Uma circular com os dizeres "aceitamos o pedido de DEMISSÃO daquele que estiver INSATISFEITO" foi afixada nos corredores da emissora logo depois que a jornalista pediu aumento de salário. Para a...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 01 de Janeiro de 2014
Trabalhadores escravizados são resgatados em fazenda do Pantanal
Campo Grande – Três trabalhadores foram resgatados em condições análogas a de escravo na fazenda de gado São Sebastião, localizada na região do Porto da Manga, em Corumbá (MS). Eles foram encontrados...
Ministério Público do Trabalho - 02 de Janeiro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de indenização à empresa Intermex Importação e Exportação Ltda., referente aos danos morais e...
Superior Tribunal de Justiça - 02 de Janeiro de 2014
Contratos de empreitada: fast-track arbitrations como método de solução de litígios
Em meio à preparação do país para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a União tem promovido licitações para contratação de obras de infraestrutura, delegação da exploração de bens...
Migalhas - 02 de Janeiro de 2014
Ente público não pode pedir indenização por dano moral com base em ofensa à imagem
Não é possível pessoa jurídica de direito público pleitear, contra particular, indenização por dano moral relacionado à violação da honra ou da imagem. Com esse entendimento, a Quarta Turma do...
Superior Tribunal de Justiça - 31 de Dezembro de 2013
Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma professora para restabelecer a sentença que condenou o Iesde Brasil S/A e Maestra Instituto de Educação Superior Ltda. a...
Tribunal Superior do Trabalho - 30 de Dezembro de 2013
Profissão de arqueólogo ainda não é regulamentada
Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro O gosto pela arqueologia começou cedo para o professor Pedro Paulo Abreu Funari. A escolha da profissão, ainda na adolescência, foi...
Agência Brasil - 02 de Janeiro de 2014
Com salário de até R$ 8 mil, IFMS encerra amanhã inscrição de concurso
Termina nesta quinta-feira (2) o prazo de inscrições no concurso para professores do Campus de Ponta Porã do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul). O processo oferece três vagas nas áreas de...
A Crítica de Campo Grande - 02 de Janeiro de 2014
Nova abordagem sobre pensão por morte e a perda da qualidade de segurado do falecido
No regramento constante no artigo 15 da Lei 8.213/91, o segurado que deixa de contribuir por período superior a 12, 24 ou 36 meses, dependendo dos fatores como tempo de contribuição, desemprego e...
Waldemar Ramos Junior - 01 de Janeiro de 2014
DECRETO Nº 8.180, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse....
Presidência da Republica - 01 de Janeiro de 2014
Responsabilidade pré-contratual
Como regra, o contrato de trabalho é antecedido de negociações simples e de curta duração. Contudo, especialmente em relação a altos executivos e indivíduos com perfil diferenciado, comumente...
Migalhas - 30 de Dezembro de 2013
Empresa é absolvida de indenizar empregados por uniformes promocionais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não considerou passível de indenização por danos morais o uso, por um grupo de empregados da Rocha Magazine Loja de Departamentos...
Tribunal Superior do Trabalho - 30 de Dezembro de 2013
Estudo aponta que falta de sono pode causar danos sérios ao cérebro
Cientistas apontam risco de neurodegeneração. Boa noite de sono ajuda na manutenção da saúde cerebral. Cientistas suecos apresentaram nesta terça-feira (31) um estudo que esclarece um pouco melhor os...
Vinicius de Souza Monteiro - 02 de Janeiro de 2014
Réveillon em Manaus gera mais de 45 toneladas de lixo
Prefeitura recolhe mais de 45 toneladas de lixo nas festas de Réveillon em Manaus. Foto: Divulgação/ Semcom Manaus - Desde as primeiras horas da manhã de quarta-feira, 01, 200 agentes de limpeza da...
Carolina Salles - 02 de Janeiro de 2014
Fonte: JusBrasil
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