Enfim, um pouco de aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente
Por vezes criticamos o fato de que o Estatuto da Criança e Adolescente está longe de ser colocado em prática. No texto de hoje, temos a felicidade de compartilhar a notícia de recente decisão do...
Ricardo Requena - 14 de Janeiro de 2014
Corte internacional de justiça
Olá Amigos, Neste mês vamos falar um pouco sobre o mais importante tribunal internacional do planeta, a Corte Internacional de Justiça, que na cidade da Haia, na Holanda. Corte Internacional de...
Roberto Caparroz - 14 de Janeiro de 2014
Crueldade contra animais: aspectos jurídicos (parte II)
Escrevemos recentemente acerca de alguns preceitos, constitucionais e legais, que vedam a prática de crueldade contra os animais. Na ocasião, foi evocada a Lei n.º 11.794/2008, que estabelece...
Rodrigo Bordalo - 14 de Janeiro de 2014
Orçamento do serviço é um dever do fornecedor
Nos termo do artigo 40 , do CDC : “O fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão de obra, dos materiais e equipamentos a serem...
Georgios Alexandridis - 14 de Janeiro de 2014
Americano cria lista de motivos pelos quais odiou ter morado no Brasil
Um americano, casado com uma brasileira, morou em São Paulo por 3 anos. Depois dessa árdua experiência, ele voltou para sua terra natal e fez questão de criar uma lista de 20 motivos pelos quais...
Nelci Gomes - 14 de Janeiro de 2014
Conserto que demora mais de 100 dias gera dano moral
Um conserto de carro previsto para durar um mês mas que chegou a 104 dias ultrapassou os padrões normais do aborrecimento cotidiano e causou instabilidade psíquica e emocional ao dono do veículo. A...
Consultor Jurídico - 14 de Janeiro de 2014
Google compra a Nest por US$ 3.2 bilhões
Fundada pelo inventor do iPod, empresa fabrica termostatos e detectores de fumaça mais inteligentes. A Google anunciou nesta segunda-feira que adquiriu por US$ 3.2 bilhões em dinheiro a Nest Labs . A...
Gerry Marcio Sozza - 14 de Janeiro de 2014
Resolução que impede MP de investigar divide especialistas
O Ministério Público não pode mais pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições de 2014. A medida é uma novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral...
Consultor Jurídico - 14 de Janeiro de 2014
Cabe à montadora provar que não houve defeito em acionamento de air bag
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de uma consumidora contra a Renault do Brasil S/A pelo não funcionamento do air bag em uma...
Superior Tribunal de Justiça - 14 de Janeiro de 2014
O que é preciso para ajuizar a ação revisional do FGTS ?
QUEM TEM DIREITO AO FGTS? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um direito constitucional (art. 7º, III, CFRB/1988) a todo trabalhador que tem ou teve trabalho formal, regido pela CLT T...
Vandilo Brito - 14 de Janeiro de 2014
Considerações sobre a prova nos negócios jurídicos na sistemática jurídica brasileira.
O Código Civil brasileiro de 2002 inovou ao dispor sobre a prova do negócio jurídico [1] colocada em título próprio, o que evidencia a relevância do tema, reservando um capítulo exclusivo para a...
Gisele Leite - 14 de Janeiro de 2014
Confira dez concursos federais já autorizados pelo governo
RIO - O ano mal começou, e quem pensa em seguir a carreira pública já está de olho nas centenas de oportunidades previstas para os próximos meses, principalmente nos órgãos federais que já receberam...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 14 de Janeiro de 2014
2014 será o ano do ramsonware, do bitcoin e da privacidade, diz AVG
Especialistas em segurança apontam as principais tendências para a área de tecnologia no ano que se inicia Este será o ano do ramsonware, do bitcoin e da privacidade, disseram os especialistas em...
Gerry Marcio Sozza - 15 de Janeiro de 2014
Número de presos no Brasil aumentou para 584 mil em 2013
No ano passado, 36 mil homens e mulheres engrossaram a população carcerária brasileira, que atingiu, em dezembro de 2013, o total de 584 mil detentos, segundo o Departamento Penitenciário Nacional...
Âmbito Jurídico - 14 de Janeiro de 2014
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Âmbito Jurídico - 14 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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