Seguridade Social é o mesmo que Previdência Social?
Vou iniciar esse artigo sem qualquer mistério já respondendo ao questionamento do título: NÃO, seguridade e previdência não se confundem. Poder-se-ia dizer que seguridade corresponde ao gênero do...
Luciana Russo - 09 de Janeiro de 2014
Vou iniciar esse artigo sem qualquer mistério já respondendo ao questionamento do título: NÃO, seguridade e previdência não se confundem. Poder-se-ia dizer que seguridade corresponde ao gênero do...
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Convenção europeia de direitos humanos (sistema europeu/1950)
A Convenção Europeia de Direitos Humanos foi celebrada em Roma a 4 de janeiro de 1950, no cerne do Conselho da Europa, órgão representativo da Europa Ocidental. Tal pacto se limitou a tutelar os...
Nestor Sampaio - 09 de Janeiro de 2014
Inicial de ação ordinária de correção do FGTS c/c pedido de tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. _____________________________, brasileiro, (estado civil), (profissão), residente e...
Luiz Fernando - 08 de Janeiro de 2014
Google se junta a grandes fabricantes para levar Android aos carros
A ideia é que o sistema esteja disponível em carros até o final do ano. O Google fez parcerias com diversas fabricantes de automóveis nessa segunda-feira (6), com o objetivo de trazer o Android para...
Gerry Marcio Sozza - 09 de Janeiro de 2014
A mulher que se veste de homem
Por livre e espontânea vontade uma mulher decide assumir uma identidade masculina: corta seu cabelo, passa a vestir-se com roupas masculinas, muda seu nome e passa a viver desta forma pelo resto de...
Ricardo Araújo Campos - 08 de Janeiro de 2014
Reajuste do FGTS pelo IPCA gera defasagem de até 88%
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou FGTS, criado em 1967 com o objetivo de proteger os empregados demitidos (sem justa causa), virou nos últimos anos sinônimo de descompasso inflacionário,...
Pedro Henrique Almeida Alves - 07 de Janeiro de 2014
Ministro determina que Câmara volte a pagar supersalário a servidor
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) determinando que a Câmara dos Deputados volte a pagar salário superior ao teto constitucional a um...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 08 de Janeiro de 2014
Imóvel adquirido na planta ou em construção: a partir de quando as despesas condominiais devem ser pagas?
Em artigos anteriores, já tratamos de alguns dos principais problemas, enfrentados pelos consumidores de imóveis, adquiridos na planta, ou em construção (atraso na entrega do imóvel; abusividade das...
Marco Antonio Barone Rabello - 08 de Janeiro de 2014
Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou medida cautelar deferida liminarmente pelo ministro Marco Buzzi em ação que envolve um menor, de cinco anos de idade, cuja guarda está...
Superior Tribunal de Justiça - 09 de Janeiro de 2014
O abuso da exploração imobiliária
O termo é antigo e é usado com frequência em nossa sociedade para se referir à atividade econômica de compra e venda, ou aluguel, de imóveis sejam industriais, comerciais ou residenciais. Explorador...
André C. Neves Advogado - 08 de Janeiro de 2014
No Facebook, PT chama Eduardo Campos de “playboy mimado”, “tolo” e obra da “boa vontade” de Lula e Dilma
O Partido dos Trabalhadores (PT) publicou nesta terça-feira (07) um artigo apócrifo sem assinatura intitulado “A balada de Eduardo Campos”, com duras críticas ao governador de Pernambuco, provável...
Midiamax - O Jornal Eletrônico do Mato Grosso do Sul - 07 de Janeiro de 2014
Concessionárias deverão fornecer mudas de árvores a cada carro vendido
As concessionárias de automóveis novos devem doar ao município uma muda de árvore para cada carro vendido, de modo a compensar as emissões de gás carbônico (CO2). As empresas terão que enviar...
Carolina Salles - 09 de Janeiro de 2014
João Paulo não vai renunciar ao mandato de deputado, diz assessoria
BRASÍLIA - O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) não vai renunciar ao mandato e pretende continuar exercendo suas funções parlamentares mesmo preso em regime semiaberto, afirmou nesta...
Valor Online - 09 de Janeiro de 2014
Decisão sobre cassação de João Paulo Cunha é marcada para fevereiro
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), marcou para o dia 4 de fevereiro uma reunião da Mesa Diretora para avaliar a situação do mandato do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha...
ClickPB - 09 de Janeiro de 2014
Barbosa entra em férias sem assinar ordem de prisão de João Paulo Cunha
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, viajou de férias nesta terça-feira (7) sem assinar o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento...
Gazeta Web - 09 de Janeiro de 2014
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Gazeta Web - 09 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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