Extraído de: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 20 de Janeiro de 2011
Mais da metade da população carcerária em Mato Grosso dorme no chão por falta de espaço nas unidades prisionais. As 5.760 vagas oferecidas pelo Sistema Prisional são ocupadas por 12.019 presos. É o que constatou o Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em todas as cadeias e penitenciárias existentes no Estado.
No relatório, apresentado ontem, o conselho comparou as unidades a "depósitos humanos, que não envergonham somente o Estado, mas todo o país". Em algumas delas, o espaço que deveria ser ocupado por 1 preso é dividido por até 5. É o caso da cadeia de Araputanga (345 km a oeste de Cuiabá).
Em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte), 4 reeducandos dividem o espaço que seria para 1. Em Cuiabá, a pior situação é encontrada no Centro de Ressocialização (CRC), onde o número de presos é 2,5 vezes maior do que o ideal. Na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, 2,3 presas dividem o espaço de uma.
O juiz coordenador do mutirão, Luis Lanfredi, exigiu que o Estado adote medidas imediatas para remanejar os presos destas cadeias, já que a situação coloca em risco a segurança dos funcionários e aumenta a possibilidade de rebeliões e fugas. "Constatamos que, em algumas cadeias, havia 1 agente para cada 75 presos, número insuficiente, e não havia nem vigilância externa. São bombas relógio que podem explodir a qualquer momento".
Contêineres - Lanfredi também condenou a utilização de estruturas de aço, chamadas de "celas móveis" ou "contêineres". Em Cuiabá, existem duas com capacidade para 120 presos cada, no Centro de Ressocialização e na Penitenciária Central. "São acomodações que foram construídas sem aval do Judiciário e que não atendem as mínimas condições de salubridade. Os espaços não têm ventilação e os presos são mantidos em altas temperaturas".
Segundo o magistrado, já em 2004, um relatório feito pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) denunciou a existência destes espaços inadequados para alojamento de presos. "Naquela época os presos já reclamavam que eram tratados como bichos nestes locais, o que não podemos aceitar. Os presos precisam ter as mínimas condições de salubridade e dignidade".
O CNJ pediu medidas urgentes para que estes espaços sejam extintos. O juiz auxiliar da Presidência, Márcio Fraga, lembrou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já se posicionou contrária ao sistema e pode impor sanções ao Estado e ao país se o problema persistir.
"Sabemos que estas unidades não podem ser desativadas de imediato, mas pedimos para que isso seja feito o mais rápido possível, e que não sejam implantados novos espaços. Não queremos ter que vir aqui e tomar medidas mais drásticas por ordem de um organismo internacional".
Fraga disse que apesar de serem ocupados pelo máximo de presos permitido, os espaços são muito pequenos e a estrutura de aço aumenta a sensação térmica. "Não podemos proibir o Estado de construir estas celas, mas são locais totalmente inadequados. Alguém já pensou em construir uma casa de aço?"
Saúde - Presos com doenças contagiosas e doentes mentais são mantidos nos mesmos ambientes junto com outros reeducandos. Situação que também foi detectada pelo mutirão.
No relatório, o CNJ pediu melhorias na assistência médica oferecida pelo Sistema Prisional, com a contratação imediata de mais médicos e dentistas. "É preciso enviar material de limpeza e higiene para os presos, oferecer um cardápio de qualidade, ter espaços salubres para que eles possam ser atendidos pelos profissionais da saúde nas unidades", afirmou o coordenador.
O cenário de desrespeito aos direitos humanos dos presos, encontrado nas unidades prisionais vistoriadas pelo mutirão, foi motivo de muitas críticas à administração estadual. "Este quadro é resultado de anos de estagnação e provamos que há meios e saídas para resolver, basta vontade".
Tortura - Segundo o coordenador, 2 casos de tortura foram denunciados. Um na Penitenciária Central do Estado (PCE) em Cuiabá e outro na cadeia de Barra do Garças. Nos 2 casos a Secretaria de Estado de Justiça tomou as medidas cabíveis com procedimentos administrativos e afastamento dos servidores acusados.
Fonte: Gazeta Digital
Postado por Perlato
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