculos Judiciais - 28 de Janeiro de 2014
Direito Previdenciário - Aposentadoria Rural por Idade - Regime de economia familiar - Extensão da propriedade - Outros elementos - Reexame de matéria fática - Impossibilidade - Súmula 7/STJ.
1. O tamanho da propriedade rural, por si só, não tem o condão de descaracterizar o regime de economia familiar quando preenchidos os demais requisitos legalmente exigidos.2. Hipótese em que o...
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 27 de Janeiro de 2014
Hospital e plano de saúde são condenados por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Brasil Saúde Companhia De Seguros - BB Seguro Saúde e o Hospital Santa Luzia S/A a pagarem indenização por danos morais devido a inclusão de paciente...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 27 de Janeiro de 2014
PSDB critica gastos com estadia de Dilma em Portugal
O PSDB na Câmara dos Deputados criticou neste domingo, 26, a estadia da presidente Dilma Rousseff em Portugal, mesmo sem agenda oficial, e disse que o fato representa "um disparate" e uma "gastança...
Parana Online - 26 de Janeiro de 2014
EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – ESTADO DE MINAS GERAIS. Autor (a):...
Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 27 de Janeiro de 2014
Horas extras de trabalho
O QUE É JORNADA DE TRABALHO? É o período de tempo em que o trabalhador deve prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador. A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal...
Nilza Mestieri - Cálculos Judiciais - 25 de Janeiro de 2014
Direito Internacional
Olá Amigos, No encontro de hoje vamos falar sobre o ingresso dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, tema bastante explorado no Exame da OAB. Os tratados são normas de origem...
Roberto Caparroz - 27 de Janeiro de 2014
Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo
A letra ilegível de um advogado no formulário de recolhimento das custas processuais fez com que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) não reconhecesse o documento e decretasse a deserção...
Tribunal Superior do Trabalho - 27 de Janeiro de 2014
Site de vendas é condenado a ressarcir anunciante por celular
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Mercado Livre a pagar a internauta o valor de um celular Iphone 4S e a pagar dano moral por falha na segurança do site. O internauta contou...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 27 de Janeiro de 2014
TJ do Rio proíbe rolezinho em shopping de Niterói
A 10ª Vara Cível de Niterói do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deferiu parcialmente a liminar de interdito proibitório para que os participantes do 2° Rolezinho do Plaza: Acabou o...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 27 de Janeiro de 2014
Adicional de Periculosidade e Adicional de Insalubridade
Definições: O dicionário Michaelis online define periculosidade como "qualidade ou estado de ser perigoso" e insalubridade como "caráter ou qualidade de insalubre", ou seja, que não é saudável. Ao...
Nilza Mestieri - Cálculos Judiciais - 25 de Janeiro de 2014
Contestação com pedidos contrapostos relativos a acidente de trânsito por culpa exclusiva da vítima
EXMO. SR. DR. JUIZ DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE____ Fulano de tal , brasileiro, _______________, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado à rua...
Flávia de Oliveira Costa Andrade - 25 de Janeiro de 2014
Dirceu recorre ao Supremo contra decisão que suspende benefícios
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, recorreu nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Vara de Execuções Penais do...
Várzea Grande Notícias - 28 de Janeiro de 2014
Google Brasil terá que indenizar menor por expor troca de roupa no Street View
O Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou o Google Brasil a pagar uma indenização de 25 mil reais a uma adolescente que teve sua imagem exibida através do Google Street enquanto trocava de roupa....
Shankar Cabus - 27 de Janeiro de 2014
Usucapião entre herdeiros e condôminos
Tema bastante controverso no campo dos direitos reais é, indubitavelmente, o usucapião (ou a usucapião, como preferem alguns) sobre herança e entre condôminos. O instituto do usucapião, por si, já é...
Pedro Henrique Almeida Alves - 27 de Janeiro de 2014
Aviso prévio
CONCEITO E FINALIDADE Aviso (comunicação) prévio (com antecedência) é a notificação feita por uma das partes do contrato de trabalho à outra, comunicando a intenção de pôr fim a esse contrato de...
Nilza Mestieri - Cálculos Judiciais - 28 de Janeiro de 2014
Direito Previdenciário - Aposentadoria Rural por Idade - Regime de economia familiar - Extensão da propriedade - Outros elementos - Reexame de matéria fática - Impossibilidade - Súmula 7/STJ.
1. O tamanho da propriedade rural, por si só, não tem o condão de descaracterizar o regime de economia familiar quando preenchidos os demais requisitos legalmente exigidos.2. Hipótese em que o...
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 27 de Janeiro de 2014
Hospital e plano de saúde são condenados por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Brasil Saúde Companhia De Seguros - BB Seguro Saúde e o Hospital Santa Luzia S/A a pagarem indenização por danos morais devido a inclusão de paciente...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 27 de Janeiro de 2014
PSDB critica gastos com estadia de Dilma em Portugal
O PSDB na Câmara dos Deputados criticou neste domingo, 26, a estadia da presidente Dilma Rousseff em Portugal, mesmo sem agenda oficial, e disse que o fato representa "um disparate" e uma "gastança...
Parana Online - 26 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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