Extraído de: Espaço Vital - 13 de Abril de 2011
Para os destaques foram considerados considerados todos os tribunais em função do segmento de justiça ao qual pertencem: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Tribunais Superiores.
Foram destacados os tribunais que cumpriram seis ou mais metas, das dez previstas para 2010. Segundo o CNJ, "a lista dos tribunais adiante relacionados não significa ordem classificatória de qualquer espécie".
O Espaço Vital constatou - a partir de dados disponibilizados pela Agência CNJ de Notícias - que no Rio Grande do Sul, apenas o TRT-4 cumpriu seis das dez metas. O TJRS, o TRF da 4ª Região, TRE-RS e o Tribunal Militar não aparecem relacionados.
Situação pior, comparativamente ao RS, é a de Santa Catarina. Nenhum dos seus tribunais aparece entre os destaques. O mesmo fenômeno negativo também ocorre em relação a vários outros Estados brasileiros como, exemplificativamente São Paulo - que tem, por unidades da federação, a maior quantidade de processos em todas as especializações de justiça.
Os destaques são os seguintes:
* O TRT de Mato Grosso cumpriu integralmente as dez metas;
* O TRT da Paraíba cumpriu nove das dez metas;
* O TJ do Estado de Roraima também cumpriu nove das dez metas;
* Só um TRE - o de Roraima - figura na lista, com o cumprimento de seis das dez metas;
* Apenas dois TRFs - o da 2ª e o da 5ª Regiões - alcançaram também seis das dez metas.
A meta prioritária nº 2 (ver abaixo) foi a menos alcançada pela maioria dos tribunais brasileiros.
Veja a relação dos tribunais com melhor desempenho e as metas que foram atingidas:
Justiça Comum
· Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - Metas alcançadas: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10;
· Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Metas alcançadas: 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10;
· Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Metas alcançadas 4, 5, 6, 7, 8 e 9;
· Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Metas alcançadas: 1, 3, 5, 7, 8, 9 e 10;
· Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Metas alcançadas: 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9;
· Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Metas alcançadas: 1, 6, 7, 8, 9 e 10;
· Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Metas alcançadas: 1, 3, 5, 6, 7 e 10.
Justiça do Trabalho
· Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Metas alcançadas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10;
· Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Metas alcançadas 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
· Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Metas alcançadas 1, 3, 5, 6, 7, e 9;
· Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Metas alcançadas 1, 5, 6, 7, 8 e 9;
· Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Metas alcançadas 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10;
· Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Metas alcançadas 4, 5, 6, 7, 8 e 9 ;
· Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Metas alcançadas 1, 5, 6, 7, 8 e 9;
· Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Metas alcançadas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, e 10;
· Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Metas alcançadas 1, 5, 6, 7, 8, 9 e 10;
· Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Metas alcançadas 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9.
Justiça Eleitoral
· Tribunal Regional Eleitoral de Roraima Metas alcançadas: 1, 2, 3, 4, 6 e 7;
Justiça Federal
· Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Metas alcançadas: 1, 5, 6, 7, 8 e 9;
· Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Metas alcançadas: 1, 5, 6, 7, 8 e 9.
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Leia a matéria seguinte
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Relembre quais eram as metas para 2010
Os presidentes dos tribunais e demais órgãos do Judiciário brasileiro, reunidos no 3º Encontro do Judiciário, realizado em 26 de fevereiro do ano passado, em São Paulo, definiram as seguintes Metas Prioritárias para 2010:
· Meta Prioritária 1: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;
· Meta Prioritária 2: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007;
· Meta Prioritária 3: Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009);
· Meta Prioritár ia 4: Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;
· Meta Prioritária 5: Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;
· Meta Prioritária 6: Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);
· Meta Prioritária 7: Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência;
· Meta Prioritária 8: Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância;
· Meta Prioritária 9: Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;
· Meta Prioritária 10: Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.
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